Origem: PODER LEGISLATIVO 
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Projeto de Lei n° 515/2020
MENSAGEM Nº 161/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA NOTA PREMIADA CAPIXABA.".
Processo N°: 8184/2020 Protocolo N°: 8867 Data: 25/09/2020 17:39:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei Complementar n° 38/2020
MENSAGEM Nº 160/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 309, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O PERFIL TIPOLÓGICO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Processo N°: 8183/2020 Protocolo N°: 8866 Data: 25/09/2020 17:39:52 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria de Documentação e Informação Fase Atual: Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 514/2020
INSTITUI O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – FM TCE/ES.
Processo N°: 8182/2020 Protocolo N°: 8865 Data: 25/09/2020 17:27:15 Situação: Tramitando
Setor Atual: Protocolo Automático Fase Atual: Protocolar
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 513/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG VOLUNTÁRIOS DO BEM.
Processo N°: 8180/2020 Protocolo N°: 8863 Data: 25/09/2020 16:29:03 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Euclério Sampaio
Projeto de Lei n° 510/2020
MENSAGEM Nº 158/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS DE PROPRIEDADE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.".
Processo N°: 8172/2020 Protocolo N°: 8855 Data: 25/09/2020 14:40:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Indicação n° 1891/2020
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA QUE COUBER, A COBERTURA DO CANAL DA COSTA NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA.
Processo N°: 8164/2020 Protocolo N°: 8847 Data: 25/09/2020 11:43:58 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
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