Autor: Mesa Diretora 
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Ofício de Comenda n° 137/2020
CONCEDE COMENDA DOMINGOS MARTINS À SRA. RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA
Processo N°: 8069/2020 Protocolo N°: 8746 Data: 22/09/2020 18:38:46 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro e Publicação da Resolução de Comenda
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Ofício de Comenda n° 136/2020
CONCEDE COMENDA DOMINGOS MARTINS AO SR. JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Processo N°: 8026/2020 Protocolo N°: 8699 Data: 21/09/2020 15:14:40 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 15/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA”.
Processo N°: 7906/2020 Protocolo N°: 8554 Data: 15/09/2020 18:21:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Ofício de Comenda n° 135/2020
CONCEDE COMENDA DOMINGOS MARTINS AO SR. RICARDO VIRGILIO BARBOSA TEIXEIRA
Processo N°: 7539/2020 Protocolo N°: 8126 Data: 25/08/2020 13:46:34 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 2
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 410/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.974, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO MUNICÍPIO DE AFONSO CLÁUDIO O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO QUEIJO.
Processo N°: 6244/2020 Protocolo N°: 6695 Data: 16/07/2020 13:16:41 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Luciano Machado
Projeto de Lei n° 385/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS DE GUARAPARI - ALAMG.
Processo N°: 5913/2020 Protocolo N°: 6320 Data: 03/07/2020 17:03:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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