Situação: Arquivado Ano: 2008 
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Veto n° 314/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 653/2007, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O RECEBIMENTO E ANÁLISE DE CONFLITO DE CONSUMO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 312/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2008, DO DEPUTADO VANDINHO LEITE, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS ROUBADOS, QUANDO EXPEDIDO POR ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 311/2009
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 407/2008, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE REDUZ A BASE DE CALCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES QUE ENVOLVEM A COMERCIALIZAÇÃO DO GÁS NATURAL VEICULAR (GNV).
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 05/01/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 310/2008
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40/2008, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE CRIA A AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA VIÁRIA – ARSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 30/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação n° 309/2008
ENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 266/2008, DA DEPUTADA APARECIDA DENADAI, INFORMANDO QUE A EMPRESA FORTE AMBIENTAL LTDA, NÃO PRESTA SERVIÇOS PARA A CESAN.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 30/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Mensagem de Resposta
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 306/2008
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 259/2008, DO DEPUTADO CLAUDIO VEREZA, QUE CRIA O PROGRAMA DE APOIO À EMPREGABILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DE CONVÊNIOS OU PARCERIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 23/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 511/2008
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ILHA DE GURIRI, PARA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO WALLACE CASTELLO DUTRA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
Projeto de Lei n° 510/2008
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 8.308/2006, DISPONDO SOBRE A TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Paulo Roberto
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