Situação: Tramitando Ano: 1956 
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Projeto de Lei n° 133/1957
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM A QUANTIA DE CR$ 50.000,00 PARA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA SEDE E ESTÁDIO DA LIGA VENECIANA DE ESPORTES, DE NOVA VENÉCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 10/08/1957 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 269/1956
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 654, DE 01/10/1952.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 22/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 4033/1956
DEVOLVE SEM A SANÇÃO GOVERNAMENTAL O AUTÓGRAFO DA LEI Nº 156/1956.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 19/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 257/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR A POLÍCIA MILITAR NA CONSTRUÇÃO DE SUA PRAÇA DE ESPORTES E PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.000.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 12/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 255/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 600.000,00 A CONSTRUÇÃO DO HOTEL DE TURISMO, QUE ESTÁ SENDO EDIFICADO NA PRAIA DA COSTA, MUNICÍPIO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 12/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 258/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A EQUIPARAR, PARA EFEITO DE VENCIMENTOS, OS CARGOS DE ADVOGADO GERAL DO ESTADO E ADVOGADO DO ESTADO AOS DE SUB- PROCURADOR GERAL DO ESTADO E PROMOTOR PÚBLICO DE TERCEIRA ENTRÂNCIA, RESPECTIVAMENTE.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 10/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 250/1956
DISPÕE SOBRE ABERTURA DOS CRÉDITOS SUPLEMENTAR DE CR$ 2.318.400,00 E ESPECIAL DE CR$ 10.000,00.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 04/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 237/1956
INSTITUE O FUNDO ESTADUAL DO ENSINO MÉDIO.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 04/12/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 249/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GINÁSIO INDEPENDÊNCIA, DE BARRA DE SÃO FRANCISCO, NESTE ESTADO.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 30/11/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 240/1956
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECLASSIFICAR NO PADRÃO E.1.419-2, OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO SECUNDÁRIO, QUE ENUMERA.
Processo N°: /1956 Protocolo N°: Data: 30/11/1956 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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