Consulta: Projetos Votados Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 396/2020
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO NO SERVIÇO BANCÁRIO, ESTABELECEM DIREITOS E DEVERES, SANÇÕES ADMINISTRATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6002/2020 Protocolo N°: 6425 Data: 07/07/2020 12:01:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 395/2020
PROIBE O AUMENTO INJUSTIFICADO DO PREÇO DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO PERÍODO DE ENFRENTAMENTO À CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS – COVID 19.
Processo N°: 6001/2020 Protocolo N°: 6424 Data: 07/07/2020 12:00:35 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: Hudson Leal
Projeto de Lei n° 394/2020
A COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS CONDOMÍNIOS EM QUE O CONSUMO TOTAL DE ÁGUA É MEDIDO POR ÚNICO HIDRÔMETRO DEVE SE DAR PELO CONSUMO REAL AFERIDO.
Processo N°: 5980/2020 Protocolo N°: 6402 Data: 06/07/2020 19:33:27 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Projeto de Lei n° 392/2020
AUTORIZA O RECEBIMENTO DO TRECHO DE RODOVIA FEDERAL COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO DA BR-101/ES-010 (CARAPINA / AEROPORTO DE VITÓRIA) E O ACESSO NORTE A CIDADE DE VITÓRIA, INCLUINDO-O AO PLANO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Processo N°: 5963/2020 Protocolo N°: 6379 Data: 06/07/2020 15:20:23 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 390/2020
VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICOS, SEM A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.
Processo N°: 5955/2020 Protocolo N°: 6367 Data: 06/07/2020 13:33:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 389/2020
DISPENSA A APRESENTAÇÃO DE PEDIDO MÉDICO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES SOROLÓGICOS DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5953/2020 Protocolo N°: 6365 Data: 06/07/2020 13:06:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 388/2020
ESTABELECE A DOAÇÃO DE CELULARES, TABLETS E NOTEBOOKS APREENDIDOS PELAS POLICÍAS CIVIL E MILITAR DO ESTADO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5945/2020 Protocolo N°: 6357 Data: 06/07/2020 10:42:44 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
Projeto de Lei n° 387/2020
DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CELULARES, NOTEBOOKS E TABLETS A ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 5944/2020 Protocolo N°: 6356 Data: 06/07/2020 10:42:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Marcos Garcia
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