Tipo: Projeto de Lei Complementar Ano: 2004 
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Projeto de Lei Complementar n° 42/2004
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, RODOVIAS E TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 260/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 41/2004
REESTRUTURA A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL. MENSAGEM Nº 259/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 40/2004
ORGANIZA O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DO INSTITUTO ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA. MENSAGEM Nº 258/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 14/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 37/2004
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA. MENSAGEM Nº 253/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 13/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 39/2004
CRIA A PENITENCIÁRIA SEGURANÇA MÉDIA DE COLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 251/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 38/2004
DISPÕE SOBRE O PERFIL TIPOLÓGICO DAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 247/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 09/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 36/2004
REESTRUTURA O CONSELHO PENITENCIÁRIO ESTADUAL. MENSAGEM Nº 246/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 08/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 35/2004
CRIA A SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS; TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MENSAGEM Nº 244/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 34/2004
ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 273/2003, INSTITUI UMA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE PARTICIPAÇÃO A MEMBRO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. MENSAGEM Nº 242/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 07/12/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar n° 33/2004
REORGANIZA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO INSTITUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO ESPÍRITO SANTO. MENSAGEM Nº 229/2004.
Processo N°: /2004 Protocolo N°: Data: 24/11/2004 00:00:00 Situação: Arquivado
Setor Atual: Supervisão do Arquivo Geral Fase Atual: Arquivamento da Proposição Principal
Autor(es) da Proposição:
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