Situação: Tramitando Ano: 1953 
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Veto n° 5153/1953
VETA O PROJETO DE LEI Nº 77, QUE INSTITUE O SALÁRIO ESPOSA.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 29/12/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 181/1953
REQUER 65 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 10/11/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 215/1953
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 24/10/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 13/1953
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 144, DE 09/07/53, PARA APURAR OCORRÊNCIAS ENTRE A POLÍCIA MILITAR E LAVRADORES DO NORTE DO ESTADO.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 15/07/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 105/1953
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) A MARIETA RAMALHETE LELIS HORTA.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 09/07/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 52/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO HOSPITAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO O AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)PARA PROSSEGUIMENTO DAS OBRAS DO NOVO EDIFÍCIO DO REFERIDO HOSPITAL.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 25/05/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 51/1953
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA OU REMOÇÃO EX-OFÍCIO PARA CARGO OU FUNÇÃO QUE DEVA EXERCER FORA DA LOCALIDADE.
Processo N°: /1953 Protocolo N°: Data: 25/05/1953 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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