Situação: Arquivado Ano: 1983 
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Veto n° 80/1984
VETA TOTALMENTE O PL 52/1983.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 07/03/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 78/1984
VETA TOTALMENTE O PL Nº 109/1983
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 07/03/1984 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Outros Poderes n° 81/1983
SOLICITA SEJA CONSEDIDA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 28/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 5/1983
MENSAGEM Nº 79/83 - ALTERA DISPOSITIVO DE LEI Nº 2.964, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 27/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 4/1983
MENSAGEM Nº 77/83 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO _ BNH, EMPRÉSTIMO DE ATÉ 4.600.000 UPCS.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 26/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 3/1983
MENSAGEM Nº 74/83 - INSTITUI O NOVO REGIMENTO DE CUSTAS.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 13/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 120/1983
DISCIPLINA A COMPRA DE OBJETOS USADOS.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 07/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 2/1983
MENSAGEM Nº 73/83 - DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 3.404 DE 05 DE MAIO DE 1981.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 07/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 1/1983
MENSAGEM Nº72/83 - ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 07/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 162/1983
MENSAGEM Nº 71/83 - CRIA 300 CARGOS DE PROFESSOR MA. P. 4.
Processo N°: /1983 Protocolo N°: Data: 05/12/1983 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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