Tipo: Proposta de Emenda à Constituição Estadual Ano: 2008 
Localizada(s) 10 proposição(ões) para sua busca

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 10/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 25, QUE TRATA DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO INDICADA PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Aparecida Denadai
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 7/2008
ALTERA ARTIGO 32 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 31/10/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Élcio Alvares
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 5/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, INCLUINDO COMO BENEFICIÁRIOS DA GRATUIDADE OS ALUNOS DOS CURSOS TÉCNICOS, TECNOLÓGICOS E PROFISSIONALIZANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 15/07/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
Autor(es) da Proposição: Claudio Vereza
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 4/2008
ACRESCENTA PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 229 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, QUE TRATA DE GRATUIDADE DE TRANSPORTES PARA MILITAR.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 07/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 3/2008
ALTERA O ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES PÚBLICOS MILITARES.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 06/05/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 2/2008
TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E CRIA O § 2º NO ARTIGO 44 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, DISPONDO SOBRE INGRESSO NO QUADRO DE OFICIAIS E TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 22/04/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Da Vitória
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 1/2008
ACRESCENTA O ARTIGO 138-A E INCLUINDO O INCISO VI AO ARTIGO 211, QUE TRATAM DE TRIBUTO AOS MUNICÍPIOS E INTERIORIZAÇÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: Data: 05/03/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
Autor(es) da Proposição: Elion Vargas
« Anterior 1 Próxima »
itens por página