Situação: Arquivado Ano: 1966 
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Projeto de Lei n° 5/1966
MENSAGEM Nº 1.965 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 1.900.001.600,00 (UM BILHÃO NOVECENTOS MILHÕES E MIL E SEISSENTOS CRUZEIROS).
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 22/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1966
MENSAGEM Nº 1.692 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 56.114.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES CENTO E QUATORZE MIL CRUZEIROS) PARA ATENDER DIVERSAS DESPESAS.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 22/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 70/1966
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ DE IMPRENSA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 20/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Moraes
Projeto de Lei n° 65/1966
MENSAGEM Nº 1.652 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR À FÁBRICA DE TECIDOS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM S.A SUA USINA PARA EXTRAÇÃO MECÂNICA DE ÒLEO DE AMENDOIM.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 16/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 68/1966
FIXA O SUBSÍDIO E AJUDA DE CUSTO DOS DEPUTADOS DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 15/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: José Moraes, Jehovah Miranda Ferreira
Projeto de Lei n° 66/1966
MENSAGEM Nº 1.654 - CANCELA DÉBITOS ESTADUAIS NÃO SUPERIORES A CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) E CONCEDE REDUÇÃO DE 50% NAS MULTAS APLICADAS.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 15/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 64/1966
MENSAGEM Nº 1.651 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COOPERATIVA AGRO-INDUSTRIAL DE PEDRA AZUL UMA ÁREA DE 39.000,00 M² EM PEDREIRAS, MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 15/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Outros Poderes n° 1649/1966
CONVOCA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, NO PERÍODO DE 16 A 30 DO MÊS FLUENTE, PARA DELIBERAR ASSUNTOS INADIÁVEIS.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 13/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 62/1966
MENSAGEM Nº 1.630 - CRIA NA CIDADE DE RIO NOVO DO SUL UM ESTABELECIMENTO DE ENSINO DE GRAU MÉDIO.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 07/12/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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