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Projeto de Resolução n° 15/2020
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 3.637, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO “ANTÔNIO JOSÉ MIGUEL FEU ROSA”.
Processo N°: 7906/2020 Protocolo N°: 8554 Data: 15/09/2020 18:21:43 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Votação do parecer oral da Comissão de Justiça em regime de urgência
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 489/2020
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ENSINO ESTRUTURADO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Processo N°: 7883/2020 Protocolo N°: 8531 Data: 14/09/2020 20:57:37 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Raquel Lessa
Projeto de Lei n° 484/2020
VISA GARANTIR O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA.
Processo N°: 7837/2020 Protocolo N°: 8475 Data: 11/09/2020 11:45:49 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 467/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENSINO REMOTO ÀS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIAS GESTANTES E LACTANTES.
Processo N°: 7610/2020 Protocolo N°: 8204 Data: 29/08/2020 08:49:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 455/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS ESTUDANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.
Processo N°: 7544/2020 Protocolo N°: 8131 Data: 25/08/2020 15:20:41 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Sergio Majeski, Iriny Lopes
Projeto de Lei n° 451/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DE CONTRATOS DE ESTÁGIO DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) EM TODO O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 7452/2020 Protocolo N°: 8020 Data: 18/08/2020 16:06:26 Situação: Tramitando
Setor Atual: Diretoria da Procuradoria Fase Atual: Devolução da Proposição com Parecer Elaborado
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 450/2020
VEDA ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A COBRANÇA DE PARCELAS RELATIVAS AO FINANCIAMENTO DE VEÍCULOS ESCOLARES ENQUANTO AS AULAS PRESENCIAIS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO ESTIVEREM SUSPENSAS.
Processo N°: 7450/2020 Protocolo N°: 8018 Data: 18/08/2020 16:02:59 Situação: Tramitando
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Posicionamento do Governador
Autor(es) da Proposição: Doutor Hércules
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