LEI Nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019
Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta
Lei consolida toda a legislação em vigor referente à declaração de utilidade
pública, no âmbito do Estado, conforme previsto no Anexo Único.
Art. 2º Toda a legislação devidamente instituída em vigor será consolidada a partir da publicação desta Lei, de acordo com o previsto no art. 1º, devendo qualquer inclusão ou revogação de declaração de utilidade pública ser, obrigatória e exclusivamente, realizada por meio de alteração do Anexo Único da presente Lei.
Art. 3º Poderão ser declaradas de utilidade pública estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, as entidades constituídas na forma de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de promover:
I - a
educação gratuita;
II - a saúde gratuita;
III - a assistência social;
IV - a segurança alimentar e nutricional;
V - a
prática gratuita de esportes;
VI - a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e das artes;
VII - o
voluntariado e a filantropia;
VIII - a
defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e a promoção do
desenvolvimento sustentável;
IX - o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza;
X - a experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
XI - os
direitos estabelecidos, a construção de novos direitos e a assessoria jurídica
gratuita de caráter suplementar;
XII - a
ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores
universais;
XIII - os estudos e as pesquisas científicas, o desenvolvimento de tecnologias alternativas, a produção e a divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
XIV - a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos,
assim definidos pelo parágrafo único do art. 81 da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.496, de 16 de
dezembro de 2021)
Parágrafo único. As entidades deverão prestar serviços de natureza relevante e de notório caráter comunitário e social, concorrentes ou complementares com aqueles prestados pelo Estado.
Art. 4º As sociedades civis, as associações e as fundações em funcionamento efetivo no Estado com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, podem ser declaradas de utilidade pública, provados os seguintes requisitos:
I - personalidade
jurídica há mais de dois anos – por meio de certidão expedida pelo Cartório de
Registro Civil de Pessoas Físicas e Jurídicas;
II - efetivo
funcionamento, há mais de dois anos, de serviço desinteressado e gratuito
prestado à coletividade – por meio de documento expedido pelo Juiz de Direito,
pelo representante do Ministério Público Estadual, pelo Presidente da Câmara
Municipal, ou pelo Prefeito, da Comarca ou Município onde a organização
funciona, bem como cópia do estatuto;
III - declaração
do presidente da instituição, com firma reconhecida em cartório, atestando que
os cargos de diretoria não são remunerados e que a instituição presta serviços
de relevante interesse público;
IV - atestado
de atuação em conformidade com os objetivos estatutários emitido pelo conselho
ou entidade de referência na área.
§
1º Será considerado serviço desinteressado e gratuito à coletividade o
prestado com o objetivo de promover as ações previstas no art. 1º desta Lei,
que acarretem o desenvolvimento sociocultural ou econômico à população.
§ 1º Será considerado
serviço desinteressado e gratuito à coletividade o prestado com o objetivo de
promover as ações previstas no art. 1º desta Lei, que acarretem o
desenvolvimento sociocultural ou econômico à população, observado que a
cobrança de até um salário mínimo anual dos associados, a título de
contribuição ou outra forma de ajuda de custo, não desclassifica a condição de
serviço desinteressado e gratuito, cabendo, neste caso, declaração
comprobatória expedida por profissional contábil que preste serviço para a
instituição. (Redação dada pela Lei nº 11.241, de 29 de março de 2021)
§ 2º Quando
se tratar de sociedade civil, associação ou fundação que exerça atividade
rural, o atestado de funcionamento referido no inciso II deste artigo poderá
ser expedido pelo órgão de referência da região de atuação da entidade.
Art. 5º As organizações a que se referem os arts. 3º e 4º serão, por lei, declaradas de utilidade pública.
Art. 6º A entidade que alterar a denominação social deverá solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a reconheceu de utilidade pública.
Parágrafo único.
Para fins de comprovação do disposto no caput deste artigo, a entidade
deverá apresentar cópias da ata e da alteração do estatuto, registradas em
Cartório, a lei de utilidade pública municipal e a inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, atualizadas.
Art. 7º Será
revogada, por meio de lei, a declaração de utilidade pública se comprovado, a
qualquer tempo e mediante representação de qualquer interessado, que a
organização deixou de preencher quaisquer dos requisitos exigidos no art. 3º.
Art. 8º Será
cassada a declaração de utilidade pública da entidade que:
I - negar-se a prestar serviço compreendido em fins estatutários;
II - retribuir,
por qualquer forma, os membros de sua diretoria e conselho fiscal, ou conceder
lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes, mantenedores ou associados, sob
qualquer forma ou pretexto.
Art. 9º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Ficam revogadas as Leis nos: 96/1948; 335/1950; 338/1950; 398/1951; 531/1951; 643/1952; 659/1952; 660/1952; 663/1952; 668/1952; 675/1952; 691/1953; 695/1953; 700/1953; 727/1953; 741/1953; 756/1953; 769/1953; 812/1954; 814/1954; 836/1954; 842/1954; 854/1954; 927/1955; 928/1955; 1.053/1956; 1.072/1956; 1.096/1956; 1.145/1956; 1.201/1956; 1.226/1957; 1.227/1957; 1.228/1957; 1.254/1957; 1.258/1957; 1.314/1957; 1.353/1957; 1.366/1957; 1.418/1958; 1.445/1959; 1.485/1960; 1.516/1960; 1.527/1960; 1.561/1960; 1.573/1960; 1.586/1960; 1.587/1960; 1.588/1960; 1.612/1961; 1.617/1961; 1.619/1961; 1.628/1961; 1.631/1961; 1.636/1961; 1.640/1961; 1.643/1961; 1.646/1961; 1.649/1961; 1.653/1961; 1.664/1961; 1.673/1962; 1.686/1962; 1.697/1962; 1.707/1962; 1.709/1962; 1.754/1962; 1.759/1962; 1.761/1963; 1.869/1963; 1.894/1963; 1.895/1963; 1.898/1963; 2.013/1964; 2.029/1964; 2.039/1964; 2.046/1964; 2.048/1964; 2.049/1964; 2.060/1964; 2.061/1964; 2.064/1964; 2.076/1964; 2.097/1965; 2.098/1965; 2.127/1965; 2.130/1965; 2.145/1965; 2.153/1965; 2.157/1965; 2.190/1966; 2.235/1966; 2.271/1967; 2.272/1967; 2.315/1967; 2.317/1967; 2.322/1967; 2.335/1968; 2.336/1968; 2.337/1968; 2.338/1968; 2.339/1968; 2.355/1968; 2.370/1968; 2.371/1968; 2.372/1968; 2.374/1968; 2.382/1969; 2.392/1969; 2.393/1969; 2.399/1969; 2.400/1969; 2.401/1969; 2.401/1969-A; 2.437/1969; 2.451/1969; 2.457/1969; 2.458/1969; 2.465/1969; 2.488/1970; 2.489/1970; 2.490/1970; 2.492/1970; 2.493/1970; 2.496/1970; 2.509/1970; 2.511/1970; 2.512/1970; 2.530/1970; 2.531/1970; 2.535/1971; 2.573/1971; 2.574/1971; 2.584/1971; 2.585/1971; 2.586/1971; 2.595/1971; 2.596/1971; 2.597/1971; 2.608/1971; 2.609/1971; 2.610/1971; 2.611/1971; 2.612/1971; 2.613/1971; 2.614/1971; 2.616/1971; 2.617/1971; 2.618/1971; 2.619/1971; 2.621/1971; 2.623/1971; 2.624/1971; 2.625/1971; 2.626/1971; 2.627/1971; 2.628/1971; 2.631/1971; 2.633/1971; 2.635/1971; 2.638/1971; 2.641/1971; 2.642/1971; 2.644/1971; 2.646/1971; 2.647/1971; 2.650/1971; 2.651/1971; 2.652/1971; 2.654/1971; 2.659/1971; 2.660/1971; 2.661/1971; 2.663/1971; 2.667/1971; 2.668/1971; 2.669/1971; 2.671/1971; 2.681/1971; 2.683/1971; 2.684/1971; 2.685/1971; 2.686/1971; 2.704/1972; 2.705/1972; 2.710/1972; 2.714/1972; 2.720/1972; 2.721/1972; 2.722/1972; 2.727/1972; 2.728/1972; 2.729/1972; 2.730/1973; 2.736/1973; 2.740/1973; 2.743/1973; 2.746/1973; 2.747/1973; 2.753/1973; 2.754/1973; 2.771/1973; 2.777/1973; 2.778/1973; 2.796/1973; 2.800/1973; 2.809/1973; 2.813/1973; 2.817/1973; 2.819/1973; 2.823/1973; 2.858/1974; 2.859/1974; 2.863/1974; 2.875/1974; 2.880/1974; 2.888/1974; 2.889/1974; 2.896/1974; 2.897/1974; 2.899/1974; 2.905/1974; 2.906/1974; 2.907/1974; 2.908/1974; 2.923/1974; 2.935/1974; 2.937/1974; 2.945/1975; 2.954/1975; 2.966/1975; 2.971/1975; 2.976/1975; 2.982/1975; 2.983/1975; 2.988/1975; 3.002/1975; 3.009/1975; 3.011/1975; 3.012/1975; 3.014/1975; 3.031/1976; 3.032/1976; 3.040/1976; 3.048/1976; 3.049/1976; 3.050/1976; 3.066/1976; 3.067/1976; 3.072/1976; 3.079/1976; 3.085/1977; 3.087/1977; 3.089/1977; 3.104/1977; 3.107/1977; 3.118/1977; 3.120/1977; 3.121/1977; 3.130/1977; 3.131/1977; 3.139/1977; 3.140/1977; 3.150/1977; 3.157/1977; 3.164/1978; 3.167/1978; 3.168/1978; 3.189/1978; 3.190/1978; 3.192/1978; 3.193/1978; 3.195/1978; 3.216/1978; 3.224/1979; 3.225/1979; 3.226/1979; 3.238/1979; 3.239/1979; 3.240/1979; 3.241/1979; 3.249/1979; 3.251/1979; 3.252/1979; 3.253/1979; 3.255/1979; 3.305/1980; 3.330/1980; 3.331/1980; 3.332/1980; 3.333/1980; 3.375/1980; 3.402/1981; 3.414/1981; 3.424/1981; 3.428/1982; 3.454/1982; 3.501/1983; 3.502/1983; 3.510/1983; 3.511/1983; 3.516/1983; 3.517/1983; 3.519/1983; 3.523/1983; 3.524/1983; 3.535/1983; 3.537/1983; 3.541/1983; 3.543/1983; 3.545/1983; 3.546/1983; 3.548/1983; 3.549/1983; 3.550/1983; 3.551/1983; 3.552/1983; 3.553/1983; 3.554/1983; 3.555/1983; 3.572/1983; 3.590/1983; 3.593/1983; 3.595/1983; 3.613/1984; 3.630/1984; 3.631/1984; 3.659/1984; 3.664/1984; 3.674/1984; 3.676/1984; 3.677/1984; 3.683/1985; 3.686/1985; 3.690/1985; 3.716/1985; 3.725/1985; 3.731/1985; 3.752/1985; 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8.252/2006; 8.253/2006; 8.254/2006; 8.258/2006; 8.260/2006; 8.261/2006; 8.290/2006; 8.291/2006; 8.292/2006; 8.293/2006; 8.298/2006; 8.299/2006; 8.300/2006; 8.362/2006; 8.367/2006; 8.368/2006; 8.369/2006; 8.370/2006; 8.371/2006; 8.372/2006; 8.374/2006; 8.381/2006; 8.382/2006; 8.383/2006; 8.402/2006; 8.403/2006; 8.404/2006; 8.496/2007; 8.498/2007; 8.499/2007; 8.504/2007; 8.505/2007; 8.510/2007; 8.522/2007; 8.591/2007; 8.592/2007; 8.593/2007; 8.605/2007; 8.606/2007; 8.607/2007; 8.608/2007; 8.616/2007; 8.617/2007; 8.618/2007; 8.622/2007; 8.624/2007; 8.644/2007; 8.647/2007; 8.648/2007; 8.649/2007; 8.650/2007; 8.652/2007; 8.653/2007; 8.657/2007; 8.658/2007; 8.659/2007; 8.660/2007; 8.662/2007; 8.670/2007; 8.802/2008; 8.742/2007; 8.743/2007; 8.744/2007; 8.746/2007; 8.772/2007; 8.780/2007; 8.789/2007; 8.793/2008; 8.803/2008; 8.804/2008; 8.820/2008; 8.841/2008; 8.842/2008; 8.843/2008; 8.844/2008; 8.845/2008; 8.858/2008; 8.859/2008; 8.861/2008; 8.862/2008; 8.867/2008; 8.880/2008; 8.881/2008; 8.885/2008; 8.886/2008; 8.893/2008; 8.972/2008; 8.977/2008; 8.978/2008; 8.984/2008; 8.992/2008; 9.000/2008; 9.001/2008; 9.003/2008; 9.021/2008; 9.100/2009; 9.099/2009; 9.098/2009; 9.082/2008; 9.083/2008; 9.084/2008; 9.085/2008; 9.087/2008; 9.088/2008; 9.101/2009; 9.105/2009; 9.106/2009; 9.107/2009; 9.113/2009; 9.114/2009; 9.115/2009; 9.116/2009; 9.132/2009; 9.133/2009; 9.134/2009; 9.135/2009; 9.136/2009; 9.138/2009; 9.141/2009; 9.177/2009; 9.216/2009; 9.240/2009; 9.241/2009; 9.242/2009; 9.259/2009; 9.261/2009; 9.262/2009; 9.273/2009; 9.278/2009; 9.279/2009; 9.280/2009; 9.281/2009; 9.286/2009; 9.287/2009; 9.288/2009; 9.289/2009; 9.290/2009; 9.291/2009; 9.298/2009; 9.303/2009; 9.304/2009; 9.309/2009; 9.317/2009; 9.328/2009; 9.329/2009; 9.337/2009; 9.341/2009; 9.342/2009; 9.346/2009; 9.347/2009; 9.348/2009; 9.349/2009; 9.351/2009; 9.352/2009; 9.360/2009; 9.361/2009; 9.380/2010; 9.383/2010; 9.384/2010; 9.385/2010; 9.386/2010; 9.390/2010; 9.391/2010; 9.392/2010; 9.393/2010; 9.396/2010; 9.398/2010; 9.420/2010; 9.421/2010; 9.425/2010; 9.426/2010; 9.428/2010; 9.427/2010; 9.432/2010; 9.433/2010; 9.436/2010; 9.437/2010; 9.467/2010; 9.468/2010; 9.469/2010; 9.472/2010; 9.473/2010; 9.474/2010; 9.475/2010; 9.481/2010; 9.482/2010; 9.483/2010; 9.484/2010; 9.485/2010; 9.486/2010; 9.519/2010; 9.520/2010; 9.521/2010; 9.522/2010; 9.523/2010; 9.524/2010; 9.525/2010; 9.526/2010; 9.527/2010; 9.528/2010; 9.529/2010; 9.530/2010; 9.534/2010; 9.535/2010; 9.536/2010; 9.537/2010; 9.539/2010; 9.542/2010; 9.543/2010; 9.560/2010; 9.561/2010; 9.566/2010; 9.570/2010; 9.571/2010; 9.573/2010; 9.574/2010; 9.575/2010; 9.576/2010; 9.577/2010; 9.580/2010; 9.581/2010; 9.584/2010; 9.585/2010; 9.641/2011; 9.642/2011; 9.643/2011; 9.644/2011; 9.648/2011; 9.649/2011; 9.651/2011; 9.655/2011; 9.657/2011; 9.659/2011; 9.661/2011; 9.674/2011; 9.675/2011; 9.676/2011; 9.677/2011; 9.678/2011; 9.691/2011; 9.692/2011; 9.693/2011; 9.701/2011; 9.706/2011; 9.708/2011; 9.711/2011; 9.709/2011; 9.713/2011; 9.714/2011; 9.717/2011; 9.718/2011; 9.719/2011; 9.730/2011; 9.732/2011; 9.733/2011; 9.748/2011; 9.761/2011; 9.764/2011; 9.766/2011; 9.767/2011; 9.771/2011; 9.773/2011; 9.775/2012; 9.776/2012; 9.816/2012; 9.817/2012; 9.818/2012; 9.829/2012; 9.843/2012; 9.850/2012; 9.859/2012; 9.860/2012; 9.861/2012; 9.862/2012; 9.885/2012; 9.887/2012; 9.888/2012; 9.889/2012; 9.892/2012; 9.834/2012; 9.918/2012; 9.957/2012; 9.958/2012; 9.959/2012; 9.960/2012; 9.961/2012; 9.989/2013; 9.991/2013; 9.992/2013; 9.993/2013; 9.994/2013; 9.996/2013; 9.997/2013; 10.044/2013; 10.047/2013; 10.048/2013; 10.049/2013; 10.051/2013; 10.053/2013; 10.055/2013; 10.056/2013; 10.061/2013; 10.073/2013; 10.096/2013; 10.099/2013; 10.100/2013; 10.106/2013; 10.114/2013; 10.133/2013; 10.134/2013; 10.135/2013; 10.136/2013; 10.146/2013; 10.165/2014; 10.166/2014; 10.168/2014; 10.191/2014; 10.192/2014; 10.193/2014; 10.194/2014; 10.195/2014; 10.213/2014; 10.215/2014; 10.216/2014; 10.217/2014; 10.220/2014; 10.234/2014; 10.235/2014; 10.238/2014; 10.240/2014; 10.243/2014; 10.258/2014; 10.265/2014; 10.266/2014; 10.267/2014; 10.268/2014; 10.269/2014; 10.270/2014; 10.271/2014; 10.273/2014; 10.274/2014; 10.275/2014; 10.300/2014; 10.328/2015; 10.329/2015; 10.330/2015; 10.332/2015; 10.341/2015; 10.342/2015; 10.343/2015; 10.355/2015; 10.386/2015; 10.398/2015; 10.400/2015; 10.401/2015; 10.402/2015; 10.408/2015; 10.427/2015; 10.429/2015; 10.430/2015; 10.437/2015; 10.440/2015; 10.455/2015; 10.459/2015; 10.460/2015; 10.479/2016; 10.511/2016; 10.512/2016; 10.513/2016; 10.514/2016; 10.515/2016; 10.516/2016; 10.519/2016; 10.521/2016; 10.522/2016; 10.523/2016; 10.524/2016; 10.540/2016; 10.542/2016; 10.571/2016; 10.578/2016; 10.579/2016; 10.584/2016; 10.588/2016; 10.589/2016; 10.596/2016; 10.601/2016; 10.604/2016; 10.619/2016; 10.620/2016; 10.635/2017; 10.642/2017; 10.643/2017; 10.644/2017; 10.645/2017; 10.648/2017; 10.650/2017; 10.667/2017; 10.685/2017; 10.695/2017; 10.696/2017; 10.726/2017; 10.734/2017; 10.735/2017; 10.753/2017; 10.759/2017; 10.760/2017; 10.761/2017; 10.762/2017; 10.797/2018; 10.799/2018; 10.802/2018; 10.804/2018; 10.834/2018; 10.854/2018; 10.855/2018; 10.857/2018; 10.864/2018; 10.865/2018; 10.866/2018; 10.867/2018; 10.893/2018; 10.896/2018; 10.897/2018; 10.898/2018; 10.900/2018; 10.901/2018; 10.903/2018; 10.905/2018; 10.911/2018; 10.929/2018; 10.940/2018.
Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de janeiro de 2019.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no DIO de 15/01/2019.
Anexo Único, a
que se refere o art. 1º desta Lei.
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA |
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1 |
Declara de utilidade pública a Policlínica Antônio
Aguirre, entidade assistencial com sede na capital do Estado. |
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2 |
Declara de utilidade pública a Casa do Estudante Capixaba, entidade de
personalidade jurídica, com sede em Vitória. |
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3 |
Declara de utilidade pública a associação rural denominada União dos
Lavradores de Vala do Souza, Município de Alegre. |
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4 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Condutores de Veículos
Rodoviários e Anexos do Estado do Espírito Santo. |
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5 |
Declara de utilidade
pública o Foto Clube do Espírito Santo, com sede em Vitória, neste Estado. |
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6 |
Declara de utilidade pública a Casa do
Estudante de Cachoeiro de Itapemirim neste Estado. |
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7 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Auxiliadora dos Alfaiates, fundada a 17 de setembro de 1944, com sede na
Capital do Estado. |
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8 |
Declara de utilidade pública o Clube Militar dos
Oficiais da Polícia Militar do Estado, fundado m 23 de janeiro de 1950. |
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9 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Espírito-santense de Engenheiros com sede em Vitória, Capital do Espírito
Santo. |
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10 |
Declara de utilidade pública a Escolinha de Artes
de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, neste
Estado. |
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11 |
Declara de utilidade pública o Círculo Operário de
Santo Antonio, fundado em 31 de maio de 1951, no
Bairro de Santo Antonio, nesta Capital. |
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12 |
Declara de utilidade pública o Conservatório de
Música de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado, fundado em 14 de abril de
1947. |
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13 |
Declara de utilidade pública as Obras Sociais
Salesiana da Igreja da Virgem Imaculada, de Vargem Alta, Município de
Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
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14 |
Declara de utilidade pública a Escola de
Motoristas São Cristóvão, fundada em 1948, com sede nesta Capital. |
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15 |
Declara de utilidade pública a Campanha de Alfabetização
e Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de
Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
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16 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Cultura Artística de Vitória. |
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17 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírito-santense,
com sede na Capital da República. |
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18 |
Declara de utilidade pública, o Praia Tenis Clube, Sociedade Civil de fins desportivos e não
econômicos, fundado em 11 de maio de 1934, com sede nesta Capital de Vitória,
tendo por objetivo principal a prática amadorista do Lawnn Tennis. |
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19 |
Declara de utilidade pública, a Escola de Música
Santa Cecília, da cidade de Baixo Guandu, do município do mesmo nome. |
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20 |
Declara de utilidade pública a Academia Feminina Espírito-Santense
de Letras, fundada nesta cidade em 18 de julho de 1949. |
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21 |
Declara de utilidade pública a Caixa Beneficente
dos Sargentos da Polícia Militar, com sede na capital do Estado. |
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22 |
Declara de utilidade pública as Obras Pavonianas de Assistência. |
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23 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Brasil-Estados Unidos, com sede em Vitória, Capital do Estado. |
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24 |
Declara de utilidade pública o Instituto Luiz
Braille, sociedade civil, com sede em Vitória. |
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25 |
Declara de utilidade pública a Escola Brasileira
de Educação e Ensino, com sede nesta Capital, e registrada na Secretaria de
Educação e Cultura, de acordo com o Decreto-lei nº 9.255, de 19 de abril de
1938. |
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26 |
Declara de utilidade pública, para todos os fins e
efeitos, o Ginásio Brasil, da cidade de Baixo Guandú. |
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27 |
Declara de utilidade pública o Museu de Biologia
Professor Mello Leitão, de Santa Teresa, neste Estado. |
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28 |
Declara de utilidade pública as instituições
desportivas filiadas à Federação Desportiva Espírito-santense, desde que
façam prova cabal de exercerem atividades de assistência social. |
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29 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Jerônimo
Monteiro, da cidade de Baixo Guandú, Município de
Baixo Guandú. |
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30 |
Declara de utilidade pública a Associação
Odontológica Espírito-santense, com sede em Vitória. |
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31 |
Declara de utilidade pública o Ginásio
Independência, do Município de Barra de São Francisco. |
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32 |
Declara de utilidade pública a Secção Estadual da
Associação de Ex-combatentes do Brasil, com sede no
Rio de Janeiro. |
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33 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Amigos de Itarana, com sede em a Vila de Itarana, Município de Itaguaçú, deste Estado. |
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34 |
Declara de utilidade pública o estabelecimento de
ensino ginásio do Ateneu Cachoeirense, com sede à Rua Moreira nº 31, na
cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
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35 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Centro Excursionista
Pico da Bandeira, com sede na cidade de Alegre. |
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36 |
Declara de utilidade pública o Centro Cultural
Humberto de Campos, com sede na cidade do Espírito Santo. |
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37 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente e Recreativa dos Subtenentes e Sargentos do Espírito Santo,
fundada em 08 de novembro de 1957. |
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38 |
Declara de utilidade pública
a Associação Beneficente Cultural Rionovense, com sede em Rio Novo do Sul,
Estado do Espírito Santo. |
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39 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural
Major Caetano, com sede no Município de Rio Novo do Sul, fundada no ano de
1958, com fins educativos. |
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40 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil
denominada Caiçara Iate Clube, com sede em Santo Antônio, nesta Capital. |
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41 |
Declara de utilidade pública
o Educandário Onze de Junho, de Vitória. |
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42 |
Declara de utilidade pública o Serviço de
Assistência de Emergência SADE, criado e mantido por iniciativa particular,
com sede no Edifício Álvares Cabral, nesta cidade. |
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43 |
Declara de utilidade pública, para os efeitos
previstos em lei, a Conferência São Sebastião de Alto Guandu, da Sociedade
Vicente de Paulo, instituição de fins filantrópicos com sede em Afonso
Cláudio, neste Estado, mantenedora de um hospital e outros serviços de
assistência social naquela cidade. |
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44 |
Declara de utilidade pública a Associação Luiza de
Marillac, da cidade de Alegre. |
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45 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Lar Espírito-Santense
da Criança, da cidade de Alegre. |
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46 |
Declara de utilidade pública a Conferência São
Vicente de Paulo, de São Torquato, entidade religiosa de assistência aos
pobres, que funciona no bairro de São Torquato, município de Vila Velha. É igualmente reconhecida de utilidade pública a
Obra Social São Vicente de Paulo, ora criada sob a orientação da mesma
Conferência. |
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47 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade São
José, instituição com fins filantrópicos, com sede em Alegre, neste Estado,
mantenedora do hospital da mesma cidade. |
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48 |
Declara de utilidade pública a Escola Profissional
São Pio X, anexa ao Ginásio Divino Rei, com sede em Colatina. |
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49 |
Declara de utilidade pública, para todos os fins e
efeitos, a Associação dos Servidores da Justiça do Espírito Santo, com sede
na capital do Estado. |
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50 |
Declara de utilidade pública o estabelecimento de
ensino Colégio Sacré Coeur
de Marie, de Vitória, que constitui patrimônio da Sociedade Civil Casas de
Educação, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara. |
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51 |
Declara de utilidade pública a Associação do Fisco
Espírito-santense (AFES). |
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52 |
Declara de utilidade pública a União Estadual dos
Estudantes do Espírito Santo. |
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53 |
Declara de utilidade pública a Escola Técnica de
Comércio de Colatina. |
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54 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Inglês
Daniel Storch, de Vitória, fundado em 28 de outubro
de 1958. |
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55 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita
do Estado do Espírito Santo. |
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56 |
Declara de utilidade pública o Instituto Teuto
Brasileiro do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do Estado do
Espírito Santo. |
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57 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educacional Avides Fraga, com sede em Muqui. |
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58 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escolar
Humberto de Campos, situado em Colatina. |
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59 |
Declara de utilidade pública para todos os fins e efeitos,
a Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Vitória do Espírito
Santo, com sede na Capital do Estado. |
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60 |
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos e
Pesquisas Contábeis do Espírito Santo, sociedade civil com sede em Vitória. |
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61 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito
Santo. |
|
62 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Pedro
Palácios, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
63 |
Declara de utilidade pública a instituição de
caráter espiritualista, educativa, filantrópica e filosófica Fraternidade
Tabajara, com sede no bairro de Tabajara, do Município de Cariacica. |
|
64 |
Declara de utilidade pública o Instituto Educacional
Domingos Martins, com sede em Vila Montanha, Município de Mucurici. |
|
65 |
Declara de utilidade pública a Associação do
Hospital Evangélico do Espírito Santo. |
|
66 |
Declara de utilidade pública a União
Espírito-santense de Estudante, órgão máximo dos estudantes secundaristas do
Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
|
67 |
Declara de utilidade pública a Associação
Médica do Espírito Santo (AMES), com sede e foro na Capital do Estado. |
|
68 |
Declara de utilidade pública, para os efeitos da lei,
a Associação Espírito-santense do Ministério Público, com sede nesta cidade. |
|
69 |
Declara de utilidade pública a Associação das
Irmãs Missionárias Combonianas do Brasil, com sede
em João Neiva, Município de Ibiraçu. |
|
70 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Iúna,
Associação de Beneficência, com sede no Município de Iúna, fundada em 15 de
julho de 1955. |
|
71 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita
Amor, Verdade e Justiça, com sede na estrada do Contorno, Santo Antonio, nesta capital. |
|
72 |
Declara de utilidade pública a Secção Estadual da
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, por abreviatura LBRE-ES,
sociedade civil, sem fins comerciais, de caráter científico, experimental e
educacional, com personalidade jurídica própria, com sede na cidade de
Vitória. |
|
73 |
Declara de utilidade pública as Obras Passionistas, de Fransilvânia,
Município de Colatina. |
|
74 |
Declara de utilidade pública, o Instituto Nossa Senhora
da Penha, pertencente à Congregação das Irmãs de Jesus na Santíssima
Eucaristia, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
75 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
de Alfredo Chaves, com sede e foro no Município e comarca de Alfredo Chaves,
dado aos fins a que se destina e vem desempenhando no âmbito educacional. |
|
76 |
Declara de utilidade
pública o Clube Albatroz dos suboficiais e sargentos da Marinha, da Escola de
Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, com sede à Praça da Bandeira, 37,
em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
77 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Celinense,
Vila de Celina, Município de Alegre. |
|
78 |
Declara de utilidade pública a Câmara Junior de
Vitória (CAJUVI). |
|
79 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pró- Desenvolvimento Urbano e Rural do Distrito de Marechal Floriano, com
sede no mesmo distrito de Marechal Floriano. |
|
80 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa
Agrícola dos Fornecedores de Cana, do Município de Itapemirim, que tem por
finalidade o fomento e a defesa da produção canavieira e assistência aos
produtores e lavradores. |
|
81 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Colatinense, com sede em Colatina, neste Estado. |
|
82 |
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice
Desamparada Auta Loureiro Machado, com sede em
Retiro Saudoso – Flexal, Município de Cariacica. |
|
83 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Viajantes do Estado do Espírito Santo, com sede, administração e foro na
cidade de Vitória. |
|
84 |
Declara de utilidade pública a Escola Angela de Brienza, com sede
nesta cidade de Vitória. |
|
85 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São
Geraldo, situado à Praça da Matriz, nº 12, em Guaçuí, município do Estado do
Espírito Santo. |
|
86 |
Declara de utilidade pública a União dos
Professores Primários do Espírito Santo (UPPES). |
|
87 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano
de Anchieta, da congregação salesiana de Jaciguá,
Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
88 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte
Moderna do Espírito Santo. |
|
89 |
Declara de utilidade pública, dado aos fins a que
se destina, a escola doméstica Dom Emanuel, com sede na cidade de Anchieta. |
|
90 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrária
dos Cafeicultores de Itarana. |
|
91 |
Declara de utilidade pública o órgão consultivo do
Estado do Espírito Santo em assuntos cafeeiros, o Centro do Comércio de Café
de Vitória. |
|
92 |
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das
Senhoras dos Rotarianos de Vitória, fundada em 23 de maio de 1949. |
|
93 |
Declara de utilidade pública o Touring
Club do Brasil (Sociedade Brasileira de Turismo), Seção do Espírito Santo,
com sede nesta Capital. |
|
94 |
Declara de utilidade pública o Caixas Sport Club, fundado
em 23 de fevereiro de 1940, com sede na cidade de Vitória. |
|
95 |
Declara de utilidade pública a Clínica Infantil
Jesus Menino, com sede e foro em Vitória, Capital do Estado. |
|
96 |
Declara de utilidade pública a Junta Executiva da
Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do
Estado do Espírito Santo. |
|
97 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa de
Consumo dos Servidores Púbicos e Bancários de Vitória, fundada em 23 de março
de 1950 e com sede, administração, foro jurídico nesta Capital, à Avenida
República, nº 370. |
|
98 |
Declara de utilidade pública, para todos os
efeitos, o Instituto Nossa Senhora de Lourdes de Educação e Ensino, de Afonso
Cláudio. |
|
99 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Magistrados do Espírito Santo. |
|
100 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Vitória, sociedade civil, com sede e foro na
cidade de Vitória. |
|
101 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Colégio Comercial Princesa Isabel, com sede nesta Capital. |
|
102 |
Declara de utilidade pública o Instituto Agroprofissional José Maurício, da cidade de Muniz
Freire, entidade sócio-educativa de tendência vocacional,
às pessoas reconhecidamente pobres. |
|
103 |
Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico
Abel Sant’Ana, órgão exclusivo de representação de corpo discente da
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
104 |
Declara de utilidade pública, a instituição Lar
Irmã Scheila, localizada no Córrego do Ouro, no
Município de Colatina. |
|
105 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Funcionários Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
106 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
Amigos do Bairro de Vila Rica, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
107 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
amigos dos bairros Nova Brasília, Santo Antônio e Zumbi, entidade com fins
beneficentes culturais e recreativas e sede e foro em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
108 |
Declara de utilidade pública o Colégio Santa
Catarina, pertencente à Congregação Santa Catarina, do Município de Santa
Teresa, neste Estado. |
|
109 |
Declara de utilidade pública a entidade Lar
Evangélico e Filantrópico Ecoporanguense do Menor Desamparado (LEFEMD). |
|
110 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Luso Brasileira do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do Estado do
Espírito Santo. |
|
111 |
Declara de utilidade pública Sociedade Civil
Instituto Comboniano de Vinhático, com sede no
Distrito de Vinhático, o foro na comarca de Conceição da Barra. |
|
112 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
e Desportiva São Silvano (ACDSS), com sede em Colatina. |
|
113 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Obras Sociais da Paróquia do Vinhático com sede na Vila de Vinhático e foro
na Comarca de Conceição da Barra. |
|
114 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Hospital e Maternidade Santa Helena, com sede em Itapemirim neste Estado. |
|
115 |
Declara de utilidade pública o Clube Libanês do
Espírito Santo. |
|
116 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Obras Sociais Passionistas, com sede no Bairro de Fransilvânia, em Colatina, neste Estado. |
|
117 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Beneficência e Cultura de Água Doce, com sede em Barra de São Francisco,
neste Estado. |
|
118 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente
e Cultural de Montanha, com sede em Montanha, neste Estado. |
|
119 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Instituto Educacional e Assistencial Comboniano de
Pinheiro, com sede no Município de Pinheiro, Comarca de Conceição da Barra. |
|
120 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Escola Técnica de Comércio São José, Curso Colegial Técnico de Afonso
Cláudio, neste Estado. |
|
121 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Muniz Freire. |
|
122 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano
Pedro Palácios, com sede em Venda Nova, Município de Conceição do Castelo,
neste Estado. |
|
123 |
Declara de utilidade pública a Associação
Esportiva Estrelinha Football Club, com sede em Santo Antonio,
nesta Capital. |
|
124 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Genoveva
Machado, de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, que tem por
finalidade atender crianças excepcionais. |
|
125 |
Declara de utilidade pública a Fundação Educacional
Francisco José da Silva, com sede em Campo Grande, Município de Cariacica. |
|
126 |
Declara de utilidade pública o TV Clube Intermunicípal, com sede na Cidade de Vitória. |
|
127 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora
Beneficente Providência Azul, sediada em Barra de São Francisco, neste
Estado. |
|
128 |
Declara de utilidade pública o Centro Social de Jacaraípe, com sede no balneário de Jacaraípe,
Município da Serra. |
|
129 |
Declara de utilizada pública a Associação de
Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo – ACARES, com sede em vários
municípios do Espírito Santo. |
|
130 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Castelo. |
|
131 |
Declara de utilizada pública a Escola Dramática
e Musical Santa Cecília, com sede em Venda Nova, Município de Conceição do
Castelo, neste Estado. |
|
132 |
Declara de utilidade pública a Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória,
Capital do Estado. |
|
133 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Beneficência e Cultura, com sede em João Neiva, Município de Ibiraçú. |
|
134 |
Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano, com sede em Ibiraçú,
neste Estado. |
|
135 |
Declara de utilidade pública o Centro Social da
Serra, sociedade civil sediada no Município da Serra. |
|
136 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Paroquial
de Beneficência e Cultura de São Gabriel, com sede em São Gabriel da Palha,
neste Estado. |
|
137 |
Declara de utilidade pública o Centro Operário e
de Proteção Mútua, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
138 |
Declara de utilidade pública a Comissão de Amparo
à Criança, instituição filantrópica, com sede em Vila Isabel, São Torquato,
Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
139 |
Declara de utilidade pública as Obras Sociais Passionistas de Barra de São Francisco, com sede em Barra
de São Francisco, neste Estado. |
|
140 |
Declara de utilidade pública a Associação Assistencial
de Auto Ajuda de São Silvano, com sede na cidade de Colatina. |
|
141 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Cidade do Garoto, com sede e foro na cidade da Serra, neste Estado. |
|
142 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo
à Maternidade e à Infância (SAMI), com sede em Muqui, neste Estado. |
|
143 |
Declara de utilidade pública o Clube Ítalo
Brasileiro, com sede nesta Capital. |
|
144 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Dorcas, com sede em São Silvano, Município
de Colatina. |
|
145 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
denominada Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), com
sede nesta Capital. |
|
146 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com
sede em Paul, Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
147 |
Declara de utilidade pública a Cáritas
Arquidiocesana de Vitória. |
|
148 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educacional
de Menores de Cachoeiro de Itapemirim, mantenedora do Instituto
Agroindustrial Monte Líbano, com sede e foro na Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
149 |
Declara de utilidade pública a creche Menino
Jesus, anexa ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Vitória,
Capital do Estado. |
|
150 |
Declara de utilidade pública o Orfanato Jesus
Cristo Rei também denominado Artesanato Obra Social Cristo Rei, sediado em
Cariacica, neste Estado. |
|
151 |
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de
Muqui, sociedade civil com sede em Muqui, neste Estado. |
|
152 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Assistencial de Mucurici, com sede e domicílio jurídico no Município de
Mucurici. |
|
153 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente de Educação e Ensino de Acioli, mantenedora do Ginásio Coriolano
Pereira, sediada em Acioli, Município de Ibiraçu. |
|
154 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais
e Mestres da Escola Silvio Silva Vitali, situada em
Colatina. |
|
155 |
Declara de utilidade pública o Centro Social e
Assistencial Nossa Senhora das Graças, com sede em Jucutuquara. |
|
156 |
Declara de utilidade pública a Campanha do Bem Estar
do Menor (CBEM), com sede na cidade de Vitória. |
|
157 |
Declara de utilidade pública a Campanha o
Movimento Comunitário da Região de Maruípe, com
sede em Maruípe, nesta Capital. |
|
158 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Dispensário Médico Social – Ana Fraga, sediado em Muqui, Espírito Santo. |
|
159 |
Declara de utilidade pública, a Sociedade
Civil Sociedade Educacional de Meninas de Cachoeiro de Itapemirim, com sede
em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
|
160 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Amigos de Itapina, sediada no Distrito de Itapina, Município de Colatina, fundada a 03 de agosto de
1967. |
|
161 |
Declara de utilidade pública o Centro Cultural e de
Assistência Social de Cariacica, com sede em Cariacica. |
|
162 |
Declara de utilidade pública a Obra Social
São José Operário, sediada em Mimoso do Sul, neste Estado. |
|
163 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola de
Música Manoel Vicente de Castro, sediada em Muqui, Espírito Santo. |
|
164 |
Declara de utilidade pública o Instituto
João XXIII, com sede em Colatina, São Silvano. |
|
165 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Lar
Jerônimo Ribeiro, fundada em 25 de dezembro de 1918 com a denominação Asilo
Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
166 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, com sede na cidade de
Cachoeiro de Itapemirim. |
|
167 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Assistência à Velhice Desamparada, sediada nesta Capital. |
|
168 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil denominada
Fundação de Assistência Social São João Baptista ou Obras Joaninas, com sede
na cidade de Atílio Vivacqua, Município de Atílio Vivacqua. |
|
169 |
Declara de utilidade pública a Associação Oficinas
de Caridade Santa Rita de Cássia, com sede nesta Capital. |
|
170 |
Declara de utilidade pública a Conferência
Imaculado Coração de Maria, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em
São Silvano, Município de Colatina. |
|
171 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita Umbandista
do Estado do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do Espírito Santo. |
|
172 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Educacional e de Amparo Padre Mazega, sediado à Rua
Principal, no Bairro Rosa da Penha, Cariacica. |
|
173 |
Declara de utilidade pública a Obra Social
São José, sediada em São Domingos, Município de Colatina, Espírito Santo. |
|
174 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Pró-Melhoramentos de Timbuí, sediada em Timbuí, Município de Fundão. |
|
175 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Escola Normal e Ginásio Maria Mattos, com sede e foro na cidade de Anchieta. |
|
176 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
177 |
Declara de utilidade pública a Associação
Espírito-santense de Imprensa, com sede nesta Capital. |
|
178 |
Declara de utilidade pública a Sociedade União dos
Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de
Itapemirim, neste Estado. |
|
179 |
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede na cidade de Nova Venécia. |
|
180 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente
Agrocultural de Marilândia, com sede no Distrito de
Marilândia, Município de Colatina. |
|
181 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical
26 de Julho, com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo. |
|
182 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical
Lyra de Ouro, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, deste Estado. |
|
183 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Estrela
do Mar, sediada no Município e Comarca de Conceição da Barra. |
|
184 |
Declara de utilidade pública o Iate Clube de
Colatina, com sede em Colatina. |
|
185 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Yole Caça e Pesca Esporte Clube, fundada em 10 de agosto
de 1932, na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
186 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
187 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Hospital
Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
188 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Moradores de Baunilha, com sede em Baunilha, Município de
Colatina. |
|
189 |
Declara de utilidade pública o Clube do Comércio e
da Indústria do Estado do Espírito Santo, fundado em 19 de setembro de 1968,
sociedade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, sede e foro
na Cidade de Vitória, Capital deste Estado. |
|
190 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil,
Comunidade Unida de Boa Esperança – (CUBE), com sede em Boa Esperança,
Distrito de Jaciguá, Município de Cachoeiro de
Itapemirim, neste Estado. |
|
191 |
Declara de utilidade pública o Centro dos
Lavradores Unidos Para o Progresso, sediado na localidade de Baía Nova, no
Município de Guarapari. |
|
192 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Bem
Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede e foro na Cidade do Rio de
Janeiro, de âmbito nacional. |
|
193 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Instituto de Cardiologia do Espírito Santo, com sede e foro nesta
Capital. |
|
194 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Obras Sociais Acácio de Oliveira Leal, com sede no Distrito de Celina, Município
de Alegre, Estado do Espírito Santo. |
|
195 |
Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano de São Gabriel, com sede na cidade de São
Gabriel da Palha. |
|
196 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
e Assistencial Mitra Arquidiocesana de Vitória, com sede nesta Capital. |
|
197 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil denominada Escola de Excepcionais Nossa Senhora da Penha, com sede em
Vila Velha. |
|
198 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural
de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
199 |
Declara de utilidade pública o Hospital São
Marcos, sediado em Nova Venécia. |
|
200 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente
São Vicente de Paula, com sede em Mantenópolis. |
|
201 |
Declara de utilidade pública a Casa de Nossa
Senhora Aparecida, com sede em São Mateus. |
|
202 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente de Educação e Ensino de Pinheiro, com sede na cidade de Pinheiro,
mantenedora do Ginásio de Pinheiro e do Colégio Comercial de Pinheiro. |
|
203 |
Declara de utilidade pública o Centro de Formação
de Líderes Rurais, sediado em São Mateus. |
|
204 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente
Santa Maria, Casa de Saúde e Maternidade, com sede em São Torquato, Vila
Velha. |
|
205 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente dos ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, com sede no
Bairro de São Torquato, em Vila Velha. |
|
206 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de
Educação e Ensino de Ecoporanga. |
|
207 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de
Castelo, sediado na cidade de Castelo. |
|
208 |
Declara de utilidade pública o Instituto José
Teixeira Fialho, com sede em Imburana, no Município de Ecoporanga. |
|
209 |
Declara de utilidade pública o Lar Fabiano de
Cristo, sediado em Colatina. |
|
210 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lira
Euterpe Vianense, com sede em Viana. |
|
211 |
Declara de utilidade pública o Instituto Euvaldo Lodi (Núcleo Regional
do Espírito Santo). |
|
212 |
Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Unida
do Brasil, com sede em Campo Grande, Município de Cariacica. |
|
213 |
Declara de utilidade pública a Associação
Recreativa e Cultural do Ibes, com sede no
Município de Vila Velha. |
|
214 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, com sede em Colatina. |
|
215 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Penha, sociedade civil, com sede à rua
Manoel Duarte Lima 134, em Vila Velha, neste Estado. |
|
216 |
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar
Maria Filina Salles de Sá de Miranda, no Ginásio
Estadual Maria Ortiz. |
|
217 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente de Educação e Ensino de Prata dos Baianos, com sede na Vila de
Prata dos Baianos, nos Município de Ecoporanga. |
|
218 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, neste Estado. |
|
219 |
Declara de utilidade púbica, a sociedade
religiosa - Igreja Evangélica Assembléia de Deus - sediada
à Avenida José de Alexandre, em Guaçuí, neste Estado. |
|
220 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pró-Melhoramento de Ibiraçu. |
|
221 |
Declara de utilidade pública a Academia
Espírito-santense de Letras. |
|
222 |
Declara de utilidade pública a Unidade
Comunitária de Integração Social, com sede nesta Capital. |
|
223 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Damas de Caridade São Vicente de Paulo, com sede neste Capital. |
|
224 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo – IDEIES – com sede à Av. Beira
Mar nº 2.235, Bento Ferreira, nesta Capital. |
|
225 |
Declara de utilidade púbica o Centro
Espírito Paz e Amor a Deus, com sede em São Torquato, Município de Vila
Velha. |
|
226 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Amigos do Bairro Honório Fraga, sediada no bairro do mesmo nome, na
cidade de Colatina. |
|
227 |
Declara de utilidade pública o Hospital Maternidade
São Camilo, sediado na cidade de Aracruz. |
|
228 |
Declara de utilidade pública o Clube de Pára-quedismo de Vitória, com sede nesta Capital. |
|
229 |
Declara de utilidade pública, a Sociedade
Civil Sport Clube João Nery, com sede no bairro de Santo Antonio,
na Capital do Estado do Espírito Santo. |
|
230 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Social José Francisco de Paula, sediada em Itaquari,
Município de Cariacica. |
|
231 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Grupo da Fraternidade Irmã Clotildes, com sede em
Vitória. |
|
232 |
Declara de utilidade pública o Clube
Batucada da Mocidade, com sede nesta Capital. |
|
233 |
Declara de utilidade pública o Professorado
Hotéis Clube, com sede nesta Capital. |
|
234 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Estrela Guia, com sede nesta Capital. |
|
235 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
|
236 |
Declara de utilidade pública a Associação
Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce, sediada em Jardim América, Município
de Cariacica. |
|
237 |
Declara de utilidade pública o Hospital
Padre Olívio, Sociedade Civil com sede em Jaciguá,
Município de Cachoeiro de Itapemirim |
|
238 |
Declara de utilidade pública a Escola de Samba
Unidos da Piedade, com sede nesta Capital. |
|
239 |
Declara de utilidade pública o Lar Batista Albertine Meador com sede na
Praia da Costa, Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
240 |
Declara de utilidade pública o Comitê Pró
Melhoramento de Jaguaré, sediado em Jaguaré, no Município de São Mateus. |
|
241 |
Declara de utilidade pública o Centro Esportivo
Universitário do Espírito Santo (CEUNES), com sede em Goiabeiras, no
Município de Vitória. |
|
242 |
Declara de utilidade pública o Fluminensinho
Futebol Clube, agremiação esportiva, com sede nesta Capital. |
|
243 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Obra Comunitária de Itanguá e Nova Brasília (OCINBRA),
com sede em Nova Brasília, Município de Cariacica. |
|
244 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Motoristas em Guindastes dos Portos do Estado do Espírito Santo, sediado em
Vitória. |
|
245 |
Declara de utilidade pública o Coral Glória,
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina, com sede na cidade
de Colatina. |
|
246 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Grande Flor, com sede nesta Capital. |
|
247 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Musical Estrela dos Artistas, com sede na cidade da Serra. |
|
248 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. |
|
249 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Senhor dos passos, com sede em Barra da Peneira, Distrito de Córrego
Grande, no Município de Nova Venécia. |
|
250 |
Declara de utilidade publica a Associação
dos Proprietários e Oficiais de Farmácia do Estado do Espírito Santo, com
sede nesta Capital. |
|
251 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Empregados de Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo. |
|
252 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede no Município de
Itarana, neste Estado. |
|
253 |
Declara de utilidade pública estadual as
Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus, situadas em
Itaquari, no Município de Cariacica, neste Estado. |
|
254 |
Declara de utilidade pública, a Fazenda
Clube Santa Teresa, com sede no Município de Santa Teresa neste Estado. |
|
255 |
Declara de utilidade pública a Casa Espírita
Cristã, sediada no Bairro do Ibes, em Vila Velha,
neste Estado. |
|
256 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Caboclo Tupinambá, sediado no Município da Serra, neste Estado. |
|
257 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Escola de Samba Novo Império, com sede nesta Capital. |
|
258 |
Declara de utilidade publica a Sociedade
Educacional e Profissional Ubiragê, sediada no
Bairro de São Sebastião, em Carapina, Município da Serra, Estado do Espírito
Santo. |
|
259 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Medicina Veterinária do Espírito Santo (SOMEVES), sediada nesta Capital. |
|
260 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Vitória, com sede na Cidade
de Vitória. |
|
261 |
Declara de utilidade pública o Clube Náutico
Brasil, sediado à Avenida Santo Antonio nº 111,
nesta Capital. |
|
262 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Vitória, com sede nesta Capital. |
|
263 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Secretárias do Espírito Santos, ASES, com sede nesta capital. |
|
264 |
Declara de utilidade pública o Clube dos
Engenheiros Agrônomos, com sede no Balneário de Manguinhos, Município da
Serra, neste Estado. |
|
265 |
Declara de utilidade pública o Abrigo da
Velhice Desamparada e Albergue Noturno de Muqui, sediado à Rua Joaquim Afonso
nº 519, na cidade de Muqui, neste Estado. |
|
266 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Amor e Caridade, sediado na cidade de Alegre, neste Estado. |
|
267 |
Declara de utilidade pública a Associação Civil
Grêmio Recreativo Academia escola de Samba Santa Lúcia, com sede nesta
Capital. |
|
268 |
Declara de utilidade pública a Associação
Espírita Beneficente Lar de Abigail, sediada no Município de Nova Venécia,
neste Estado. |
|
269 |
Declara de utilidade pública o Santa Cruz
Futebol Clube, com sede no Bairro de Santa Lúcia, nesta Capital. |
|
270 |
Declara de utilidade pública a Obra Social
dos Amigos de Prosperidade, sociedade civil beneficente, sediada no distrito
de Vargem Alta, município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
|
271 |
Declara de utilidade pública o Centro
Comunitário São Francisco de Assis, sediado no Bairro de Goiabeiras, na
cidade de Vitória. |
|
272 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia Jesus Maria José, situada na cidade de Muniz Freire, neste
Estado. |
|
273 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Biologia do Espírito Santo (SOBES), sediada nesta capital. |
|
274 |
Declara de utilidade pública a Filial da Cruz
Vermelha Brasileira de Cachoeiro de Itapemirim, sediada naquele município. |
|
275 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Nossa Senhora dos Navegantes, com sede nesta Capital. |
|
276 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Atlético Estrelinha, agremiação esportiva, sediada nesta Capital. |
|
277 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Odontológica Latino Americana de Implantes Aloplasticos
e Transplantes – SOLAIAT, sediada nesta Capital. |
|
278 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Obreiros Cristãos – AOC, sediada em São Torquato, Município de Vila Velha,
neste Estado. |
|
279 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Religiosa União Espírita Capixaba – UNESCAP, com sede provisória à Rua
23 de Maio, nº 112, nesta Capital. |
|
280 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Umbandista Joana D’Arc, sediado no Bairro Santa Martha, nesta
Capital. |
|
281 |
Declara de utilidade pública o São Paulo
Futebol Clube, com sede à Rua 4, Casa 35, em Goiabeiras, nesta Capital. |
|
282 |
Declara de utilidade pública o Colégio
Menino Jesus, localizado na Praça Dom Luis Scortegagna, nesta Capital. |
|
283 |
Declara de utilidade pública o Vitória
Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediada à Avenida Joubert de Barros nº 333, Bento Ferreira, nesta Capital,
Estado do Espírito Santo. |
|
284 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Servidores da Escola Técnica Federal do Espírito Santo – ASSETFES,
sediada nesta Capital. |
|
285 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Ornitológica do Espírito Santo, sediada nesta Capital. |
|
286 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Parque Residencial Laranjeiras – A.M.P.R.L. com sede no
Município da Serra, neste Estado. |
|
287 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
de Comunidade Dom João Batista, com sede na Ilha do Príncipe, nesta Capital. |
|
288 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Fraternidade Jerônimo Ribeiro, sediado no Município de Vila Velha, neste
Estado. |
|
289 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Evangélico Comunitário, sediado em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
290 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sediado
nesta Capital. |
|
291 |
Declara de utilidade pública o Centro Cívico
e Recreativo Esporte Clube Itaguaçu, com sede na cidade de Itaguaçu, Estado
do Espírito Santo. |
|
292 |
Declara de utilidade pública o Lar da Menina
entidade de amparo à criança, sediada no km 12, da Rodovia José Sete, em
Cariacica, neste Estado. |
|
293 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Ex-combatentes do Brasil – Seção de Vila Velha
– Estado do Espírito Santo. |
|
294 |
Declara de utilidade pública a Associação Diacônica Luterana, da localidade de Serra Pelada,
Município de Afonso Cláudio, neste Estado. |
|
295 |
Declara de utilidade pública a União
Espírita Cristã com sede à Rua Antonio Ataíde, nº
445 – Vila Velha – Estado do Espírito Santo. |
|
296 |
Declara de utilidade pública a Diocese de
Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim
Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo. |
|
297 |
Declara de utilidade pública a Diocese de
Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim
Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo. |
|
298 |
Declara de utilidade pública o Centro
Excursionista Espírito-Santense, sediado nesta Capital. |
|
299 |
Declara de utilidade pública a Vila Nova
Esporte Clube. |
|
300 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Caboclo Oxossi, sediado à Rua A, n.º 236,
fundos, Vila Batista, Vila Velha. |
|
301 |
Declara de utilidade pública o Clube de
Odontologia do Espírito Santo, com sede na localidade de Manguinhos,
Município da Serra. |
|
302 |
Declara de utilidade pública o Bloco de
Marilândia, sediado no Município de Vila Velha. |
|
303 |
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica de Deus, sediada no Município
de Aracruz, neste Estado. |
|
304 |
Declara de utilidade pública o Atlético
Esporte Clube, com sede à Rua Rio de Janeiro n.º 920, Praia da Costa, Vila
Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
305 |
Declara de utilidade pública a Fundação José
Theodoro, situada no Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo. |
|
306 |
Declara de utilidade pública a Academia
Vitória de Educação Física, com sede à Praça Costa Pereira, 168, 7º andar,
Vitória. |
|
307 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial
de Vitória, com sede à Rua Dr. João dos Santos Neves, 126, 2º andar (sede
própria), nesta Capital. |
|
308 |
Declara de utilidade pública a Fundação os
Rotarianos da Grande Vitória, sediada na Capital do Estado. |
|
309 |
Declara de utilidade publica o Centro
Comunitário David Zanotti, localizado na Fazenda
Boa Sorte, em Sobreiro, distrito da sede, Município de Itaguaçu, neste
Estado. |
|
310 |
Declara de utilidade pública a Associação
Profissional dos Dentistas Práticos do Estado do Espírito Santo. |
|
311 |
Declara de utilidade pública o Guarani
Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediado à Vila
Sólon Borges, Goiabeiras, Vitória, Estado do Espírito Santo. |
|
312 |
Declara de utilidade pública a sociedade
civil Loja Simbólica Maçônica Independência nº 01, com sede e foro nesta
cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. |
|
313 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Divino Espírito Santo, com sede em Vista Alegre, Município de Iúna. |
|
314 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Espírita Maria Madalena, sediado em Vitória – Espírito Santo. |
|
315 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente de Burarama, sediada no Município de Cachoeiro
de Itapemirim, neste Estado. |
|
316 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
Amigos do Bairro Vila Rica, sediada no Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
317 |
Declara de utilidade pública a casa da Criança
Veneranda com sede na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. |
|
318 |
Declara de utilidade pública o Clube dos
Operadores de Rádio da Faixa Cidadão de Linhares-ES - CORFACI, associação
civil sediada na cidade de Linhares, no Município do mesmo nome, neste
Estado. |
|
319 |
Declara de utilidade pública a Associação do
Pessoal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – ASCAM, com
sede na Rua Dr. João dos Santos Neves nº 143, nesta Capital. |
|
320 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Pessoas com Deficiências - A.C.P.D., com foro na cidade de
Vitória. |
|
321 |
Declara de utilidade pública a Associação
Atlética Colatina, com sede em Colatina. |
|
322 |
Declara de utilidade pública o União Esporte
Clube, sediada no Bairro de Aribiri, Município de
Vila Velha. |
|
323 |
Declara de utilidade pública a União de
Cegos D. Pedro II (UNICEP), com sede na cidade de Vila Velha, Estado do
Espírito Santo. |
|
324 |
Declara de utilidade pública o Corpo de Assistência
ao Menor (CAM), sediado no Município de Barra de São Francisco. |
|
325 |
Declara de utilidade pública a entidade
denominada Resgate Obras Sociais e Educacionais, sediada no Município de
Colatina. |
|
326 |
Declara de utilidade pública o Grupo Social
Cristão-Sociedade Civil, sediado na cidade de Guarapari – Espírito Santo |
|
327 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Vila Velha e Cariacica, sediada no
Município de Vila Velha. |
|
328 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Conjunto Residencial de Mata da Serra, sediada no Município
da Serra. |
|
329 |
Declara de utilidade pública o Goitacazes
Futebol Clube, sediado em Maruípe, nesta Capital. |
|
330 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede na cidade de Nova Venécia, Estado do
Espírito Santo. |
|
331 |
Declara de utilidade pública a Campanha para
Desenvolvimento das Comunidades Carentes – CDCC, com sede na cidade de
Vitória, Estado do Espírito Santo. |
|
332 |
Declara de utilidade pública “a mui respeitável Grande Loja do Estado do
Espírito Santo”, com sede provisória à Rua Alberto de Oliveira Santos, sala
1014, Edifício Ricamar, nesta Capital. |
|
333 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares no Estado do Espírito Santo. |
|
334 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Trabalhadores em Serviços Portuários do Estado do Espírito Santo, com sede na
Capital do Estado. |
|
335 |
Declara de utilidade pública a associação
civil sem fins lucrativos denominada Comercial Futebol Clube, com sede na
cidade de Fundão neste Estado. |
|
336 |
Declara de utilidade pública o Grupo Mutirão
de Vitória de Teatro Amador, com sede nesta Capital. |
|
337 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro Maria das Graças, com sede no bairro Maria das
Graças, em Colatina, Estado do Espírito Santo. |
|
338 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário do Bairro Cristóvão Colombo, sediado no Bairro do mesmo nome, em
Vila Velha. |
|
339 |
Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha
Brasileira, secção do Espírito Santo. |
|
340 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírita
Beneficente e Instrutiva Jerônimo Ribeiro, sediado em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
341 |
Declara de utilidade pública o Templo
Espírita Pedro da Rocha Costa localizado em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
342 |
Declara de utilidade pública a Associação Profissional
dos Bibliotecários do Espírito Santo com sede em Vitória, Capital do Estado
do Espírito Santo. |
|
343 |
Declara de utilidade pública a Associação
Assistencial São Francisco de Assis, com sede à Rua São João, nº 611, Morro
do Quadro, nesta Capital. |
|
344 |
Declara de utilidade pública o Instituto dos
Advogados do Estado do Espírito Santo. |
|
345 |
Declara de utilidade pública a Augusta e
Respeitável Loja Maçônica Fraternidade e Luz nº 4, com sede à Avenida 7 de
Setembro, nº 315, João Neiva, Município de Ibiraçu. |
|
346 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória,
Estado do Espírito Santo. |
|
347 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita
Jerônimo Ribeiro com sede à Rua Batista Fluminense, nº 8, Município de
Cachoeiro de Itapemirim. |
|
348 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo, com sede e foro na cidade de
Vitória, à Rua Almirante Tamandaré, 120, Praia do Suá. |
|
349 |
Declara de utilidade pública a Escola de
Pais do Brasil – Seção Vitória-ES, com sede à Rua Ludwick Maçal nº 1.256 – aptº.
301, Bairro Jardim da Penha, nesta Capital. |
|
350 |
Declara de utilidade pública a Associação Capixaba
de Aquicultura, com sede em Vitória. |
|
351 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Educacional e Recreativa Armando Martinelli, fundada em 06 de março de 1983,
com sede e foro na Comarca de Santa Teresa, neste Estado. |
|
352 |
Declara de utilidade pública a Associação
Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal – ANSEF, regional
do Espírito Santo, com sede em Brasília, Distrito Federal. |
|
353 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense
de Engenheiros Agrônomos, com sede e foro na cidade de Vitória, Espírito
Santo. |
|
354 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Proteção ao Meio-Ambiente – ACAPEMA, com sede na Cidade de
Vitória, Capital do Espírito Santo. |
|
355 |
Declara de utilidade pública a Associação
Celinense Jardim de Deus, com sede no Distrito de Celina, Município de
Alegre. |
|
356 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi
de Linhares-ES, com sede à Rua Augusto de Carvalho, 1680 - Centro, Linhares. |
|
357 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Idosos – A.C.I., com sede na cidade de Vitória – Espírito Santo. |
|
358 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Conjunto Habitacional André Carloni,
sediada no Bairro André Carloni, no Município da
Serra. |
|
359 |
Declara de utilidade pública o Olímpico
Esporte Clube, com sede em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
360 |
Declara de utilidade pública a Missão
Evangélica Cristo Vive, sediada nesta Capital. |
|
361 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
de Recuperação e Beneficência São Gabriel, sediada na Cidade de São Gabriel
da Palha. |
|
362 |
Declara de utilidade pública a Casa dos
Funcionários Ativos, Inativos e Pensionistas da Companhia Vale do Rio Doce –
CVRD – FUNVALE com sede na cidade de Vitória-ES. |
|
363 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Hospitalar e de Assistência Social de Fundão, entidade sem fins lucrativos,
com sede a Av. César Pegoretti s/n – Fundão-ES. |
|
364 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Castelo, com sede e foro na cidade
de Castelo. |
|
365 |
Declara de utilidade pública a União
Nacional dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Secção Espírito Santo, com
sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, Vitória, Espírito Santo. |
|
366 |
Declara de utilidade pública a Fundação Batista da
Praia do Canto, com sede e foro na Av. Rio Branco, nº 900, Praia do Canto, Vitória-ES. |
|
367 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Espírita Brasileira – SESBRAS, com sede a Av. Graça 133, São Torquato, Vila
Velha e foro legal em Vitória – Espírito Santo. |
|
368 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – AJUDES, com sede
provisória na Rua Pedro Palácios, edifício do Fórum, nesta Capital. |
|
369 |
Declara de utilidade pública, a Associação
Recreativa Alviana, com sede em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
370 |
Declara de utilidade pública a Associação
Astronômica Galileu Galilei - A.A.G.G., com sede e foro na cidade de Vitória. |
|
371 |
Declara de utilidade pública, o Grupo Beneficente
Princesa do Sul, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
372 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alegre, com sede e foro na cidade de
Alegre, Espírito Santo. |
|
373 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Boa Esperança, neste Estado. |
|
374 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Baixo Guandu, com sede e foro na cidade
de Baixo Guandu, Espírito Santo. |
|
375 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Amigos do Estado do Espírito Santo – SADES, entidade beneficente sem fins
lucrativos, fundada em 14 de junho de 1983, com sede e foro na cidade do Rio
de Janeiro, com representação neste Estado do Espírito Santo. |
|
376 |
Declara de utilidade pública a Ordem
Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer, sediado no Município de Vila Velha. |
|
377 |
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo
Bloco Carnavalesco Esplender da Noite, sediado no Município de Itapemirim. |
|
378 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Nossa Senhora da Conceição, com sede à Rua Coqueiros, no Bairro São
Pedro, em Vitória. |
|
379 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente Maçônica Vale do Canaã, nº 26, com sede e foro no Município de
Santa Teresa, neste Estado. |
|
380 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Orientadores Educacionais Capixaba, com sede nesta capital. |
|
381 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Aposentados e Pensionistas do Município da Serra – com sede provisória –
Av. Jones dos santos Neves – nº 12, Serra – Espírito Santo. |
|
382 |
Declara de utilidade pública a Associação do
Surf do estado do Espírito Santo, fundado em 28 de setembro de 1985, com sede
e foro em Jacaraípe, Município da Serra, Espírito
Santo. |
|
383 |
Declara de utilidade pública a Associação Tadeusz Krok de Desenvolvimento
Comunitário de Águia Branca com sede na Rua dos Estudantes, s/nº, em Águia
Branca. |
|
384 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Centro Espírita Orixalá, sediada em Itaparica – Vila Velha, ES. |
|
385 |
Declara de utilidade pública a creche Soldadinho
de Deus, localizada no Bairro Jardim Marilândia, no Município de Vila Velha. |
|
386 |
Declara de utilidade pública a Associação
Filantrópica educacional e Religiosa Creche Meninos com Jesus – CREMJES. |
|
387 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pró-Desenvolvimento do Distrito de Serra Pelada com sede e foro na Vila de
Serra Pelada, no Município de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo. |
|
388 |
Declara de utilidade Pública a Associação
Civil – Centro Comunitário do Morro da Boa Vista, com sede e foro na cidade
de Vitória, na Rua Deputado Darcy Castelo Mendonça, nº 30, Boa Vista, Bairro
de Goiabeiras – Espírito Santo. |
|
389 |
Declara de utilidade o Centro Espírita Paschoa de Jesus, no Município de Mimoso do Sul –
Espírito Santo. |
|
390 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, com sede à Rua Espírito
Santo, s/nº - Bairro Operário – Pancas-ES. |
|
391 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário de Boa Vista I, com sede no Município de Vila Velha. |
|
392 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Bandas de Congo da Serra – ABC-SERRA. |
|
393 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Conjunto Residencial José de Anchieta, sediada no Município da
Serra, neste Estado. |
|
394 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade fundada em 08 de junho de
1983, com sede e foro no Município de Muqui. |
|
395 |
Declara de utilidade pública a Fundação Assistencial
da Comunidade Cristã de Mucurici, com sede em Mucurici, Espírito Santo. |
|
396 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Pro Casa do Menino, com sede no Bairro São Vicente, no Município de
Afonso Cláudio – Espírito Santo. |
|
397 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Hípica do Espírito Santo. |
|
398 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Honório Fraga, com sede e foro na cidade de Colatina
Espírito Santo. |
|
399 |
Declara de utilidade pública o Grupo Pixinguinha
– de Teatro Amador, de Conceição da Barra. |
|
400 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário de Porto Novo, em Cariacica. |
|
401 |
Declara de utilidade pública a Colônia dos
Pescadores Maria Ortiz – Vitória-ES. |
|
402 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Jardim Limoeiro – Município da Serra-ES. |
|
403 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba Contra o Câncer Infantil com sede e foro na cidade de Vitória-ES. |
|
404 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Deficientes Visuais – ADEVICA, com sede e foro na Cidade de Vitória-ES. |
|
405 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro COHAB, localizada no Município de João Neiva, neste
Estado. |
|
406 |
Declara de utilidade pública a sociedade de
Beneficência Cristã de Ibatiba - S.B.C.I., no Município de Ibatiba - Esp.
Santo. |
|
407 |
Declara de utilidade pública a Associação
Sul Capixaba de Apicultores – ASCAPIS, com sede à Rua Coelho de Melo nº 07 –
Antigo Parque de Exposição – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo. |
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408 |
Declara de utilidade pública a Associação
Luterana beneficente de Valério, Município de São Gabriel da Palha – Espírito
Santo. |
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409 |
Declara de utilidade pública o Hospital
Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim – H.E.C.I., com sede na Rua Anacleto
amos nº 55, Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo. |
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410 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Círcolo Veneto do Espírito
Santo, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, sala 1302, Vitória –
Espírito Santo. |
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411 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Grande Orienta da Maçonaria do Espírito Santo, com sede à Rua Pedro
Palácios, nº 104, Vitória – Espírito Santo. |
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412 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Vamos Dar as Mãos - FUNDAR, com sede à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 331,
sala 92, Vitória – Espírito Santo. |
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413 |
Declara de utilidade pública a Associação
Recreativa dos Funcionários da Segunda Delegacia Regional da Fazenda, com
sede à Rua Siqueira Lima, nº 13, 4º andar, Centro, Cachoeiro de Itapemirim –
Espírito Santo. |
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414 |
Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário
de Sobreiro – M.C.S. – no Distrito de Sobreiro, Município de Afonso Cláudio –
Espírito Santo. |
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415 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Bandas de Congo Amores da Lua, Panela de Barro e Boi Estrela, sediada no
Bairro Santa Maria, Vitória-ES. |
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416 |
Declara de utilidade pública o Clube dos
Trovadores Capixabas. |
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417 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
Criadores de Pássaros do Espírito Santo, com sede na Cidade de Vitória -
Espírito Santo. |
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418 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Cariacica. |
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419 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi, com sede e foro no Município de Guarapari. |
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420 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Abrigo de Velho de Mimoso do Sul, com sede na Rua Nonimato
Paiva, s/nº, Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo. |
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421 |
Declara de utilidade pública o Lions Clube
de Afonso Cláudio – Distrito L-3, com sede em Afonso Cláudio, Estado do
Espírito Santo. |
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422 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade das Senhoras Rotarianas de Muniz Freire, com sede e foro na cidade de
Muniz Freire, Estado do Espírito Santo. |
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423 |
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim
de São Gabriel da Palha-ES, sediada na Rua Dr.
Valério, s/nº, São Gabriel da Palha-ES. |
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424 |
Declara de utilidade pública a Associação
São Pedro de Barra de São Francisco. |
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425 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Santa Luzia, localizada no Município de João Neiva, neste
Estado. |
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426 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário São Vicente de Paula, com sede e foro no Município de Afonso
Cláudio. |
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427 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade de Iconha, com sede na cidade de Iconha – Espírito Santo. |
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428 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Cultural de Estudo das Seitas Africanistas no Brasil – S’CEABRA, com sede na
Rua Elias Corteletti, nº 05, em Cariacica, neste
Estado, com matriz em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. |
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429 |
Declara de utilidade pública a União de
Militares Cristãos Evangélicos do Espírito Santo - UMCEES, localizada no
Município de Vitória, neste Estado. |
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430 |
Declara de utilidade pública o Centro
Comunitário de Santa Marta, sediado no Município de Ibitirama, neste Estado. |
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431 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro,
com sede nesta Capital. |
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432 |
Declara de utilidade a Associação de
Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas – APADD, situada no
Município de Vila Velha, Espírito Santo. |
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433 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Espírito-santense
de Pediatria – SOESPE, com sede à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 42, 20º
andar, Centro, Vitória-ES. |
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434 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, sediada no Município de Guaçuí, neste Estado. |
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435 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Fraternidade de Mensageiros de Oxalá, com sede no Município de Vila
Velha. |
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436 |
Declara de utilidade pública a Associação
Escola Comunidade da Escola de 1º Grau Centro Integrado Rural de Boa Esperança,
fundada em 17 de junho de 1982, com sede à Rodovia Boa Esperança a São
Mateus. |
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437 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Espírita Casa do Caminho, situado à Rua João Azevedo, Maruípe
– Vitória – ES. |
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438 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Venda Nova
do Imigrante, neste Estado. |
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439 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Nova Esperança, com sede e foro no Município de São Mateus – ES. |
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440 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade das Senhoras Rotarianas de Cariacica, sediada em Cariacica, Estado do
Espírito Santo. |
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441 |
Declara de utilidade pública o Abrigo de
Velhos David José Rodrigues, em Barra de São Francisco, neste Estado. |
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442 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Aracruz. |
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443 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Eurico Salles, situada à Rua dos Colibris, Quadra 10,
Bairro Eurico Salles – ES. |
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444 |
Declara de utilidade pública o
Lar do Idoso Abrigo de Luz, localizado no Município de Linhares/ES. (Redação
dada pela Lei nº 11.263, de 4 de maio de 2021) |
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445 |
Declara de utilidade pública a Associação O
Bom Samaritano, em Barra de São Francisco, neste Estado. |
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446 |
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim
Os Colibris de Santa Tereza. |
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447 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cariacica. |
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448 |
Declara de utilidade pública a Entidade
Filantrópica de Assistência Social, Educacional e Profissional (E.F.A.S.E.P),
localizada no Município de Cariacica – ES. |
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449 |
Declara de utilidade pública a APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro neste Estado. |
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450 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente São Vicente de Paula, com sede no Município de Mantenópolis. |
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451 |
Declara de utilidade pública a APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do Município de São Gabriel da
Palha. |
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452 |
Declara de utilidade pública a APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco. |
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453 |
Declara de utilidade pública o Serra Bela
Clube, com sede no Bairro Valparaíso na Cidade da Serra – ES. |
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454 |
Declara de utilidade pública a Associação
Evangélica Pró Meninos e Meninas de Rua de Vila Velha – ASSEMER, sediada à
Rua Luciano das Neves, nº 1221, Vila Velha – ES. |
|
455 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos moradores do Bairro Maracanã. |
|
456 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São Mateus – ES, fundada em 12 de
maio de 1984, com sede à Rua Coronel Constantino Cunha, 2 127, em São Mateus. |
|
457 |
Declara de utilidade pública a Fundação de
Serviço Social Comunitário Santo Antonio –
FUNSESCOSA, do Município de Rio Novo do Sul. |
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458 |
Declara de utilidade pública Estadual a Ação
Social Rei Davi - ASRD, situada à Rua Cafesópolis,
nº 302, Cobilândia, Vila Velha/ES. |
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459 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Administrativa Empreendedora Pró-Ecoporanga – SAEPE, do Município de
Ecoporanga, neste Estado. |
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460 |
Declara de utilidade pública o Serviço de Engajamento
Cristão - SECRI, com sede no Município de Vitória – ES. |
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461 |
Declara de utilidade pública à Sociedade
Pestalozzi de Marechal Floriano, situada no Município de Domingos Martins. |
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462 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Kolping Santa Teresa, com sede à Rua Rafael Jantorno, nº 11, de Bairro Santa Teresa. |
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463 |
Declara de utilidade pública estadual, a
Comunidade, a Associação de Mulheres Afonso-claudenses, situada no Bairro São
Tarcísio, Município de Afonso Cláudio/ES. |
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464 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Muniz Freire. |
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465 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo – ASSOPAES. |
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466 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Castelo -
ES, fundada em 05 de outubro1973, com sede à rodovia Pedro Cola, km 02, em
Castelo. |
|
467 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Iúna-ES, fundada em 09 de janeiro
de 1990, com sede à Rua Ipiranga, sem número, Quilombo, em Iúna. |
|
468 |
Declara de utilidade pública estadual a
Associação de Integração dos Surdos de Vitória – ASURVI, com sede e foro na
Cidade de Vitória – ES. |
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469 |
Declara de utilidade pública o Centro
Comunitário do bairro União em Cariacica, CGC/MF nº 30.764.781/0001-51,
registrado no Cartório de Registros Civil de Pessoa Jurídicas de Cariacica,
livro A-3, nº 407. |
|
470 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Educação e Assistência (CEA), com sede à Rua Carlos Castro, s/nº, Distrito de
Braço do Rio – Conceição da Barra-ES. |
|
471 |
Declara de utilidade pública a Fundação de
Assistência de Educação Ação Comunitária e Compras Comunitárias do Espírito
Santo com sede no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. |
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472 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Brasileira de Cultura Popular, com sede à Rua Coronel Monjardim,
222, nesta Capital. |
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473 |
Declara de utilidade pública a Pré-Escola
Comunitária Alice Reno, com sede no Bairro da Penha – Município de Vitória-ES. |
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474 |
Declara de utilidade pública o Conselho Pinheirense do Bem Estar do Menor – COPBEM, com sede e
foro na localidade de Pinheiros – ES. |
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475 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pró-Desenvolvimento de Sooretama - Centro, no Município de Sooretama, neste
Estado. |
|
476 |
Declara de utilidade pública a Casa de Nossa
Senhora Aparecida, com sede à rua Cel. Constantino Cunha, 1993, Bairro Ideal,
São Mateus – ES. |
|
477 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Pró-Matre de Vitória. |
|
478 |
Declara de utilidade pública a Fundação São
João Batista do Município de Aracruz. |
|
479 |
Declara de utilidade pública a Associação
Castelense de Proteção Ambiental - ACAPA, fundada em 21 de julho de 1988, com
sede na cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo. |
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480 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro de Bandeirantes, situada à Rua Alfredo Chaves, nº 16,
Bairro Bandeirantes, Cariacica-ES. |
|
481 |
Declara de utilidade pública o Centro Di
Cultura Italiana Di Muniz Freire Italia Per Tutti,
com sede e foro na Cidade de Muniz Freire – ES. |
|
482 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Apoio ao Povo do Vale do Rio Santa Maria – AAP, uma sociedade civil sem fins
lucrativos, com sede e foro na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
|
483 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Oficinas de Reparação de Veículos do Espírito Santo – ASSORVES, uma
Associação sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Vitória, Estado
do Espírito Santo. |
|
484 |
Declara de utilidade pública a União Nacional
das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, com sede na cidade de
Anchieta, Espírito Santo. |
|
485 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Itapemirim, com sede à Rua Coronel Marcondes de Souza, s/nº,
Município de Itapemirim-ES. |
|
486 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Portadores de Fissuras Lábio-Palatais do
Espírito Santo (Profis de Vitória). |
|
487 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Amigos da Bacia do Rio Itapemirim – AABRI, fundada em 04 de abril de
1987, com sede à Rua D. Pedro II, nº 01, Bairro Coronel Borges, em Cachoeiro
de Itapemirim – ES. |
|
488 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pais, ex-alunos e alunos da Escola Família Agrícola de são João de
Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá. |
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489 |
Declara de utilidade
pública a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria
de Jetibá, Espírito Santo. |
|
490 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Alfredo Chaves-ES, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/nº,
Município de Alfredo Chaves. |
|
491 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Jardim Guanabara, com sede no Município da Serra – Estado
do Espírito Santo. |
|
492 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo. |
|
493 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário do Bairro Vila Bandeirante (M. C. V. B.), com sede no bairro do
mesmo nome, no Município de Cariacica. |
|
494 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Piúma. |
|
495 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Cultura Franco Brasileira de Vitória - Aliança Francesa, situada à Rua José
Teixeira, nº 316, na Praia do Canto, em Vitória, neste Estado. |
|
496 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Anchieta, Estado do Espírito Santo. |
|
497 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Ibiraçu, sediada no Município de Ibiraçu, neste Estado. |
|
498 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Itaguaçu. |
|
499 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Presbiteriana do Município de Pinheiros/ES. |
|
500 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, do Município de Linhares,
Estado do Espírito Santo. |
|
501 |
Declara de utilidade pública o Clube
Esportivo Ilha das Flores, situado à Rua da Sede, nº 96, Ilha das Flores,
Vila Velha, neste Estado. |
|
502 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Espírito-Santense de Administração e Marketing. |
|
503 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte,
neste Estado. |
|
504 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Ibatiba. |
|
505 |
Declara de utilidade pública a Fundação de
Assistência Social Hospitalar de Jaguaré, entidade filantrópica sem fins
lucrativos, estabelecida à Rua Noel Silva, nº 100, na cidade de Jaguaré,
Estado do Espírito Santo. |
|
506 |
Declara de utilidade pública a Federação das
APAES do Estado do Espírito Santo. |
|
507 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio. |
|
508 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Allan Kardec – Complexo Educacional Cristão, situado à Rua Nelson Monteiro,
nº 112, no Bairro do Ibes, Município de Vila Velha,
neste Estado. |
|
509 |
Declara de utilidade pública o Grupo Roda
Amiga, situado à Rua Daniel Abreu Machado, nº 141, Itararé, Vitória-ES. |
|
510 |
Declara de utilidade pública à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal. |
|
511 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Franciscano do Município da Serra. |
|
512 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Mantenópolis, entidade com objetivos educacionais e sem fins
lucrativos, situada à Avenida Presidente Vargas, Centro s/nº, Mantenópolis,
no Espírito Santo. |
|
513 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Recanto Carlos José Nunes, situada em São José do Calçado. |
|
514 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Conceição do Castelo. |
|
515 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Garrafão, Município de Itapemirim-ES. |
|
516 |
Declara de utilidade pública a Associação Municipal
de Juventude Rural de Rio Novo do Sul - AMJUR-RNS. |
|
517 |
Declara de utilidade pública a Federação de
Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Estado do Espírito
Santo - FESPUFEMES. |
|
518 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Central de Indústrias e Agro-Indústrias Francisquense - CIFRA, criada através da Lei Municipal nº
036/1992, com sede e foro às margens do rio São Mateus, distrito da sede do
Município de Barra de São Francisco no Estado do Espírito Santo. |
|
519 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro. |
|
520 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Deficientes Auditivos da Grande Vitória - ADAGV-ES. |
|
521 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais do Município da Serra - APAE. |
|
522 |
Declara de utilidade pública a Associação
Educacional de São Francisco de Assis, entidade com objetivos educacionais e
sem fins lucrativos, situada à Rua Coronel Djalma Borges, s/nº, centro, Barra
de São Francisco-ES. |
|
523 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia, situada em Guaçuí. |
|
524 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Apoio Educacional e Social Renascer, de Iúna. |
|
525 |
Declara de utilidade pública a Fundação Ruy Baromeu com sede no Município de São Mateus - ES. |
|
526 |
Declara de utilidade pública a Entidade de
Asilo e Assistência à Velhice Desamparada “Lar Pai Abraão”, com sede no
Município de Colatina. |
|
527 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Recreativa de Campinho, sede no município de Domingos Martins. |
|
528 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Amigos do Bairro Grande Maruípe, Eucalipto - Vitória-ES. |
|
529 |
Declara de utilidade pública a Creche São de
Vicente de Paulo de Vila Velha. |
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530 |
Declara de utilidade pública a Associação Canarense de Ensino, no Município de Pedro Canário. |
|
531 |
Declara de utilidade pública o Grupo de
Dança Afro Negrão. |
|
532 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Araçui, Município de Castelo - ES. |
|
533 |
Declara de utilidade pública o Grupo JUBS -
Juventude Unida do Bairro Sapucaia, de Baixo Guandú. |
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534 |
Declara de utilidade pública o Coral Musical
Stella Degli Alpini do
Município de Conceição do Castelo. |
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535 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi do Município de Jerônimo Monteiro. |
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536 |
Declara de utilidade pública a Casa Betânia
de Cachoeiro de Itapemirim. |
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537 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Educacional do Espírito Santo - SEDES/UVV-ES - Brasil, estabelecida à rua Annor da Silva n.º 15, Bairro Boa Vista, Vila Velha,
Espírito Santo |
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538 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente
da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, com sede à Rua Engenheiro Manoel
dos Passos Barros s/nº, Santo Antônio, Vitória - ES. |
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539 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Fundão. |
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540 |
Declara de utilidade pública a Ação
Comunitária do Espírito Santo – ACES, sediada em Vitória. |
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541 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro San Domingo de Muqui-ES. |
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542 |
Declara de utilidade pública a Associação Atlética
Apollo, com sede no Município de São Mateus - ES. |
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543 |