Mensagem de Resposta ao Pedido de Informação 111/1989

 Data de apresentação 08/12/1989 00:00:00
 N° Processo /1989
 N° Protocolo /1989
 Ementa

Resposta ao Requerimento de Informação nº 424/1989, do Deputado Luiz Carlos Santana.

 Norma resultante Lei Ordinária 8709/2007