Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Resultado: 2. Votação_REJEITADAS 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 361/2000
SUSTA OS EFEITOS DOS ITENS DE Nº 3,5,6 E 9 DA RESOLUÇÃO Nº516, DE 23/05/00, DO BANESTES.
Processo N°: /2000 Protocolo N°: Data: 27/06/2000 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Projeto de Decreto Legislativo n° 389/1997
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO Nº4.176-N, DE 08/10/97.(INSTITUI O CADASTRAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS, CIVIS E MILITARES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL E PENSIONISTAS).
Processo N°: /1997 Protocolo N°: Data: 11/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Avílio Machado
Projeto de Decreto Legislativo n° 399/1996
ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A PRIVATIZAÇÃO DA RODOVIA DO SOL, QUE LIGA VILA VELHA A GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 19/11/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Projeto de Decreto Legislativo n° 113/1996
REVOGA OS DECRETOS LEGISLATIVOS 01/95 E 14/94, PARA OS DEVIDOS FINS E EFEITOS DE DIREITO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: Data: 09/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 29/1995
REVOGA O § 3º DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº12/94, QUE VERSA SOBRE A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE-GOVERNADOR E DO SECRETÁRIO DE ESTADO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: Data: 09/03/1995 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Max Filho
Projeto de Decreto Legislativo n° 120/1993
SUSTA O DECRETO Nº5.502-E DE 07/05/93, DO GOVERNADOR DO ESTADO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 17/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/1993
FICAM SUSTADOS OS CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP E A EMPRESA LOGOS PRÓ-SAÚDE E O INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA - IESP E A FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: Data: 14/04/1993 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 163/1987
MENSAGEM Nº 10/87 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 19/05/1987 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Decreto Legislativo n° 39/1982
MENSAGEM Nº 24/82 - INDICA O NOME DE DR. WALLACE VIEIRA BORGES PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA.
Processo N°: /1982 Protocolo N°: Data: 19/05/1982 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página