Tipo: Veto Ano: 2009 
Localizada(s) 74 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Veto n° 248/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 289/2008, DA DEPUTADA APARECIDA DENADAI, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL NO ESTADO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 15/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 242/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 364/2008, DO DEPUTADO MARCELO SANTOS, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INFORMAÇÃO DO PESO DRENADO NOS PRODUTOS EMBALADOS COM ADIÇÃO DE LÍQUIDO PARA CONSERVAÇÃO.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 240/2009
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 265/2008, DO DEPUTADO DARY PAGUNG, QUE DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE PUBLICAÇÃO PELOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DOS PREÇOS DOS BENS ANUNCIADOS PARA COMPRA OU VENDA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 14/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 217/2009
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 474/2008, DO DEPUTADO EUCLÉRIO SAMPAIO, QUE OBRIGA CONTER NOS LIVROS DIDÁTICOS DISTRIBUÍDOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL ADVERTÊNCIAS SOBRE OS MALEFÍCIOS DE DROGAS E BEBIDAS ALCOÓLICAS.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 03/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
Veto n° 214/2009
VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 157/2008, DO DEPUTADO DOUTOR RAFAEL FAVATTO, QUE CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO GERIÁTRICO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: Data: 02/12/2009 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal (MV)
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página