Tipo: Projeto de Lei Ano: 2020 
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Projeto de Lei n° 328/2020
MENSAGEM Nº 094/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ESTABELECE POLÍTICA, NORMAS E DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR ATMOSFÉRICO NO ÂMBITO DO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 4282/2020 Protocolo N°: 4590 Data: 05/06/2020 17:54:34 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 327/2020
MENSAGEM Nº 093/2020 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE “ALTERA A LEI Nº 7.001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DEFINE AS TAXAS DEVIDAS AO ESTADO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 4281/2020 Protocolo N°: 4589 Data: 05/06/2020 17:54:29 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: GOVERNADOR DO ESTADO
Projeto de Lei n° 326/2020
DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO CUSTEAR ÓCULOS PARA CRIANÇAS QUE POSSUAM PROBLEMAS NA VISÃO DEVIDO À MICROCEFALIA OU SÍNDROME DE DOWN.
Processo N°: 4154/2020 Protocolo N°: 4462 Data: 04/06/2020 17:34:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Luciano Machado
Projeto de Lei n° 325/2020
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A COMUNICAR, AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA, EVENTUAL OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES OU IDOSOS.
Processo N°: 4145/2020 Protocolo N°: 4453 Data: 04/06/2020 16:48:36 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 324/2020
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS ADEQUADAS DE CONVIVÊNCIA E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 4144/2020 Protocolo N°: 4452 Data: 04/06/2020 16:48:31 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 322/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO I DA LEI Nº 10.973, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, INSTITUINDO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE IRLEN.
Processo N°: 4022/2020 Protocolo N°: 4329 Data: 03/06/2020 15:51:45 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Fabrício Gandini
Projeto de Lei n° 321/2020
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE GARANTIA DA EQUIDADE NA ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA EM CASOS DE EPIDEMIAS OU PANDEMIAS, SURTOS PROVOCADOS POR DOENÇAS CONTAGIOSAS OU DURANTE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Processo N°: 4016/2020 Protocolo N°: 4323 Data: 03/06/2020 14:54:00 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Janete de Sá
Projeto de Lei n° 320/2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA CARCERÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 3977/2020 Protocolo N°: 4284 Data: 03/06/2020 03:08:50 Situação: Tramitando
Setor Atual: Secretaria Geral da Mesa Fase Atual: Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
Autor(es) da Proposição: Delegado Lorenzo Pazolini
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