Tipo: Projeto de Lei Autor: Brice Bragato Resultado: 1. Votação_APROVADAS 
Localizada(s) 30 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 269/2005
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR RELATÓRIOS DE DADOS RELATIVOS À EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 31/08/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 47/2005
CRIA, NO ÂMBITO DAS EMPRESAS QUE EDITAM LISTAS TELEFÔNICAS NO ESTADO, A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DA PÁGINA DA CIDADANIA.
Processo N°: /2005 Protocolo N°: Data: 21/03/2005 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 183/2004
DENOMINA "JAIME NAVARRO DE CARVALHO" O CENTRO DE TREINAMENTO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E ESPORTES.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/06/2004 14:05:28 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 96/2004
ALTERA A LEI N.º 7.000, INCLUINDO DENTRE O ROL DE NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS AS OPERAÇÕES COM MERCADORIAS PROVENIENTES DE RECICLAGEM.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 29/04/2004 14:30:26 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 459/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 12/11/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 370/2003
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE À SRA. EMILIA THEREZINHA XAVIER FERNANDES.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 07/10/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 308/2003
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ECOTURISMO - PECO - NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 12/09/2003 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 237/2003
ISENTA AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PAGAMENTO DE ALGUNS EMOLUMENTOS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 08/08/2003 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 42/2003
QUE PROÍBE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA, A PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL, PREVENDO APLICAÇÃO DE PENALIDADES A EVENTUAIS DESOBEDIÊNCIAS.
Processo N°: /2003 Protocolo N°: Data: 01/04/2003 14:09:50 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
Projeto de Lei n° 161/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE APOIO AO REGIONAL LESTE I - MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 12/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Brice Bragato
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página