Situação: Tramitando Ano: 1955 
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Projeto de Lei n° 365/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER O SERVIÇO DE SANEAMENTO DO BAIRRO DE SÃO TORQUATO, MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 29/11/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 360/1955
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO BRASIL DE BAIXO GUANDÚ.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 22/11/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 359/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 2.000,00 À SENHORA ESTER PENA GOMES.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 22/11/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 306/1955
CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 1.000,00 AO SR. EMÍLIO NUNES PEREIRA.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 13/10/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 295/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A ADMINISTRAÇÃO DA ESTRDA DE FERRO LEOPOLDINA A FIM DE QUE ESSA EMPRESA REMOVA AS LINHAS DA RUA BERNARDO HORTA, EM CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 11/10/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 258/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, DESTINADO A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO POSTO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DE PETRÓPOLIS.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 15/09/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 253/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE CIMENTO ARMADO SOBRE O RIO NORTE, NO LUGAR DENOMINADO SANTA FÉ, ESTRADA DE ANUTIBA, MUNICÍPIO DE ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 15/09/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 240/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR, NO DISTRITO DE PAULISTA, MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, UM PRÉDIO PARA SEDE DE SUA CADEIA.
Processo N°: /1955 Protocolo N°: Data: 09/09/1955 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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