Consulta: Projetos Votados Autor: JUCA ALVES Resultado: 2. Votação_REJEITADAS 
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Projeto de Lei n° 723/2000
DISPÕE SOBRE O REGISTRO NA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE POSTO OU GRADUAÇÃO EQUIVALENTES AOS PROVENTOS DE MILITARES TRANSFERIDOS PARA A RESERVA REMUNERADA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 06/12/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 348/2000
OBRIGA O DEPARTAMENTO MÉDICO LEGAL DML, A ENVIAR O LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO PARA OS ÓRGÃOS QUE INDICA.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 21/06/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 88/1999
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DO SERVIÇO FORENSE AOS TRABALHADORES QUE GANHAM ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E OU DESEMPREGADOS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 08/06/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei Complementar n° 7/1997
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE OUTUBRO DE 1991.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 19/06/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 280/1996
ASSEGURA AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE 1º,2º E 3º O PAGAMNETO DE 50% DA ENTRADA EM CASAS DE ATIVIDADE DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 18/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 344/1995
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DO TESTE DE ACUIDADE VISUAL NAS ESCOLAS DE 1º GRAU, NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ABRANGENDO AS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 03/10/1995 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
Projeto de Lei n° 327/1995
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, A CEDER A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREVISTOS NOS ARTIGOS 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 210 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 25/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: JUCA ALVES
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