Situação: Tramitando Ano: 1963 
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Veto n° 2358/1963
DEVOLVE SEM SANÇÃO O PL 91/1963.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 26/12/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 2356/1963
DEVOLVE SEM SANÇÃO O PL 92/1963.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 26/12/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 326/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS OBRAS SOCIAIS PASSIONISTAS, DE FRANSILVÂNIA, MUNICÍPIO DE COLATINA.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 16/12/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 2247/1963
DEVOLVE SEM SANÇÃO O PL 9/1962.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 05/12/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 293/1963
MENSAGEM 2.305/63 - REORGANIZA A POLÍCIA MILITAR.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 03/12/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 2260/1963
DEVOLVE SEM SANÇÃO O PL 20/1963.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 19/11/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 212/1963
OFÍCIO Nº 819/63 - DISPÕE SOBRE A LEI DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 30/09/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 211/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A LAURA MARQUES DA SILVA MARTINS, VIÚVA DE MELCHIADES PEREIRA MARTINS, A PENSÃO MENSAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS).
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 25/09/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 209/1963
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) A PETRONILHA RAMOS TORQUATO, VIÚVA DO SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO JOÃO TORQUATO.
Processo N°: /1963 Protocolo N°: Data: 25/09/1963 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
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