Temas: Agricultura,  
Localizada(s) 175 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 362/2020
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À FORMAÇÃO DE BANCOS COMUNITÁRIOS DE SEMENTES E MUDAS DE VARIEDADES E CULTIVARES LOCAIS, TRADICIONAIS OU CRIOULOS (PEIBCS).
Processo N°: 5274/2020 Protocolo N°: 5610 Data: 22/06/2020 13:52:51 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 357/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO ONLINE DO PRODUTOR RURAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5161/2020 Protocolo N°: 5486 Data: 19/06/2020 22:17:38 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Bruno Lamas
Projeto de Lei n° 351/2020
PROÍBE O PLANTIO DE TABACO NO ESTADO.
Processo N°: 5050/2020 Protocolo N°: 5373 Data: 17/06/2020 15:52:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Gab. Dep. Vandinho Leite Fase Atual: Para Ciência e Emissão de Parecer
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
Projeto de Lei n° 263/2020
INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE APOIO À PRODUÇÃO RURAL DO ESPÍRITO SANTO, IMPACTADA DIRETA OU INDIRETAMENTE PELA CRISE DE SAÚDE EM RAZÃO DO COVID-19.
Processo N°: 3262/2020 Protocolo N°: 3473 Data: 25/04/2020 14:14:02 Situação: Tramitando
Setor Atual: Procuradoria Geral Fase Atual: Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
Autor(es) da Proposição: Renzo Vasconcelos
Projeto de Lei n° 165/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2450/2020 Protocolo N°: 2577 Data: 10/03/2020 14:10:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 153/2020
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E COMPOSTAGEM NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 2173/2020 Protocolo N°: 2290 Data: 04/03/2020 12:54:22 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 101/2020
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE PRODUTOS ORGÂNICOS.
Processo N°: 1274/2020 Protocolo N°: 1365 Data: 10/02/2020 17:13:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Comissão de Constituição e Justiça, Serviço Público e Redação Fase Atual: Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
Autor(es) da Proposição: Alexandre Xambinho
Projeto de Lei n° 857/2019
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS PARA NORMATIZAR A CRIAÇÃO DE ABELHAS NATIVAS SEM FERRÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 10874/2019 Protocolo N°: 6416 Data: 09/10/2019 18:10:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 686/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS NOCIVAS EM CULTIVOS AGRÍCOLAS EM ÁREAS PRÓXIMAS ÀS ÁREAS DE APICULTURA E MELIPONICULTURA.
Processo N°: 8407/2019 Protocolo N°: 3759 Data: 21/08/2019 16:03:30 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Retorno ao Plenário
Autor(es) da Proposição: Iriny Lopes
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página