Temas: Turismo,  
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Projeto de Lei n° 158/2020
INSTALAÇÃO DE PLACAS EM BRAILLE COM INFORMAÇÕES DAS LINHAS E SEU ROTEIRO DE VIAGEM NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2378/2020 Protocolo N°: 2501 Data: 09/03/2020 13:24:57 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça)
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 63/2020
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GUIA DE TURISMO LOCAL/REGIONAL EM EXCURSÕES DE TURISMO REALIZADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 665/2020 Protocolo N°: 734 Data: 24/01/2020 15:45:10 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vandinho Leite
Projeto de Lei n° 53/2020
PROJETO DE LEI QUE CRIA NO ESTADO A ROTA IMPERIAL CAPIXABA.
Processo N°: 620/2020 Protocolo N°: 687 Data: 23/01/2020 11:08:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Torino Marques
Projeto de Lei n° 1021/2019
ALTERA A LEI 7001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, PARA INSTITUIR HIPÓTESE DE ISENÇÃO DE TAXA PARA EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E SIMILARES.
Processo N°: 15275/2019 Protocolo N°: 11012 Data: 10/12/2019 15:35:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Carlos Von Fase Atual: Para providências quanto à diligência
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Lei n° 959/2019
DECLARA A RELEVÂNCIA HISTÓRICO-TURÍSTICA DOS CIRCUITOS E ROTAS TURÍSTICAS DE EXPRESSIVA RELEVÂNCIA REGIONAL E ECONÔMICA NO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 13302/2019 Protocolo N°: 8956 Data: 19/11/2019 15:26:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Lei n° 937/2019
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 2.997, DE 29 DE SETEMBRO DE 1975 PARA INCLUIR OBJETIVO CONSISTENTE NA PROMOÇÃO DOS CIRCUITOS E ROTAS TURÍSTICOS NA POLÍTICA ESTADUAL DO TURISMO.
Processo N°: 12525/2019 Protocolo N°: 8141 Data: 06/11/2019 14:00:56 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Turismo e Desporto Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Turismo)
Autor(es) da Proposição: Carlos Von
Projeto de Lei n° 911/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ROTA DAS CERVEJAS DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 12065/2019 Protocolo N°: 7650 Data: 30/10/2019 14:22:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Leitura da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei Complementar n° 41/2019
MENSAGEM Nº 163/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000". FUNTUR
Processo N°: 8646/2019 Protocolo N°: 4018 Data: 27/08/2019 17:29:02 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 698/2019
MENSAGEM Nº 163/2019 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 192, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000". FUNTUR
Processo N°: 8586/2019 Protocolo N°: 3954 Data: 26/08/2019 19:13:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Proposição
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 567/2019
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE HORÁRIO DE CHECK-IN (ENTRADA) E CHECK-OUT (SAÍDA), JUNTO AOS HOTÉIS, POUSADAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 6883/2019 Protocolo N°: Data: 12/07/2019 10:36:28 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Marcelo Santos Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Capitão Assumção
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