Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 1966 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 62 E PARÁGRAFO ÚNICO, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 25/11/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 8/1966
DISPÕE SOBRE A DISCRIMINAÇÃO OU MODIFICAÇÃO, TOTAL OU PARCIAL DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 12/08/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 55 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 18/07/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/1966
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
Processo N°: /1966 Protocolo N°: Data: 18/07/1966 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
« Anterior 1 Próxima »
itens por página