Tipo: Projeto de Lei Autor: Sergio Majeski 
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Projeto de Lei n° 486/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AOS CONSELHOS E FÓRUNS DE DISCUSSÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA DE SUAS AÇÕES E O FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE CONTROLE SOCIAL.
Processo N°: 7842/2020 Protocolo N°: 8484 Data: 11/09/2020 14:35:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 455/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 7544/2020 Protocolo N°: 8131 Data: 25/08/2020 15:20:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 433/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFESSORES E PEDAGOGOS ATIVOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO PARA A AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES.
Processo N°: 6651/2020 Protocolo N°: 7148 Data: 03/08/2020 16:30:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 416/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BURARAMA.
Processo N°: 6323/2020 Protocolo N°: 6776 Data: 20/07/2020 15:54:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 414/2020
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGENS DE TEXTO (SMS) COM INFORMAÇÕES RELACIONADAS À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6293/2020 Protocolo N°: 6745 Data: 20/07/2020 09:10:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 382/2020
ESTABELECE QUE AS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÓ SERÃO REABERTAS APÓS A PANDEMIA SER CONTROLADA E GARANTE O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DA OMS PARA A POSTERIOR REABERTURA
Processo N°: 5875/2020 Protocolo N°: 6276 Data: 02/07/2020 14:17:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 379/2020
DISPÕE SOBRE O DIREITO À MEIA ENTRADA AOS DOADORES DE PLASMA SANGUÍNEO CURADOS DA COVID-19, E AMPLIA, DURANTE A PANDEMIA, A VALIDADE DA CARTEIRA DE TODOS OS DOADORES PARA DOIS ANOS
Processo N°: 5853/2020 Protocolo N°: 6254 Data: 01/07/2020 16:08:11 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 378/2020
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE DETECÇÃO DA COVID-19 NAS AMOSTRAS DE SANGUE DE DOADORES DO ESTADO, DEVENDO O RESULTADO SER ENCAMINHADO AO DOADOR.
Processo N°: 5852/2020 Protocolo N°: 6253 Data: 01/07/2020 16:08:07 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 312/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE ACESSO E FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E DE UTILIDADE PÚBLICA, POR MEIO TELEFÔNICO, EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3656/2020 Protocolo N°: 3950 Data: 28/05/2020 13:56:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 167/2020
ALTERA A LEI Nº 7.000/2001, ESTABELECENDO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NOS TERMOS DO CONVÊNIO CONFAZ Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2006, MECANISMOS DE INCENTIVO A PROJETOS CULTURAIS.
Processo N°: 2492/2020 Protocolo N°: 2642 Data: 11/03/2020 11:22:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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