Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Resultado: 1. Votação_APROVADAS 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 146/2018
APROVA AS CONTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO REFERENTE A 2016.
Processo N°: 3896/2018 Protocolo N°: 4736 Data: 11/12/2018 11:41:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PRESIDENTE DO TCEES
Projeto de Decreto Legislativo n° 145/2018
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO REFERENTE A 2017.
Processo N°: 3895/2018 Protocolo N°: 4735 Data: 11/12/2018 11:40:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Decreto Legislativo n° 74/2018
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR REFERENTE À CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE NO ÂMBITO DO ESTADO.
Processo N°: 2596/2018 Protocolo N°: 2985 Data: 17/07/2018 10:52:18 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 131/2017
CONTAS TRIBUNAL DE CONTAS EXERCÍCIO 2011
Processo N°: 4477/2017 Protocolo N°: 2000 Data: 19/12/2017 11:45:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 130/2017
CONTAS DO GOVERNADOR, EXERCÍCIO 2015.
Processo N°: 4470/2017 Protocolo N°: 1993 Data: 18/12/2017 11:38:05 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Projeto de Decreto Legislativo n° 126/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ESPÍRITO-SANTENSE AO JORGE EGBERT WEYTINGH.
Processo N°: 4115/2017 Protocolo N°: 1634 Data: 20/11/2017 19:03:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Decreto Legislativo n° 124/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SR. GUSTAVO DO VALE ROCHA.
Processo N°: 4113/2017 Protocolo N°: 1632 Data: 20/11/2017 18:59:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Localização da Proposição
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2017
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ESPÍRITO-SANTENSE AO SENHOR AO SR. ARISTÓTELES OLIVEIRA DA COSTA.
Processo N°: 2084/2017 Protocolo N°: Data: 20/06/2017 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Santos
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