Temas: Utilidade Pública,  
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Projeto de Lei n° 475/2020
ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 9.602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010
Processo N°: 7768/2020 Protocolo N°: 8391 Data: 05/09/2020 21:20:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 469/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDE LOJA MAÇONICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O GRANDE ORIENTE DO BRASIL - ES.
Processo N°: 7637/2020 Protocolo N°: 8240 Data: 31/08/2020 19:08:22 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 416/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BURARAMA.
Processo N°: 6323/2020 Protocolo N°: 6776 Data: 20/07/2020 15:54:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
Projeto de Lei n° 385/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E ARTES MARCIAIS DE GUARAPARI - ALAMG.
Processo N°: 5913/2020 Protocolo N°: 6320 Data: 03/07/2020 17:03:20 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 381/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE AÇÃO SOCIAL E CULTURA CAMINHOS DE EMAÚS - ABASCCE.
Processo N°: 5871/2020 Protocolo N°: 6272 Data: 02/07/2020 12:24:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 360/2020
DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIRA MUNIZFREIRENSE.
Processo N°: 5268/2020 Protocolo N°: 5604 Data: 22/06/2020 13:09:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Fabrício Gandini Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 350/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUERANA A - AAGRIFJA, EM SOORETAMA.
Processo N°: 5011/2020 Protocolo N°: 5332 Data: 16/06/2020 19:40:18 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Coronel Alexandre Quintino Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 349/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MISSIONARIA ALIANÇA COM DEUS EM ITAPEMIRIM.
Processo N°: 5010/2020 Protocolo N°: 5331 Data: 16/06/2020 19:40:07 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: José Esmeraldo
Projeto de Lei n° 312/2020
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONDIÇÕES DE ACESSO E FRUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA E DE UTILIDADE PÚBLICA, POR MEIO TELEFÔNICO, EM ÁREAS RURAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3656/2020 Protocolo N°: 3950 Data: 28/05/2020 13:56:48 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski
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