Tipo: Mensagem do Governo do Estado Ano: 2020 
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Mensagem do Governo do Estado n° 7/2020
MENSAGEM Nº 083/2020 - ENCAMINHA O RELATÓRIO DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS ABERTOS NO PERÍODO DE JANEIRO A ABRIL DE 2020.
Processo N°: 3670/2020 Protocolo N°: 3966 Data: 29/05/2020 12:05:09 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 6/2020
MENSAGEM Nº 061/2020 - ENCAMINHA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019, EM CUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO ART. 91, INCISO XVIII E DO ART. 56, INCISO XI DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 3319/2020 Protocolo N°: 3532 Data: 29/04/2020 17:55:06 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro de Mensagem Governamental.
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 5/2020
MENSAGEM Nº 059/2020 - SOLICITAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE DATA E HORA PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 91, INCISO XVII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ASSIM COMO NA LEI Nº 7.920/2004.
Processo N°: 3241/2020 Protocolo N°: 3444 Data: 23/04/2020 17:18:33 Situação: Tramitando
Setor Atual: Supervisão de Registro e Tramitação Legislativa - DIPROL Fase Atual: Registro de Mensagem Governamental.
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 4/2020
MENSAGEM Nº 050/2020 - ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 2897/2020 Protocolo N°: 3065 Data: 24/03/2020 18:26:14 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 3/2020
MENSAGEM Nº 028/2020 - COMUNICA O COMPARECIMENTO DO GOVERNADOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 91, INCISO XVII DA CE E NA LEI Nº 7.290/2004.
Processo N°: 1966/2020 Protocolo N°: 2076 Data: 02/03/2020 11:55:39 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Para Ciência e Providências (SGM)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 2/2020
MENSAGEM Nº 028/2020 - COMUNICA O COMPARECIMENTO DO GOVERNADOR, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 91, INCISO XVII DA CE E NA LEI Nº 7.290/2004, PARA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS.
Processo N°: 1870/2020 Protocolo N°: 1980 Data: 27/02/2020 15:39:17 Situação: Arquivado
Setor Atual: Poder Executivo (SEG/GERAT) Fase Atual: Para Ciência da Devolução da Mensagem de Outros Poderes
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Mensagem do Governo do Estado n° 1/2020
MENSAGEM Nº 08/2020 - CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO PERÍODO DE 27 A 29/01/2020.
Processo N°: 651/2020 Protocolo N°: 719 Data: 24/01/2020 10:57:14 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado 3
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
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