Situação: Tramitando Ano: 1959 
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Projeto de Lei n° 213/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE CULTURAL "MAJOR CAETANO", COM SEDE NA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL, MUNICÍPIO DE MESMO NOME.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 17/12/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 212/1959
DÁ DIREITO A UMA AGRATIFICAÇÃO PRÓ-LABORE, CORRESPONDENTE AO PADRÃO DO CARGO PARA O QUAL FOR NOMEADO, AO INATIVO, EXCETO POR INVALIDEZ OU PELA COMPULSÓRIA, NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 16/12/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 191/1959
ELEVA A PARTIR DO CORRENTE ANO PARA CR$ 900.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO COLÉGIO SANTO AGOSTINO DE MUQUI PELA LEI Nº 1.249 DE 08/03/1957.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 04/12/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 185/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 26/11/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 183/1959
CONCEDE 65 DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, AO SR. DEPUTADO ANTENOR HERMÍNIO BASSINI.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 20/11/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 176/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A SOCORRER AS VÍTIMAS DO TEMPORAL QUE DEIXOU AO DESAMPARO DEZENAS DE FAMÍLIAS POBRES RESIDENTES NO DISTRITO DE SÃO GABRIEL.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 10/11/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 166/1959
AUTROIZA O EXECUTIVO A AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS COM CR$ 2.000.000,00 PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA HIDRELÉTRICA.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 19/10/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 164/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A EMITIR TÍTULOS DA DÍVIDA PÚBLICA ATÉ CR$ 1.200.000,00 PARA RESGATAR SUAS OBRIGAÇÕES VENCIDAS ATÉ AQUELE LIMITE.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 13/10/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 161/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 41,42,44,66 E 67 DA LEI Nº 615, DE 31/12/1951 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNICIA JERÔNIMO MONTEIRO.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 08/10/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 159/1959
AUTORIZA O EXECUTIVO A PAGAR AO SERVIDOR PÚBLICO DO ESTADO, A TÍTULO DE NATALINA, A QUANTIA DE CR$ 1000,00.
Processo N°: /1959 Protocolo N°: Data: 08/10/1959 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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