Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Federal 
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Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 1/2013
TORNA INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA O CRIME COMETIDO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ OU ENTORPECIMENTO, NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
Processo N°: /2013 Protocolo N°: Data: 05/02/2013 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilsinho Lopes
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 1/1999
DANDO NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO § ÚNICO DO ART.158, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ICMS DEVIDO AOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: /1999 Protocolo N°: Data: 28/09/1999 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 230/1987
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO ESPIRITO-SANTENSE AO DR. MÁRIO TAUSZ.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 15/10/1987 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 37/1987
VISA O PODER EXECUTIVO DOAR ÁREAS DO PATRIMÔNIO ESTADUAL NOS MUNICÍPIOS DA SERRA, CARIACICA E VILA VELHA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS.
Processo N°: /1987 Protocolo N°: Data: 29/04/1987 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 159/1984
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATUALMENTE E NA PRIMEIRA QUINZENA DE JULHO, O SEMINÁRIO NACIONAL DA TROVA.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: Data: 18/10/1984 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 148/1984
DENOMINA A "RODOVIA DOS IMIGRANTES" A RODOVIA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO MATEUS À DE NOVA VENÉCIA.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: Data: 03/10/1984 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 111/1984
INSTITUI A FEIRA CAPIXABA DE LITERATURA.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: Data: 23/08/1984 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 94/1984
VISA DENOMINAR "DELEGADO ORIALDO MEIRELES" A PONTE SOBRE O RIO ITAPEMIRIM, NA ESTRADA ES-060, QUE LIGA PIÚMA À VILA DE ITAPEMIRIM.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: Data: 01/08/1984 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 85/1984
REAJUSTA VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: Data: 25/06/1984 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda Constitucional Federal n° 74/1984
REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI Nº 3.563 DE 08/06/83 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA ESPÍRITO SANTENSE.
Processo N°: /1984 Protocolo N°: Data: 05/06/1984 00:00:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Plenário Fase Atual: Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
Autor(es) da Proposição:
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