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Projeto de Lei n° 489/2019
PROJETO DE LEI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DADOS NO REGISTRO GERAL DE IDENTIFICAÇÃO EMITIDO PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6205/2019 Protocolo N°: Data: 24/06/2019 11:46:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Projeto de Lei n° 198/2019
PROJETO DE LEI QUE VEDA A SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA SEM AVISO PRÉVIO AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1607/2019 Protocolo N°: 1648 Data: 22/03/2019 12:34:24 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 79/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS HOSPITAIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SOBRE A LEGALIDADE DA ADOÇÃO.
Processo N°: 863/2019 Protocolo N°: 867 Data: 21/02/2019 13:47:33 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
Projeto de Lei n° 250/2016
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE GRADES OU TELAS DE CONTENÇÃO/PROTEÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DEPUTADO DARCY CASTELLO DE MENDONÇA (3ª PONTE).
Processo N°: 2315/2016 Protocolo N°: Data: 08/08/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 42/2016
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 339/2016 Protocolo N°: Data: 24/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 41/2016
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PARACICLOS NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 338/2016 Protocolo N°: Data: 24/02/2016 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 419/2015
ESTABELECE A COBRANÇA DE MULTA ÀS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CASO CONSTATADO DESPERDÍCIO DURANTE A DISTRIBUIÇÃO.
Processo N°: 3448/2015 Protocolo N°: Data: 13/10/2015 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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