Situação: Tramitando Ano: 1994 
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Projeto de Lei n° 162/1994
MENSAGEM Nº 138/94 - RECONHECE A EFICÁCIA DAS PROMOÇÕES DOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA, REALIZADAS ATÉ A PRESENTE DATA, A PARTIR DE 1986.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 05/12/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 153/1994
MENSAGEM Nº 09/94 - CRIA A DIRETORIA JUDICIÁRIA, ECONÔMICA, FINANCEIRA E CONTÁBIL DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS CARGOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, OBJETIVANDO UMA MAIOR E MELHOR ORGANIZAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 17/11/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 7/1994
CRIA MICROREGIÃO CONSTRUIDA POR AGRUPAMENTO DE MUNICÍPIOS LIMITRÓFES.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 09/08/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 60/1994
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 36/1994, DO DEPUTADO SÁVIO MARTINS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 01/08/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 37/1994
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 10/1994, DO DEPUTADO ALOÍSIO KROHLING
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 09/05/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 36/1994
CRIA O MUNICÍPIO DE PONTO BELO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 23/04/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 54/1994
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SR. GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE GASTOS COM PUBLICIDADE.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 04/04/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 9/1994
RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 459/1993, DO DEPUTADO JOÃO COSER.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 23/03/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura de Resposta de Informação
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 42/1994
PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE QUANTO DE ICMS, RECEBEU MENSALMENTE CADA MUNICÍPIO DO SUL DO ESTADO DE 93 ATÉ A PRESENTE DATA.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: Data: 23/03/1994 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição:
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