Situação: Tramitando Ano: 1998 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 264/1998
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ENCARGOS E JUROS POR CONTRATO DE CRÉDITO ROTATIVO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 17/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 263/1998
MENSAGEM Nº 316/98 - INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 15/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 258/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS ESPORTIVOS CAPIXABAS - ACEC.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 11/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Resolução n° 243/1998
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE PESSOAL DE GABINETE DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLÍTICO PARLAMENTAR DA ALES E DA PROCURADORIA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 08/12/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Promulgada
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 25/1998
REGULAMENTA O ART. Nº57, "IN FINE" DA LEI COMPLEMENTAR Nº 46, DE 31/01/94.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 18/11/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 221/1998
REGULAMENTA O ART.57, "IN FINE" DA LEI COMPLEMENTAR Nº46, DE 31/01/1994.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 18/11/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 214/1998
MENSAGEM Nº 285/98 - REVOGA A LEI Nº 5.747, DE 22/09/1998.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 17/11/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 212/1998
DENOMINA NELSON RIBEIRO SOARES II PONTE DE COLATINA.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 04/11/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Requerimento de Informação n° 293/1998
PEDIDO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE NOMEAÇÃO DE INVESTIGADORES.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: Data: 26/10/1998 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Anexação do requerimento à resposta de informação
Autor(es) da Proposição: Fátima Couzi
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