LEI Nº 10.168, DE 10 DE JANEIRO DE 2014
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de
janeiro de 2019)
Declara de utilidade pública a Associação Atlética Pinheirense Futebol Infantil - AAPFI, situada no Município
de Pinheiros.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.
1º Fica declarada de utilidade pública a Associação
Atlética Pinheirense Futebol Infantil - AAPFI,
situada no Município de Pinheiros.
Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 10 de janeiro de 2014.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Este texto não substitui
o original publicado no Diário Oficial do Estado de 13/01/2014.