LEI Nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019
Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e
eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta
Lei consolida toda a legislação em vigor referente à declaração de utilidade
pública, no âmbito do Estado, conforme previsto no Anexo Único.
Art. 2º Toda a legislação devidamente instituída em vigor será consolidada a partir da publicação desta Lei, de acordo com o previsto no art. 1º, devendo qualquer inclusão ou revogação de declaração de utilidade pública ser, obrigatória e exclusivamente, realizada por meio de alteração do Anexo Único da presente Lei.
Art. 3º Poderão ser declaradas de utilidade pública estadual, por iniciativa de qualquer membro da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, as entidades constituídas na forma de pessoas jurídicas de direito privado, com fins não econômicos, que desenvolvam no âmbito do Estado atividades de interesse coletivo, com o objetivo de promover:
I - a educação gratuita;
II - a saúde gratuita;
III - a assistência social;
IV - a segurança alimentar e nutricional;
V - a prática gratuita de esportes;
VI - a cultura, a defesa e a conservação do patrimônio histórico e das artes;
VII - o
voluntariado e a filantropia;
VIII - a
defesa, a preservação e a conservação do meio ambiente e a promoção do
desenvolvimento sustentável;
IX - o desenvolvimento econômico e social e o combate à pobreza;
X - a experimentação, não lucrativa, de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
XI - os
direitos estabelecidos, a construção de novos direitos e a assessoria jurídica
gratuita de caráter suplementar;
XII - a
ética, a paz, a cidadania, os direitos humanos, a democracia e outros valores
universais;
XIII - os estudos e as pesquisas científicas, o desenvolvimento de tecnologias alternativas, a produção e a divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos.
XIV - a defesa dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos,
assim definidos pelo parágrafo único do art. 81 da Lei nº 8.078, de 11 de
setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor). (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.496, de 16 de
dezembro de 2021)
Parágrafo único. As entidades deverão prestar serviços de natureza relevante e de notório caráter comunitário e social, concorrentes ou complementares com aqueles prestados pelo Estado.
Art. 4º As sociedades civis, as associações e as fundações em funcionamento efetivo no Estado com o fim exclusivo de servir desinteressadamente à coletividade, podem ser declaradas de utilidade pública, provados os seguintes requisitos:
I
- personalidade jurídica há mais de
dois anos – por meio de certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil de
Pessoas Físicas e Jurídicas;
I - personalidade jurídica há mais de um ano - por meio de
certidão expedida pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Físicas e
Jurídicas; (Redação dada pela Lei
nº 11.914, de 25 de setembro de 2023)
II - efetivo
funcionamento, há mais de dois anos, de serviço desinteressado e gratuito
prestado à coletividade – por meio de documento expedido pelo Juiz de Direito,
pelo representante do Ministério Público Estadual, pelo Presidente da Câmara
Municipal, ou pelo Prefeito, da Comarca ou Município onde a organização
funciona, bem como cópia do estatuto;
II - efetivo
funcionamento, há mais de um ano, de serviço desinteressado e gratuito prestado
à coletividade - por meio de documento expedido pelo Juiz de Direito, pelo
representante do Ministério Público Estadual, pelo Presidente da Câmara
Municipal, ou pelo Prefeito, da Comarca ou Município onde a organização
funciona, bem como cópia do estatuto; (Redação
dada pela Lei nº 11.914, de 25 de setembro de 2023)
III - declaração
do presidente da instituição, com firma reconhecida em cartório, atestando que
os cargos de diretoria não são remunerados e que a instituição presta serviços
de relevante interesse público;
IV - atestado de atuação em conformidade com os objetivos
estatutários emitido pelo conselho ou entidade de referência na área.
§
1º Será considerado serviço desinteressado e gratuito à coletividade
o prestado com o objetivo de promover as ações previstas no art. 1º desta Lei,
que acarretem o desenvolvimento sociocultural ou econômico à população.
§ 1º Será considerado
serviço desinteressado e gratuito à coletividade o prestado com o objetivo de
promover as ações previstas no art. 1º desta Lei, que acarretem o
desenvolvimento sociocultural ou econômico à população, observado que a
cobrança de até um salário mínimo anual dos associados, a título de
contribuição ou outra forma de ajuda de custo, não desclassifica a condição de
serviço desinteressado e gratuito, cabendo, neste caso, declaração
comprobatória expedida por profissional contábil que preste serviço para a
instituição. (Redação dada pela Lei nº 11.241, de 29 de março de 2021)
§ 2º Quando
se tratar de sociedade civil, associação ou fundação que exerça atividade
rural, o atestado de funcionamento referido no inciso II deste artigo poderá
ser expedido pelo órgão de referência da região de atuação da entidade.
Art. 5º As organizações a que se referem os arts. 3º e 4º serão, por lei, declaradas de utilidade pública.
Art. 6º A entidade que alterar a denominação social deverá solicitar à Assembleia Legislativa a alteração da lei que a reconheceu de utilidade pública.
Parágrafo único.
Para fins de comprovação do disposto no caput deste artigo, a entidade
deverá apresentar cópias da ata e da alteração do estatuto, registradas em
Cartório, a lei de utilidade pública municipal e a inscrição no Cadastro
Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ, atualizadas.
Art. 7º Será
revogada, por meio de lei, a declaração de utilidade pública se comprovado, a
qualquer tempo e mediante representação de qualquer interessado, que a
organização deixou de preencher quaisquer dos requisitos exigidos no art. 3º.
Art. 8º Será
cassada a declaração de utilidade pública da entidade que:
I - negar-se a prestar serviço compreendido em fins estatutários;
II - retribuir, por qualquer forma, os membros de sua diretoria e
conselho fiscal, ou conceder lucros, bonificações ou vantagens a dirigentes,
mantenedores ou associados, sob qualquer forma ou pretexto.
Art. 9º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10. Ficam revogadas as Leis nos: 96/1948; 335/1950; 338/1950; 398/1951; 531/1951; 643/1952; 659/1952; 660/1952; 663/1952; 668/1952; 675/1952; 691/1953; 695/1953; 700/1953; 727/1953; 741/1953; 756/1953; 769/1953; 812/1954; 814/1954; 836/1954; 842/1954; 854/1954; 927/1955; 928/1955; 1.053/1956; 1.072/1956; 1.096/1956; 1.145/1956; 1.201/1956; 1.226/1957; 1.227/1957; 1.228/1957; 1.254/1957; 1.258/1957; 1.314/1957; 1.353/1957; 1.366/1957; 1.418/1958; 1.445/1959; 1.485/1960; 1.516/1960; 1.527/1960; 1.561/1960; 1.573/1960; 1.586/1960; 1.587/1960; 1.588/1960; 1.612/1961; 1.617/1961; 1.619/1961; 1.628/1961; 1.631/1961; 1.636/1961; 1.640/1961; 1.643/1961; 1.646/1961; 1.649/1961; 1.653/1961; 1.664/1961; 1.673/1962; 1.686/1962; 1.697/1962; 1.707/1962; 1.709/1962; 1.754/1962; 1.759/1962; 1.761/1963; 1.869/1963; 1.894/1963; 1.895/1963; 1.898/1963; 2.013/1964; 2.029/1964; 2.039/1964; 2.046/1964; 2.048/1964; 2.049/1964; 2.060/1964; 2.061/1964; 2.064/1964; 2.076/1964; 2.097/1965; 2.098/1965; 2.127/1965; 2.130/1965; 2.145/1965; 2.153/1965; 2.157/1965; 2.190/1966; 2.235/1966; 2.271/1967; 2.272/1967; 2.315/1967; 2.317/1967; 2.322/1967; 2.335/1968; 2.336/1968; 2.337/1968; 2.338/1968; 2.339/1968; 2.355/1968; 2.370/1968; 2.371/1968; 2.372/1968; 2.374/1968; 2.382/1969; 2.392/1969; 2.393/1969; 2.399/1969; 2.400/1969; 2.401/1969; 2.401/1969-A; 2.437/1969; 2.451/1969; 2.457/1969; 2.458/1969; 2.465/1969; 2.488/1970; 2.489/1970; 2.490/1970; 2.492/1970; 2.493/1970; 2.496/1970; 2.509/1970; 2.511/1970; 2.512/1970; 2.530/1970; 2.531/1970; 2.535/1971; 2.573/1971; 2.574/1971; 2.584/1971; 2.585/1971; 2.586/1971; 2.595/1971; 2.596/1971; 2.597/1971; 2.608/1971; 2.609/1971; 2.610/1971; 2.611/1971; 2.612/1971; 2.613/1971; 2.614/1971; 2.616/1971; 2.617/1971; 2.618/1971; 2.619/1971; 2.621/1971; 2.623/1971; 2.624/1971; 2.625/1971; 2.626/1971; 2.627/1971; 2.628/1971; 2.631/1971; 2.633/1971; 2.635/1971; 2.638/1971; 2.641/1971; 2.642/1971; 2.644/1971; 2.646/1971; 2.647/1971; 2.650/1971; 2.651/1971; 2.652/1971; 2.654/1971; 2.659/1971; 2.660/1971; 2.661/1971; 2.663/1971; 2.667/1971; 2.668/1971; 2.669/1971; 2.671/1971; 2.681/1971; 2.683/1971; 2.684/1971; 2.685/1971; 2.686/1971; 2.704/1972; 2.705/1972; 2.710/1972; 2.714/1972; 2.720/1972; 2.721/1972; 2.722/1972; 2.727/1972; 2.728/1972; 2.729/1972; 2.730/1973; 2.736/1973; 2.740/1973; 2.743/1973; 2.746/1973; 2.747/1973; 2.753/1973; 2.754/1973; 2.771/1973; 2.777/1973; 2.778/1973; 2.796/1973; 2.800/1973; 2.809/1973; 2.813/1973; 2.817/1973; 2.819/1973; 2.823/1973; 2.858/1974; 2.859/1974; 2.863/1974; 2.875/1974; 2.880/1974; 2.888/1974; 2.889/1974; 2.896/1974; 2.897/1974; 2.899/1974; 2.905/1974; 2.906/1974; 2.907/1974; 2.908/1974; 2.923/1974; 2.935/1974; 2.937/1974; 2.945/1975; 2.954/1975; 2.966/1975; 2.971/1975; 2.976/1975; 2.982/1975; 2.983/1975; 2.988/1975; 3.002/1975; 3.009/1975; 3.011/1975; 3.012/1975; 3.014/1975; 3.031/1976; 3.032/1976; 3.040/1976; 3.048/1976; 3.049/1976; 3.050/1976; 3.066/1976; 3.067/1976; 3.072/1976; 3.079/1976; 3.085/1977; 3.087/1977; 3.089/1977; 3.104/1977; 3.107/1977; 3.118/1977; 3.120/1977; 3.121/1977; 3.130/1977; 3.131/1977; 3.139/1977; 3.140/1977; 3.150/1977; 3.157/1977; 3.164/1978; 3.167/1978; 3.168/1978; 3.189/1978; 3.190/1978; 3.192/1978; 3.193/1978; 3.195/1978; 3.216/1978; 3.224/1979; 3.225/1979; 3.226/1979; 3.238/1979; 3.239/1979; 3.240/1979; 3.241/1979; 3.249/1979; 3.251/1979; 3.252/1979; 3.253/1979; 3.255/1979; 3.305/1980; 3.330/1980; 3.331/1980; 3.332/1980; 3.333/1980; 3.375/1980; 3.402/1981; 3.414/1981; 3.424/1981; 3.428/1982; 3.454/1982; 3.501/1983; 3.502/1983; 3.510/1983; 3.511/1983; 3.516/1983; 3.517/1983; 3.519/1983; 3.523/1983; 3.524/1983; 3.535/1983; 3.537/1983; 3.541/1983; 3.543/1983; 3.545/1983; 3.546/1983; 3.548/1983; 3.549/1983; 3.550/1983; 3.551/1983; 3.552/1983; 3.553/1983; 3.554/1983; 3.555/1983; 3.572/1983; 3.590/1983; 3.593/1983; 3.595/1983; 3.613/1984; 3.630/1984; 3.631/1984; 3.659/1984; 3.664/1984; 3.674/1984; 3.676/1984; 3.677/1984; 3.683/1985; 3.686/1985; 3.690/1985; 3.716/1985; 3.725/1985; 3.731/1985; 3.752/1985; 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8.252/2006; 8.253/2006; 8.254/2006; 8.258/2006; 8.260/2006; 8.261/2006; 8.290/2006; 8.291/2006; 8.292/2006; 8.293/2006; 8.298/2006; 8.299/2006; 8.300/2006; 8.362/2006; 8.367/2006; 8.368/2006; 8.369/2006; 8.370/2006; 8.371/2006; 8.372/2006; 8.374/2006; 8.381/2006; 8.382/2006; 8.383/2006; 8.402/2006; 8.403/2006; 8.404/2006; 8.496/2007; 8.498/2007; 8.499/2007; 8.504/2007; 8.505/2007; 8.510/2007; 8.522/2007; 8.591/2007; 8.592/2007; 8.593/2007; 8.605/2007; 8.606/2007; 8.607/2007; 8.608/2007; 8.616/2007; 8.617/2007; 8.618/2007; 8.622/2007; 8.624/2007; 8.644/2007; 8.647/2007; 8.648/2007; 8.649/2007; 8.650/2007; 8.652/2007; 8.653/2007; 8.657/2007; 8.658/2007; 8.659/2007; 8.660/2007; 8.662/2007; 8.670/2007; 8.802/2008; 8.742/2007; 8.743/2007; 8.744/2007; 8.746/2007; 8.772/2007; 8.780/2007; 8.789/2007; 8.793/2008; 8.803/2008; 8.804/2008; 8.820/2008; 8.841/2008; 8.842/2008; 8.843/2008; 8.844/2008; 8.845/2008; 8.858/2008; 8.859/2008; 8.861/2008; 8.862/2008; 8.867/2008; 8.880/2008; 8.881/2008; 8.885/2008; 8.886/2008; 8.893/2008; 8.972/2008; 8.977/2008; 8.978/2008; 8.984/2008; 8.992/2008; 9.000/2008; 9.001/2008; 9.003/2008; 9.021/2008; 9.100/2009; 9.099/2009; 9.098/2009; 9.082/2008; 9.083/2008; 9.084/2008; 9.085/2008; 9.087/2008; 9.088/2008; 9.101/2009; 9.105/2009; 9.106/2009; 9.107/2009; 9.113/2009; 9.114/2009; 9.115/2009; 9.116/2009; 9.132/2009; 9.133/2009; 9.134/2009; 9.135/2009; 9.136/2009; 9.138/2009; 9.141/2009; 9.177/2009; 9.216/2009; 9.240/2009; 9.241/2009; 9.242/2009; 9.259/2009; 9.261/2009; 9.262/2009; 9.273/2009; 9.278/2009; 9.279/2009; 9.280/2009; 9.281/2009; 9.286/2009; 9.287/2009; 9.288/2009; 9.289/2009; 9.290/2009; 9.291/2009; 9.298/2009; 9.303/2009; 9.304/2009; 9.309/2009; 9.317/2009; 9.328/2009; 9.329/2009; 9.337/2009; 9.341/2009; 9.342/2009; 9.346/2009; 9.347/2009; 9.348/2009; 9.349/2009; 9.351/2009; 9.352/2009; 9.360/2009; 9.361/2009; 9.380/2010; 9.383/2010; 9.384/2010; 9.385/2010; 9.386/2010; 9.390/2010; 9.391/2010; 9.392/2010; 9.393/2010; 9.396/2010; 9.398/2010; 9.420/2010; 9.421/2010; 9.425/2010; 9.426/2010; 9.428/2010; 9.427/2010; 9.432/2010; 9.433/2010; 9.436/2010; 9.437/2010; 9.467/2010; 9.468/2010; 9.469/2010; 9.472/2010; 9.473/2010; 9.474/2010; 9.475/2010; 9.481/2010; 9.482/2010; 9.483/2010; 9.484/2010; 9.485/2010; 9.486/2010; 9.519/2010; 9.520/2010; 9.521/2010; 9.522/2010; 9.523/2010; 9.524/2010; 9.525/2010; 9.526/2010; 9.527/2010; 9.528/2010; 9.529/2010; 9.530/2010; 9.534/2010; 9.535/2010; 9.536/2010; 9.537/2010; 9.539/2010; 9.542/2010; 9.543/2010; 9.560/2010; 9.561/2010; 9.566/2010; 9.570/2010; 9.571/2010; 9.573/2010; 9.574/2010; 9.575/2010; 9.576/2010; 9.577/2010; 9.580/2010; 9.581/2010; 9.584/2010; 9.585/2010; 9.641/2011; 9.642/2011; 9.643/2011; 9.644/2011; 9.648/2011; 9.649/2011; 9.651/2011; 9.655/2011; 9.657/2011; 9.659/2011; 9.661/2011; 9.674/2011; 9.675/2011; 9.676/2011; 9.677/2011; 9.678/2011; 9.691/2011; 9.692/2011; 9.693/2011; 9.701/2011; 9.706/2011; 9.708/2011; 9.711/2011; 9.709/2011; 9.713/2011; 9.714/2011; 9.717/2011; 9.718/2011; 9.719/2011; 9.730/2011; 9.732/2011; 9.733/2011; 9.748/2011; 9.761/2011; 9.764/2011; 9.766/2011; 9.767/2011; 9.771/2011; 9.773/2011; 9.775/2012; 9.776/2012; 9.816/2012; 9.817/2012; 9.818/2012; 9.829/2012; 9.843/2012; 9.850/2012; 9.859/2012; 9.860/2012; 9.861/2012; 9.862/2012; 9.885/2012; 9.887/2012; 9.888/2012; 9.889/2012; 9.892/2012; 9.834/2012; 9.918/2012; 9.957/2012; 9.958/2012; 9.959/2012; 9.960/2012; 9.961/2012; 9.989/2013; 9.991/2013; 9.992/2013; 9.993/2013; 9.994/2013; 9.996/2013; 9.997/2013; 10.044/2013; 10.047/2013; 10.048/2013; 10.049/2013; 10.051/2013; 10.053/2013; 10.055/2013; 10.056/2013; 10.061/2013; 10.073/2013; 10.096/2013; 10.099/2013; 10.100/2013; 10.106/2013; 10.114/2013; 10.133/2013; 10.134/2013; 10.135/2013; 10.136/2013; 10.146/2013; 10.165/2014; 10.166/2014; 10.168/2014; 10.191/2014; 10.192/2014; 10.193/2014; 10.194/2014; 10.195/2014; 10.213/2014; 10.215/2014; 10.216/2014; 10.217/2014; 10.220/2014; 10.234/2014; 10.235/2014; 10.238/2014; 10.240/2014; 10.243/2014; 10.258/2014; 10.265/2014; 10.266/2014; 10.267/2014; 10.268/2014; 10.269/2014; 10.270/2014; 10.271/2014; 10.273/2014; 10.274/2014; 10.275/2014; 10.300/2014; 10.328/2015; 10.329/2015; 10.330/2015; 10.332/2015; 10.341/2015; 10.342/2015; 10.343/2015; 10.355/2015; 10.386/2015; 10.398/2015; 10.400/2015; 10.401/2015; 10.402/2015; 10.408/2015; 10.427/2015; 10.429/2015; 10.430/2015; 10.437/2015; 10.440/2015; 10.455/2015; 10.459/2015; 10.460/2015; 10.479/2016; 10.511/2016; 10.512/2016; 10.513/2016; 10.514/2016; 10.515/2016; 10.516/2016; 10.519/2016; 10.521/2016; 10.522/2016; 10.523/2016; 10.524/2016; 10.540/2016; 10.542/2016; 10.571/2016; 10.578/2016; 10.579/2016; 10.584/2016; 10.588/2016; 10.589/2016; 10.596/2016; 10.601/2016; 10.604/2016; 10.619/2016; 10.620/2016; 10.635/2017; 10.642/2017; 10.643/2017; 10.644/2017; 10.645/2017; 10.648/2017; 10.650/2017; 10.667/2017; 10.685/2017; 10.695/2017; 10.696/2017; 10.726/2017; 10.734/2017; 10.735/2017; 10.753/2017; 10.759/2017; 10.760/2017; 10.761/2017; 10.762/2017; 10.797/2018; 10.799/2018; 10.802/2018; 10.804/2018; 10.834/2018; 10.854/2018; 10.855/2018; 10.857/2018; 10.864/2018; 10.865/2018; 10.866/2018; 10.867/2018; 10.893/2018; 10.896/2018; 10.897/2018; 10.898/2018; 10.900/2018; 10.901/2018; 10.903/2018; 10.905/2018; 10.911/2018; 10.929/2018; 10.940/2018.
Palácio Anchieta, em Vitória, 14 de janeiro de 2019.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Este texto não substitui o publicado no DIO de 15/01/2019.
Anexo Único, a
que se refere o art. 1º desta Lei.
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DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA |
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1 |
Declara de utilidade pública a Policlínica Antônio
Aguirre, entidade assistencial com sede na capital do Estado. |
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2 |
Declara de utilidade pública a Casa do Estudante Capixaba, entidade de
personalidade jurídica, com sede em Vitória. |
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3 |
Declara de utilidade pública a associação rural denominada União dos
Lavradores de Vala do Souza, Município de Alegre. |
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4 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Condutores de Veículos
Rodoviários e Anexos do Estado do Espírito Santo. |
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5 |
Declara de utilidade
pública o Foto Clube do Espírito Santo, com sede em Vitória, neste Estado. |
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6 |
Declara de utilidade pública a Casa do
Estudante de Cachoeiro de Itapemirim neste Estado. |
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7 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Auxiliadora dos Alfaiates, fundada a 17 de setembro de 1944, com sede na
Capital do Estado. |
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8 |
Declara de utilidade pública o Clube Militar dos
Oficiais da Polícia Militar do Estado, fundado m 23 de janeiro de 1950. |
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9 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Espírito-santense de Engenheiros com sede em Vitória, Capital do Espírito
Santo. |
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10 |
Declara de utilidade pública a Escolinha de Artes
de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim, neste
Estado. |
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11 |
Declara de utilidade pública o Círculo Operário de
Santo Antonio, fundado em 31 de maio de 1951, no
Bairro de Santo Antonio, nesta Capital. |
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12 |
Declara de utilidade pública o Conservatório de
Música de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado, fundado em 14 de abril de
1947. |
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13 |
Declara de utilidade pública as Obras Sociais
Salesiana da Igreja da Virgem Imaculada, de Vargem Alta, Município de
Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
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14 |
Declara de utilidade pública a Escola de
Motoristas São Cristóvão, fundada em 1948, com sede nesta Capital. |
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15 |
Declara de utilidade pública a Campanha de Alfabetização
e Assistência Social de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de
Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
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16 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Cultura Artística de Vitória. |
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17 |
Declara de utilidade pública a Associação
Espírito-santense, com sede na Capital da República. |
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18 |
Declara de utilidade pública, o Praia Tenis Clube,
Sociedade Civil de fins desportivos e não econômicos, fundado em 11 de maio
de 1934, com sede nesta Capital de Vitória, tendo por objetivo principal a
prática amadorista do Lawnn Tennis. |
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19 |
Declara de utilidade pública, a Escola de Música
Santa Cecília, da cidade de Baixo Guandu, do município do mesmo nome. |
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20 |
Declara de utilidade pública a Academia Feminina Espírito-Santense
de Letras, fundada nesta cidade em 18 de julho de 1949. |
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21 |
Declara de utilidade pública a Caixa Beneficente
dos Sargentos da Polícia Militar, com sede na capital do Estado. |
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22 |
Declara de utilidade pública as Obras Pavonianas de Assistência. |
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23 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Brasil-Estados Unidos, com sede em Vitória, Capital do Estado. |
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24 |
Declara de utilidade pública o Instituto Luiz
Braille, sociedade civil, com sede em Vitória. |
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25 |
Declara de utilidade pública a Escola Brasileira
de Educação e Ensino, com sede nesta Capital, e registrada na Secretaria de
Educação e Cultura, de acordo com o Decreto-lei nº 9.255, de 19 de abril de
1938. |
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26 |
Declara de utilidade pública, para todos os fins e
efeitos, o Ginásio Brasil, da cidade de Baixo Guandú. |
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27 |
Declara de utilidade pública o Museu de Biologia
Professor Mello Leitão, de Santa Teresa, neste Estado. |
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28 |
Declara de utilidade pública as instituições desportivas
filiadas à Federação Desportiva Espírito-santense, desde que façam prova
cabal de exercerem atividades de assistência social. |
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29 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Jerônimo
Monteiro, da cidade de Baixo Guandú, Município de
Baixo Guandú. |
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30 |
Declara de utilidade pública a Associação
Odontológica Espírito-santense, com sede em Vitória. |
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31 |
Declara de utilidade pública o Ginásio
Independência, do Município de Barra de São Francisco. |
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32 |
Declara de utilidade pública a Secção Estadual da
Associação de Ex-combatentes do Brasil, com sede no Rio de Janeiro. |
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33 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Amigos de Itarana, com sede em a Vila de Itarana,
Município de Itaguaçú, deste Estado. |
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34 |
Declara de utilidade pública o estabelecimento de
ensino ginásio do Ateneu Cachoeirense, com sede à Rua Moreira nº 31, na
cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
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35 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Centro Excursionista
Pico da Bandeira, com sede na cidade de Alegre. |
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36 |
Declara de utilidade pública a
Academia de Letras de Vila Velha, localizada no Município de Vila Velha. (Redação dada pela
Lei nº 12.196, de 19 de agosto de 2024) |
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37 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente e Recreativa dos Subtenentes e Sargentos do Espírito Santo,
fundada em 08 de novembro de 1957. |
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38 |
Declara de utilidade pública
a Associação Beneficente Cultural Rionovense, com
sede em Rio Novo do Sul, Estado do Espírito Santo. |
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39 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Cultural
Major Caetano, com sede no Município de Rio Novo do Sul, fundada no ano de
1958, com fins educativos. |
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40 |
Declara de utilidade pública a sociedade civil
denominada Caiçara Iate Clube, com sede em Santo Antônio, nesta Capital. |
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41 |
Declara de utilidade pública
o Educandário Onze de Junho, de Vitória. |
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42 |
Declara de utilidade pública o Serviço de
Assistência de Emergência SADE, criado e mantido por iniciativa particular,
com sede no Edifício Álvares Cabral, nesta cidade. |
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43 |
Declara de utilidade pública, para os efeitos
previstos em lei, a Conferência São Sebastião de Alto Guandu, da Sociedade
Vicente de Paulo, instituição de fins filantrópicos com sede em Afonso
Cláudio, neste Estado, mantenedora de um hospital e outros serviços de
assistência social naquela cidade. |
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44 |
Declara de utilidade pública a Associação Luiza de
Marillac, da cidade de Alegre. |
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45 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Lar
Espírito-Santense da Criança, da cidade de Alegre. |
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46 |
Declara de utilidade pública a Conferência São
Vicente de Paulo, de São Torquato, entidade religiosa de assistência aos
pobres, que funciona no bairro de São Torquato, município de Vila Velha. É igualmente reconhecida de utilidade
pública a Obra Social São Vicente de Paulo, ora criada sob a orientação da
mesma Conferência. |
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47 |
Declara de utilidade pública a Casa de Caridade
São José, instituição com fins filantrópicos, com sede em Alegre, neste
Estado, mantenedora do hospital da mesma cidade. |
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48 |
Declara de utilidade pública a Escola Profissional
São Pio X, anexa ao Ginásio Divino Rei, com sede em Colatina. |
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49 |
Declara de utilidade pública, para todos os fins e
efeitos, a Associação dos Servidores da Justiça do Espírito Santo, com sede
na capital do Estado. |
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50 |
Declara de utilidade pública o estabelecimento de
ensino Colégio Sacré Coeur
de Marie, de Vitória, que constitui patrimônio da Sociedade Civil Casas de
Educação, com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara. |
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51 |
Declara de utilidade pública a Associação do Fisco
Espírito-santense (AFES). |
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52 |
Declara de utilidade pública a União Estadual dos
Estudantes do Espírito Santo. |
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53 |
Declara de utilidade pública a Escola Técnica de
Comércio de Colatina. |
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54 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Inglês
Daniel Storch, de Vitória, fundado em 28 de outubro
de 1958. |
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55 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita
do Estado do Espírito Santo. |
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56 |
Declara de utilidade pública o Instituto Teuto
Brasileiro do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do Estado do
Espírito Santo. |
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57 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educacional Avides Fraga, com sede em Muqui. |
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58 |
Declara de utilidade pública o Grupo Escolar
Humberto de Campos, situado em Colatina. |
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59 |
Declara de utilidade pública para todos os fins e
efeitos, a Federação das Congregações Marianas da Arquidiocese de Vitória do
Espírito Santo, com sede na Capital do Estado. |
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60 |
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos e
Pesquisas Contábeis do Espírito Santo, sociedade civil com sede em Vitória. |
|
61 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Vitória, com sede em Vitória, Capital do Estado do Espírito
Santo. |
|
62 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Pedro
Palácios, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
63 |
Declara de utilidade pública a instituição de
caráter espiritualista, educativa, filantrópica e filosófica Fraternidade
Tabajara, com sede no bairro de Tabajara, do Município de Cariacica. |
|
64 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Educacional Domingos Martins, com sede em Vila Montanha, Município de
Mucurici. |
|
65 |
Declara de utilidade pública a Associação do
Hospital Evangélico do Espírito Santo. |
|
66 |
Declara de utilidade pública a União
Espírito-santense de Estudante, órgão máximo dos estudantes secundaristas do
Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
|
67 |
Declara de utilidade pública a Associação
Médica do Espírito Santo (AMES), com sede e foro na Capital do Estado. |
|
68 |
Declara de utilidade pública, para os efeitos da
lei, a Associação Espírito-santense do Ministério Público, com sede nesta
cidade. |
|
69 |
Declara de utilidade pública a Associação das
Irmãs Missionárias Combonianas do Brasil, com sede
em João Neiva, Município de Ibiraçu. |
|
70 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Iúna,
Associação de Beneficência, com sede no Município de Iúna, fundada em 15 de
julho de 1955. |
|
71 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita
Amor, Verdade e Justiça, com sede na estrada do Contorno, Santo Antonio, nesta capital. |
|
72 |
Declara de utilidade pública a Secção Estadual da
Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão, por abreviatura LBRE-ES,
sociedade civil, sem fins comerciais, de caráter científico, experimental e
educacional, com personalidade jurídica própria, com sede na cidade de
Vitória. |
|
73 |
Declara de utilidade pública as Obras
Passionistas, de Fransilvânia, Município de
Colatina. |
|
74 |
Declara de utilidade pública, o Instituto Nossa
Senhora da Penha, pertencente à Congregação das Irmãs de Jesus na Santíssima
Eucaristia, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
75 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
de Alfredo Chaves, com sede e foro no Município e comarca de Alfredo Chaves,
dado aos fins a que se destina e vem desempenhando no âmbito educacional. |
|
76 |
Declara de utilidade
pública o Clube Albatroz dos suboficiais e sargentos da Marinha, da Escola de
Aprendizes Marinheiros do Espírito Santo, com sede à Praça da Bandeira, 37,
em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
77 |
Declara de utilidade pública o Ginásio Celinense,
Vila de Celina, Município de Alegre. |
|
78 |
Declara de utilidade pública a Câmara Junior de
Vitória (CAJUVI). |
|
79 |
Declara de utilidade pública a Associação Pró-
Desenvolvimento Urbano e Rural do Distrito de Marechal Floriano, com sede no
mesmo distrito de Marechal Floriano. |
|
80 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa
Agrícola dos Fornecedores de Cana, do Município de Itapemirim, que tem por
finalidade o fomento e a defesa da produção canavieira e assistência aos
produtores e lavradores. |
|
81 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Colatinense, com sede em Colatina, neste Estado. |
|
82 |
Declara de utilidade pública o Abrigo à Velhice
Desamparada Auta Loureiro Machado, com sede em
Retiro Saudoso – Flexal, Município de Cariacica. |
|
83 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Viajantes do Estado do Espírito Santo, com sede, administração e foro na
cidade de Vitória. |
|
84 |
Declara de utilidade pública a Escola Angela de Brienza, com sede
nesta cidade de Vitória. |
|
85 |
Declara de utilidade pública o Ginásio São
Geraldo, situado à Praça da Matriz, nº 12, em Guaçuí, município do Estado do
Espírito Santo. |
|
86 |
Declara de utilidade pública a União dos
Professores Primários do Espírito Santo (UPPES). |
|
87 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano
de Anchieta, da congregação salesiana de Jaciguá,
Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
88 |
Declara de utilidade pública o Museu de Arte
Moderna do Espírito Santo. |
|
89 |
Declara de utilidade pública, dado aos fins a que
se destina, a escola doméstica Dom Emanuel, com sede na cidade de Anchieta. |
|
90 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa Agrária
dos Cafeicultores de Itarana. |
|
91 |
Declara de utilidade pública o órgão consultivo do
Estado do Espírito Santo em assuntos cafeeiros, o Centro do Comércio de Café
de Vitória. |
|
92 |
Declara de utilidade pública a Casa da Amizade das
Senhoras dos Rotarianos de Vitória, fundada em 23 de maio de 1949. |
|
93 |
Declara de utilidade pública o Touring Club do
Brasil (Sociedade Brasileira de Turismo), Seção do Espírito Santo, com sede
nesta Capital. |
|
94 |
Declara de utilidade pública o Caixas Sport Club,
fundado em 23 de fevereiro de 1940, com sede na cidade de Vitória. |
|
95 |
Declara de utilidade pública a Clínica Infantil
Jesus Menino, com sede e foro em Vitória, Capital do Estado. |
|
96 |
Declara de utilidade pública a Junta Executiva da
Convenção Batista do Estado do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do
Estado do Espírito Santo. |
|
97 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa de
Consumo dos Servidores Púbicos e Bancários de Vitória, fundada em 23 de março
de 1950 e com sede, administração, foro jurídico nesta Capital, à Avenida
República, nº 370. |
|
98 |
Declara de utilidade pública, para todos os
efeitos, o Instituto Nossa Senhora de Lourdes de Educação e Ensino, de Afonso
Cláudio. |
|
99 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Magistrados do Espírito Santo. |
|
100 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais de Vitória, sociedade civil, com sede e foro na
cidade de Vitória. |
|
101 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Colégio Comercial Princesa Isabel, com sede nesta Capital. |
|
102 |
Declara de utilidade pública o Instituto Agroprofissional José Maurício, da cidade de Muniz
Freire, entidade sócio-educativa
de tendência vocacional, às pessoas reconhecidamente pobres. |
|
103 |
Declara de utilidade pública o Diretório Acadêmico
Abel Sant’Ana, órgão exclusivo de representação de corpo discente da
Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
104 |
Declara de utilidade pública, a instituição Lar
Irmã Scheila, localizada no Córrego do Ouro, no Município de Colatina. |
|
105 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Funcionários Públicos Municipais de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
106 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
Amigos do Bairro de Vila Rica, da cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
107 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
amigos dos bairros Nova Brasília, Santo Antônio e Zumbi, entidade com fins
beneficentes culturais e recreativas e sede e foro em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
108 |
Declara de utilidade pública o Colégio Santa
Catarina, pertencente à Congregação Santa Catarina, do Município de Santa
Teresa, neste Estado. |
|
109 |
Declara de utilidade pública a entidade Lar
Evangélico e Filantrópico Ecoporanguense do Menor Desamparado (LEFEMD). |
|
110 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Luso Brasileira do Espírito Santo, com sede e foro na Capital do Estado do
Espírito Santo. |
|
111 |
Declara de utilidade pública Sociedade Civil
Instituto Comboniano de Vinhático, com sede no
Distrito de Vinhático, o foro na comarca de Conceição da Barra. |
|
112 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
e Desportiva São Silvano (ACDSS), com sede em Colatina. |
|
113 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Obras Sociais da Paróquia do Vinhático com sede na Vila de Vinhático e foro
na Comarca de Conceição da Barra. |
|
114 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Hospital e Maternidade Santa Helena, com sede em Itapemirim neste Estado. |
|
115 |
Declara de utilidade pública o Clube Libanês do
Espírito Santo. |
|
116 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Obras Sociais Passionistas, com sede no Bairro de Fransilvânia,
em Colatina, neste Estado. |
|
117 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Beneficência e Cultura de Água Doce, com sede em Barra de São Francisco,
neste Estado. |
|
118 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente e Cultural de Montanha, com sede em Montanha, neste Estado. |
|
119 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Instituto Educacional e Assistencial Comboniano de
Pinheiro, com sede no Município de Pinheiro, Comarca de Conceição da Barra. |
|
120 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Escola Técnica de Comércio São José, Curso Colegial Técnico de Afonso
Cláudio, neste Estado. |
|
121 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Muniz Freire. |
|
122 |
Declara de utilidade pública o Instituto Salesiano
Pedro Palácios, com sede em Venda Nova, Município de Conceição do Castelo,
neste Estado. |
|
123 |
Declara de utilidade pública a Associação
Esportiva Estrelinha Football Club, com sede em Santo Antonio,
nesta Capital. |
|
124 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola Genoveva
Machado, de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo, que tem por
finalidade atender crianças excepcionais. |
|
125 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educacional Francisco José da Silva, com sede em Campo Grande, Município de
Cariacica. |
|
126 |
Declara de utilidade pública o TV Clube Intermunicípal, com sede na Cidade de Vitória. |
|
127 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Educadora
Beneficente Providência Azul, sediada em Barra de São Francisco, neste
Estado. |
|
128 |
Declara de utilidade pública o Centro Social de
Jacaraípe, com sede no balneário de Jacaraípe, Município da Serra. |
|
129 |
Declara de utilizada pública a Associação de
Crédito e Assistência Rural do Espírito Santo – ACARES, com sede em vários
municípios do Espírito Santo. |
|
130 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Castelo. |
|
131 |
Declara de utilizada pública a Escola
Dramática e Musical Santa Cecília, com sede em Venda Nova, Município de
Conceição do Castelo, neste Estado. |
|
132 |
Declara de utilidade pública a Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória,
Capital do Estado. |
|
133 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Beneficência e Cultura, com sede em João Neiva, Município de Ibiraçú. |
|
134 |
Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano, com sede em Ibiraçú,
neste Estado. |
|
135 |
Declara de utilidade pública o Centro Social da
Serra, sociedade civil sediada no Município da Serra. |
|
136 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Paroquial
de Beneficência e Cultura de São Gabriel, com sede em São Gabriel da Palha,
neste Estado. |
|
137 |
Declara de utilidade pública o Centro Operário e
de Proteção Mútua, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
138 |
Declara de utilidade pública a Comissão de Amparo
à Criança, instituição filantrópica, com sede em Vila Isabel, São Torquato,
Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
139 |
Declara de utilidade pública as Obras Sociais
Passionistas de Barra de São Francisco, com sede em Barra de São Francisco,
neste Estado. |
|
140 |
Declara de utilidade pública a Associação
Assistencial de Auto Ajuda de São Silvano, com sede
na cidade de Colatina. |
|
141 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Cidade do Garoto, com sede e foro na cidade da Serra, neste Estado. |
|
142 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Amparo
à Maternidade e à Infância (SAMI), com sede em Muqui, neste Estado. |
|
143 |
Declara de utilidade pública o Clube Ítalo
Brasileiro, com sede nesta Capital. |
|
144 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Dorcas, com sede em São Silvano,
Município de Colatina. |
|
145 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
denominada Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), com
sede nesta Capital. |
|
146 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Obras Passionistas São Paulo da Cruz, com sede em Paul, Município de
Vila Velha, neste Estado. |
|
147 |
Declara de utilidade pública a Cáritas
Arquidiocesana de Vitória. |
|
148 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Educacional de Menores de Cachoeiro de Itapemirim, mantenedora do Instituto
Agroindustrial Monte Líbano, com sede e foro na Comarca de Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
149 |
Declara de utilidade pública a creche Menino
Jesus, anexa ao Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com sede em Vitória,
Capital do Estado. |
|
150 |
Declara de utilidade pública o Orfanato Jesus
Cristo Rei também denominado Artesanato Obra Social Cristo Rei, sediado em
Cariacica, neste Estado. |
|
151 |
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita de
Muqui, sociedade civil com sede em Muqui, neste Estado. |
|
152 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Assistencial de Mucurici, com sede e domicílio jurídico no Município de
Mucurici. |
|
153 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente de Educação e Ensino de Acioli, mantenedora do Ginásio Coriolano
Pereira, sediada em Acioli, Município de Ibiraçu. |
|
154 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais
e Mestres da Escola Silvio Silva Vitali, situada em Colatina. |
|
155 |
Declara de utilidade pública o Centro Social e
Assistencial Nossa Senhora das Graças, com sede em Jucutuquara. |
|
156 |
Declara de utilidade pública a Campanha do Bem Estar do Menor (CBEM), com sede na cidade de Vitória. |
|
157 |
Declara de utilidade pública a Campanha o
Movimento Comunitário da Região de Maruípe, com sede em Maruípe, nesta
Capital. |
|
158 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Dispensário Médico Social – Ana Fraga, sediado em Muqui, Espírito Santo. |
|
159 |
Declara de utilidade pública, a Sociedade
Civil Sociedade Educacional de Meninas de Cachoeiro de Itapemirim, com sede
em Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
|
160 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Amigos de Itapina, sediada no Distrito de Itapina, Município de Colatina,
fundada a 03 de agosto de 1967. |
|
161 |
Declara de utilidade pública o Centro Cultural e
de Assistência Social de Cariacica, com sede em Cariacica. |
|
162 |
Declara de utilidade pública a Obra Social
São José Operário, sediada em Mimoso do Sul, neste Estado. |
|
163 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola de
Música Manoel Vicente de Castro, sediada em Muqui, Espírito Santo. |
|
164 |
Declara de utilidade pública o Instituto
João XXIII, com sede em Colatina, São Silvano. |
|
165 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Lar
Jerônimo Ribeiro, fundada em 25 de dezembro de 1918 com a denominação Asilo
Deus, Cristo e Caridade, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
166 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, com sede na cidade de
Cachoeiro de Itapemirim. |
|
167 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Assistência à Velhice Desamparada, sediada nesta Capital. |
|
168 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
denominada Fundação de Assistência Social São João Baptista ou Obras
Joaninas, com sede na cidade de Atílio Vivacqua, Município de Atílio
Vivacqua. |
|
169 |
Declara de utilidade pública a Associação Oficinas
de Caridade Santa Rita de Cássia, com sede nesta Capital. |
|
170 |
Declara de utilidade pública a Conferência
Imaculado Coração de Maria, da Sociedade São Vicente de Paulo, com sede em
São Silvano, Município de Colatina. |
|
171 |
Declara de utilidade pública a Federação Espírita
Umbandista do Estado do Espírito Santo, com sede em Vitória, Capital do
Espírito Santo. |
|
172 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Educacional e de Amparo Padre Mazega, sediado à Rua
Principal, no Bairro Rosa da Penha, Cariacica. |
|
173 |
Declara de utilidade pública a Obra Social
São José, sediada em São Domingos, Município de Colatina, Espírito Santo. |
|
174 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Pró-Melhoramentos de Timbuí, sediada em Timbuí, Município de Fundão. |
|
175 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Escola
Normal e Ginásio Maria Mattos, com sede e foro na cidade de Anchieta. |
|
176 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
177 |
Declara de utilidade pública a Associação
Espírito-santense de Imprensa, com sede nesta Capital. |
|
178 |
Declara de utilidade pública a Sociedade União dos
Trabalhadores de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na cidade de Cachoeiro de
Itapemirim, neste Estado. |
|
179 |
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica Assembléia de Deus, com sede na cidade de Nova Venécia. |
|
180 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Agrocultural de Marilândia, com sede no
Distrito de Marilândia, Município de Colatina. |
|
181 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical
26 de Julho, com sede na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do
Espírito Santo. |
|
182 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical Lyra
de Ouro, com sede na cidade de Cachoeiro de Itapemirim, deste Estado. |
|
183 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Estrela
do Mar, sediada no Município e Comarca de Conceição da Barra. |
|
184 |
Declara de utilidade pública o Iate Clube de
Colatina, com sede em Colatina. |
|
185 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Yole Caça e Pesca Esporte Clube, fundada em 10 de agosto de 1932, na cidade
de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
186 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância, com sede em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
187 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil
Hospital Infantil Francisco de Assis, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
188 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Moradores de Baunilha, com sede em Baunilha, Município de
Colatina. |
|
189 |
Declara de utilidade pública o Clube do Comércio e
da Indústria do Estado do Espírito Santo, fundado em 19 de setembro de 1968,
sociedade civil, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica, sede e foro
na Cidade de Vitória, Capital deste Estado. |
|
190 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil,
Comunidade Unida de Boa Esperança – (CUBE), com sede em Boa Esperança,
Distrito de Jaciguá, Município de Cachoeiro de Itapemirim,
neste Estado. |
|
191 |
Declara de utilidade pública o Centro dos
Lavradores Unidos Para o Progresso, sediado na localidade de Baía Nova, no
Município de Guarapari. |
|
192 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede e foro na
Cidade do Rio de Janeiro, de âmbito nacional. |
|
193 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Instituto de Cardiologia do Espírito Santo, com sede e foro nesta
Capital. |
|
194 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Obras Sociais Acácio de Oliveira Leal, com sede no Distrito de Celina,
Município de Alegre, Estado do Espírito Santo. |
|
195 |
Declara de utilidade pública o Instituto Comboniano de São Gabriel, com sede na cidade de São
Gabriel da Palha. |
|
196 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
e Assistencial Mitra Arquidiocesana de Vitória, com sede nesta Capital. |
|
197 |
Declara de utilidade pública a Associação Civil
denominada Escola de Excepcionais Nossa Senhora da Penha, com sede em Vila
Velha. |
|
198 |
Declara de utilidade pública o Sindicato
Rural de Cachoeiro de Itapemirim, com sede na Cidade de Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
199 |
Declara de utilidade pública o Hospital São
Marcos, sediado em Nova Venécia. |
|
200 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente São Vicente de Paula, com sede em Mantenópolis. |
|
201 |
Declara de utilidade pública a Casa de Nossa
Senhora Aparecida, com sede em São Mateus. |
|
202 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente de Educação e Ensino de Pinheiro, com sede na cidade de Pinheiro,
mantenedora do Ginásio de Pinheiro e do Colégio Comercial de Pinheiro. |
|
203 |
Declara de utilidade pública o Centro de Formação
de Líderes Rurais, sediado em São Mateus. |
|
204 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Santa Maria, Casa de Saúde e Maternidade, com sede em São
Torquato, Vila Velha. |
|
205 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente
dos ferroviários da Estrada de Ferro Vitória a Minas, com sede no Bairro de
São Torquato, em Vila Velha. |
|
206 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente de
Educação e Ensino de Ecoporanga. |
|
207 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de
Castelo, sediado na cidade de Castelo. |
|
208 |
Declara de utilidade pública o Instituto José
Teixeira Fialho, com sede em Imburana, no Município de Ecoporanga. |
|
209 |
Declara de utilidade pública o Lar Fabiano de
Cristo, sediado em Colatina. |
|
210 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Musical
Lira Euterpe Vianense, com sede em Viana. |
|
211 |
Declara de utilidade pública o Instituto Euvaldo
Lodi (Núcleo Regional do Espírito Santo). |
|
212 |
Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal
Unida do Brasil, com sede em Campo Grande, Município de Cariacica. |
|
213 |
Declara de utilidade pública a Associação
Recreativa e Cultural do Ibes, com sede no Município de Vila Velha. |
|
214 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina, com sede em Colatina. |
|
215 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário do Bairro Nossa Senhora da Penha, sociedade civil, com sede à rua
Manoel Duarte Lima 134, em Vila Velha, neste Estado. |
|
216 |
Declara de utilidade pública a Caixa Escolar
Maria Filina Salles de Sá de Miranda, no Ginásio
Estadual Maria Ortiz. |
|
217 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente de Educação e Ensino de Prata dos Baianos, com sede na Vila de
Prata dos Baianos, nos Município de Ecoporanga. |
|
218 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins, neste Estado. |
|
219 |
Declara de utilidade púbica, a sociedade
religiosa - Igreja Evangélica Assembléia de Deus -
sediada à Avenida José de Alexandre, em Guaçuí, neste Estado. |
|
220 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pró-Melhoramento de Ibiraçu. |
|
221 |
Declara de utilidade pública a Academia
Espírito-santense de Letras. |
|
222 |
Declara de utilidade pública a Unidade
Comunitária de Integração Social, com sede nesta Capital. |
|
223 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Damas de Caridade São Vicente de Paulo, com sede neste Capital. |
|
224 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Desenvolvimento Industrial do Espírito Santo – IDEIES – com sede à Av. Beira
Mar nº 2.235, Bento Ferreira, nesta Capital. |
|
225 |
Declara de utilidade púbica o Centro
Espírito Paz e Amor a Deus, com sede em São Torquato, Município de Vila
Velha. |
|
226 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Amigos do Bairro Honório Fraga, sediada no bairro do mesmo nome, na
cidade de Colatina. |
|
227 |
Declara de utilidade pública o Hospital Maternidade
São Camilo, sediado na cidade de Aracruz. |
|
228 |
Declara de utilidade pública o Clube de Pára-quedismo de Vitória, com sede nesta Capital. |
|
229 |
Declara de utilidade pública, a Sociedade
Civil Sport Clube João Nery, com sede no bairro de Santo Antonio,
na Capital do Estado do Espírito Santo. |
|
230 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Social José Francisco de Paula, sediada em Itaquari,
Município de Cariacica. |
|
231 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Grupo da Fraternidade Irmã Clotildes, com
sede em Vitória. |
|
232 |
Declara de utilidade pública o Clube
Batucada da Mocidade, com sede nesta Capital. |
|
233 |
Declara de utilidade pública o Professorado
Hotéis Clube, com sede nesta Capital. |
|
234 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Estrela Guia, com sede nesta Capital. |
|
235 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Empregados no Comércio do Estado do Espírito Santo, com sede nesta Capital. |
|
236 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva
Ferroviária Vale do Rio Doce, sediada em Jardim América, Município de
Cariacica. |
|
237 |
Declara de utilidade pública o Hospital
Padre Olívio, Sociedade Civil com sede em Jaciguá,
Município de Cachoeiro de Itapemirim |
|
238 |
Declara de utilidade pública a Escola de Samba
Unidos da Piedade, com sede nesta Capital. |
|
239 |
Declara de utilidade pública o Lar Batista Albertine Meador com sede na
Praia da Costa, Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
240 |
Declara de utilidade pública o Comitê Pró
Melhoramento de Jaguaré, sediado em Jaguaré, no Município de São Mateus. |
|
241 |
Declara de utilidade pública o Centro Esportivo
Universitário do Espírito Santo (CEUNES), com sede em Goiabeiras, no
Município de Vitória. |
|
242 |
Declara de utilidade pública o Fluminensinho
Futebol Clube, agremiação esportiva, com sede nesta Capital. |
|
243 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Obra Comunitária de Itanguá e Nova Brasília
(OCINBRA), com sede em Nova Brasília, Município de Cariacica. |
|
244 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Motoristas em Guindastes dos Portos do Estado do Espírito Santo, sediado em
Vitória. |
|
245 |
Declara de utilidade pública o Coral Glória,
da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Colatina, com sede na cidade
de Colatina. |
|
246 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Grande Flor, com sede nesta Capital. |
|
247 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Musical Estrela dos Artistas, com sede na cidade da Serra. |
|
248 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Polícia Civil do Estado do Espírito Santo. |
|
249 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Senhor dos passos, com sede em Barra da Peneira, Distrito de Córrego
Grande, no Município de Nova Venécia. |
|
250 |
Declara de utilidade publica
a Associação dos Proprietários e Oficiais de Farmácia do Estado do Espírito
Santo, com sede nesta Capital. |
|
251 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Empregados de Estabelecimentos Bancários do Estado do Espírito Santo. |
|
252 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana, com sede no Município de
Itarana, neste Estado. |
|
253 |
Declara de utilidade pública estadual as
Igrejas Evangélicas Assembléia de Deus, situadas em
Itaquari, no Município de Cariacica, neste Estado. |
|
254 |
Declara de utilidade pública, a Fazenda
Clube Santa Teresa, com sede no Município de Santa Teresa neste Estado. |
|
255 |
Declara de utilidade pública a Casa Espírita
Cristã, sediada no Bairro do Ibes, em Vila Velha, neste Estado. |
|
256 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Caboclo Tupinambá, sediado no Município da Serra, neste Estado. |
|
257 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Escola de Samba Novo Império, com sede nesta Capital. |
|
258 |
Declara de utilidade publica
a Sociedade Educacional e Profissional Ubiragê,
sediada no Bairro de São Sebastião, em Carapina, Município da Serra, Estado
do Espírito Santo. |
|
259 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Medicina Veterinária do Espírito Santo (SOMEVES), sediada nesta Capital. |
|
260 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de Vitória, com sede na Cidade
de Vitória. |
|
261 |
Declara de utilidade pública o Clube Náutico
Brasil, sediado à Avenida Santo Antonio nº 111,
nesta Capital. |
|
262 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Vitória, com sede nesta Capital. |
|
263 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Secretárias do Espírito Santos, ASES, com sede nesta capital. |
|
264 |
Declara de utilidade pública o Clube dos
Engenheiros Agrônomos, com sede no Balneário de Manguinhos, Município da
Serra, neste Estado. |
|
265 |
Declara de utilidade pública o Abrigo da
Velhice Desamparada e Albergue Noturno de Muqui, sediado à Rua Joaquim Afonso
nº 519, na cidade de Muqui, neste Estado. |
|
266 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Amor e Caridade, sediado na cidade de Alegre, neste Estado. |
|
267 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Grêmio Recreativo Academia escola de Samba Santa Lúcia, com sede nesta
Capital. |
|
268 |
Declara de utilidade pública a Associação
Espírita Beneficente Lar de Abigail, sediada no Município de Nova Venécia,
neste Estado. |
|
269 |
Declara de utilidade pública o Santa Cruz
Futebol Clube, com sede no Bairro de Santa Lúcia, nesta Capital. |
|
270 |
Declara de utilidade pública a Obra Social
dos Amigos de Prosperidade, sociedade civil beneficente, sediada no distrito
de Vargem Alta, município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
|
271 |
Declara de utilidade pública o Centro
Comunitário São Francisco de Assis, sediado no Bairro de Goiabeiras, na
cidade de Vitória. |
|
272 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia Jesus Maria José, situada na cidade de Muniz Freire, neste
Estado. |
|
273 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Biologia do Espírito Santo (SOBES), sediada nesta capital. |
|
274 |
Declara de utilidade pública a Filial da Cruz
Vermelha Brasileira de Cachoeiro de Itapemirim, sediada naquele município. |
|
275 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Nossa Senhora dos Navegantes, com sede nesta Capital. |
|
276 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Atlético Estrelinha, agremiação esportiva, sediada nesta Capital. |
|
277 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Odontológica Latino Americana de Implantes Aloplasticos e Transplantes – SOLAIAT, sediada nesta
Capital. |
|
278 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Obreiros Cristãos – AOC, sediada em São Torquato, Município de Vila Velha,
neste Estado. |
|
279 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Religiosa União Espírita Capixaba – UNESCAP, com sede provisória à Rua
23 de Maio, nº 112, nesta Capital. |
|
280 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Umbandista Joana D’Arc, sediado no Bairro Santa Martha, nesta
Capital. |
|
281 |
Declara de utilidade pública o São Paulo
Futebol Clube, com sede à Rua 4, Casa 35, em Goiabeiras, nesta Capital. |
|
282 |
Declara de utilidade pública o Colégio
Menino Jesus, localizado na Praça Dom Luis Scortegagna, nesta Capital. |
|
283 |
Declara de utilidade pública o Vitória
Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediada à Avenida
Joubert de Barros nº 333, Bento Ferreira, nesta Capital, Estado do Espírito
Santo. |
|
284 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Servidores da Escola Técnica Federal do Espírito Santo – ASSETFES,
sediada nesta Capital. |
|
285 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Ornitológica do Espírito Santo, sediada nesta Capital. |
|
286 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Parque Residencial Laranjeiras – A.M.P.R.L. com sede no
Município da Serra, neste Estado. |
|
287 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
de Comunidade Dom João Batista, com sede na Ilha do Príncipe, nesta Capital. |
|
288 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Fraternidade Jerônimo Ribeiro, sediado no Município de Vila Velha, neste
Estado. |
|
289 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Evangélico Comunitário, sediado em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
290 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo, sediado
nesta Capital. |
|
291 |
Declara de utilidade pública o Centro Cívico
e Recreativo Esporte Clube Itaguaçu, com sede na cidade de Itaguaçu, Estado
do Espírito Santo. |
|
292 |
Declara de utilidade pública o Lar da Menina
entidade de amparo à criança, sediada no km 12, da Rodovia José Sete, em
Cariacica, neste Estado. |
|
293 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Ex-combatentes do Brasil – Seção de Vila Velha – Estado do Espírito
Santo. |
|
294 |
Declara de utilidade pública a Associação Diacônica Luterana, da localidade de Serra Pelada,
Município de Afonso Cláudio, neste Estado. |
|
295 |
Declara de utilidade pública a União
Espírita Cristã com sede à Rua Antonio Ataíde, nº
445 – Vila Velha – Estado do Espírito Santo. |
|
296 |
Declara de utilidade pública a Diocese de
Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim
Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo. |
|
297 |
Declara de utilidade pública a Diocese de
Vitória da Igreja Católica Apostólica Brasileira, com sede em Jardim
Parreiral, Serra, Estado do Espírito Santo. |
|
298 |
Declara de utilidade pública o Centro
Excursionista Espírito-Santense, sediado nesta Capital. |
|
299 |
Declara de utilidade pública a Vila Nova
Esporte Clube. |
|
300 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Caboclo Oxossi, sediado à Rua A, n.º 236,
fundos, Vila Batista, Vila Velha. |
|
301 |
Declara de utilidade pública o Clube de
Odontologia do Espírito Santo, com sede na localidade de Manguinhos,
Município da Serra. |
|
302 |
Declara de utilidade pública o Bloco de
Marilândia, sediado no Município de Vila Velha. |
|
303 |
Declara de utilidade pública a Igreja Evangélica de Deus, sediada no
Município de Aracruz, neste Estado. |
|
304 |
Declara de utilidade pública o Atlético
Esporte Clube, com sede à Rua Rio de Janeiro n.º 920, Praia da Costa, Vila
Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
305 |
Declara de utilidade pública a Fundação José
Theodoro, situada no Município de Itaguaçu, Estado do Espírito Santo. |
|
306 |
Declara de utilidade pública a Academia
Vitória de Educação Física, com sede à Praça Costa Pereira, 168, 7º andar,
Vitória. |
|
307 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comercial de Vitória, com sede à Rua Dr. João dos Santos Neves, 126, 2º andar
(sede própria), nesta Capital. |
|
308 |
Declara de utilidade pública a Fundação os
Rotarianos da Grande Vitória, sediada na Capital do Estado. |
|
309 |
Declara de utilidade publica
o Centro Comunitário David Zanotti, localizado na Fazenda Boa Sorte, em
Sobreiro, distrito da sede, Município de Itaguaçu, neste Estado. |
|
310 |
Declara de utilidade pública a Associação
Profissional dos Dentistas Práticos do Estado do Espírito Santo. |
|
311 |
Declara de utilidade pública o Guarani
Futebol Clube, entidade civil com personalidade jurídica, sediado à Vila Sólon
Borges, Goiabeiras, Vitória, Estado do Espírito Santo. |
|
312 |
Declara de utilidade pública a sociedade
civil Loja Simbólica Maçônica Independência nº 01, com sede e foro nesta
cidade de Vitória, Capital do Estado do Espírito Santo. |
|
313 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Divino Espírito Santo, com sede em Vista Alegre, Município de Iúna. |
|
314 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Espírita Maria Madalena, sediado em Vitória – Espírito Santo. |
|
315 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente de Burarama, sediada no Município de
Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
|
316 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
Amigos do Bairro Vila Rica, sediada no Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
317 |
Declara de utilidade pública a casa da
Criança Veneranda com sede na cidade de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. |
|
318 |
Declara de utilidade pública o Clube dos
Operadores de Rádio da Faixa Cidadão de Linhares-ES - CORFACI, associação
civil sediada na cidade de Linhares, no Município do mesmo nome, neste
Estado. |
|
319 |
Declara de utilidade pública a Associação do
Pessoal da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória – ASCAM, com
sede na Rua Dr. João dos Santos Neves nº 143, nesta Capital. |
|
320 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Pessoas com Deficiências - A.C.P.D., com foro na cidade de
Vitória. |
|
321 |
Declara de utilidade pública a Associação
Atlética Colatina, com sede em Colatina. |
|
322 |
Declara de utilidade pública o União Esporte
Clube, sediada no Bairro de Aribiri, Município de Vila Velha. |
|
323 |
Declara de utilidade pública a União de
Cegos D. Pedro II (UNICEP), com sede na cidade de Vila Velha, Estado do
Espírito Santo. |
|
324 |
Declara de utilidade pública o Corpo de
Assistência ao Menor (CAM), sediado no Município de Barra de São Francisco. |
|
325 |
Declara de utilidade pública a entidade
denominada Resgate Obras Sociais e Educacionais, sediada no Município de
Colatina. |
|
326 |
Declara de utilidade pública o Grupo Social Cristão-Sociedade
Civil, sediado na cidade de Guarapari – Espírito Santo |
|
327 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Vila Velha e Cariacica, sediada no
Município de Vila Velha. |
|
328 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Conjunto Residencial de Mata da Serra, sediada no Município
da Serra. |
|
329 |
Declara de utilidade pública o Goitacazes
Futebol Clube, sediado em Maruípe, nesta Capital. |
|
330 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, com sede na cidade de Nova Venécia, Estado do
Espírito Santo. |
|
331 |
Declara de utilidade pública a Campanha para
Desenvolvimento das Comunidades Carentes – CDCC, com sede na cidade de
Vitória, Estado do Espírito Santo. |
|
332 |
Declara de utilidade pública “a mui respeitável Grande Loja do
Estado do Espírito Santo”, com sede provisória à Rua Alberto de Oliveira
Santos, sala 1014, Edifício Ricamar, nesta Capital. |
|
333 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares no Estado do Espírito Santo. |
|
334 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Trabalhadores em Serviços Portuários do Estado do Espírito Santo, com sede na
Capital do Estado. |
|
335 |
Declara de utilidade pública a associação
civil sem fins lucrativos denominada Comercial Futebol Clube, com sede na
cidade de Fundão neste Estado. |
|
336 |
Declara de utilidade pública o Grupo Mutirão
de Vitória de Teatro Amador, com sede nesta Capital. |
|
337 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro Maria das Graças, com sede no bairro Maria das
Graças, em Colatina, Estado do Espírito Santo. |
|
338 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário do Bairro Cristóvão Colombo, sediado no Bairro do mesmo nome, em
Vila Velha. |
|
339 |
Declara de utilidade pública a Cruz Vermelha
Brasileira, secção do Espírito Santo. |
|
340 |
Declara de utilidade pública a Associação
Espírita Beneficente e Instrutiva Jerônimo Ribeiro, sediado em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
341 |
Declara de utilidade pública o Templo
Espírita Pedro da Rocha Costa localizado em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
342 |
Declara de utilidade pública a Associação Profissional
dos Bibliotecários do Espírito Santo com sede em Vitória, Capital do Estado
do Espírito Santo. |
|
343 |
Declara de utilidade pública a Associação
Assistencial São Francisco de Assis, com sede à Rua São João, nº 611, Morro
do Quadro, nesta Capital. |
|
344 |
Declara de utilidade pública o Instituto dos
Advogados do Estado do Espírito Santo. |
|
345 |
Declara de utilidade pública a Augusta e
Respeitável Loja Maçônica Fraternidade e Luz nº 4, com sede à Avenida 7 de
Setembro, nº 315, João Neiva, Município de Ibiraçu. |
|
346 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Oficiais de Justiça do Estado do Espírito Santo, sediada em Vitória,
Estado do Espírito Santo. |
|
347 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Jerônimo Ribeiro com sede à Rua Batista Fluminense, nº 8, Município
de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
348 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Engenheiros Florestais do Espírito Santo, com sede e foro na cidade de
Vitória, à Rua Almirante Tamandaré, 120, Praia do Suá. |
|
349 |
Declara de utilidade pública a Escola de
Pais do Brasil – Seção Vitória-ES, com sede à Rua Ludwick Maçal nº 1.256 – aptº.
301, Bairro Jardim da Penha, nesta Capital. |
|
350 |
Declara de utilidade pública a Associação Capixaba
de Aquicultura, com sede em Vitória. |
|
351 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Educacional e Recreativa Armando Martinelli, fundada em 06 de março de 1983,
com sede e foro na Comarca de Santa Teresa, neste Estado. |
|
352 |
Declara de utilidade pública a Associação
Nacional dos Servidores do Departamento de Polícia Federal – ANSEF, regional
do Espírito Santo, com sede em Brasília, Distrito Federal. |
|
353 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Espírito-santense de Engenheiros Agrônomos, com sede e foro na cidade de
Vitória, Espírito Santo. |
|
354 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Proteção ao Meio-Ambiente – ACAPEMA, com sede na Cidade de
Vitória, Capital do Espírito Santo. |
|
355 |
Declara de utilidade pública a Associação
Celinense Jardim de Deus, com sede no Distrito de Celina, Município de
Alegre. |
|
356 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Linhares-ES, com sede à Rua Augusto de Carvalho, 1680 - Centro,
Linhares. |
|
357 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Idosos – A.C.I., com sede na cidade de Vitória – Espírito Santo. |
|
358 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Conjunto Habitacional André Carloni, sediada no Bairro André
Carloni, no Município da Serra. |
|
359 |
Declara de utilidade pública o Olímpico
Esporte Clube, com sede em Vila Velha, Estado do Espírito Santo. |
|
360 |
Declara de utilidade pública a Missão
Evangélica Cristo Vive, sediada nesta Capital. |
|
361 |
Declara de utilidade pública o Centro Social
de Recuperação e Beneficência São Gabriel, sediada na Cidade de São Gabriel
da Palha. |
|
362 |
Declara de utilidade pública a Casa dos Funcionários
Ativos, Inativos e Pensionistas da Companhia Vale do Rio Doce – CVRD –
FUNVALE com sede na cidade de Vitória-ES. |
|
363 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Hospitalar e de Assistência Social de Fundão, entidade sem fins lucrativos,
com sede a Av. César Pegoretti s/n – Fundão-ES. |
|
364 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Castelo, com sede e foro na cidade
de Castelo. |
|
365 |
Declara de utilidade pública a União Nacional
dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem, Secção Espírito Santo, com sede à
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, Vitória, Espírito Santo. |
|
366 |
Declara de utilidade pública a Fundação Batista da
Praia do Canto, com sede e foro na Av. Rio Branco, nº 900, Praia do Canto, Vitória-ES. |
|
367 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Espírita Brasileira – SESBRAS, com sede a Av. Graça 133, São Torquato, Vila
Velha e foro legal em Vitória – Espírito Santo. |
|
368 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – AJUDES, com sede
provisória na Rua Pedro Palácios, edifício do Fórum, nesta Capital. |
|
369 |
Declara de utilidade pública, a Associação
Recreativa Alviana, com sede em Cachoeiro de
Itapemirim. |
|
370 |
Declara de utilidade pública a Associação
Astronômica Galileu Galilei - A.A.G.G., com sede e foro na cidade de Vitória. |
|
371 |
Declara de utilidade pública, o Grupo
Beneficente Princesa do Sul, com sede em Cachoeiro de Itapemirim. |
|
372 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Alegre, com sede e foro na cidade de
Alegre, Espírito Santo. |
|
373 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Boa Esperança, neste Estado. |
|
374 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Baixo Guandu, com sede e foro na
cidade de Baixo Guandu, Espírito Santo. |
|
375 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Amigos do Estado do Espírito Santo – SADES, entidade beneficente sem fins
lucrativos, fundada em 14 de junho de 1983, com sede e foro na cidade do Rio
de Janeiro, com representação neste Estado do Espírito Santo. |
|
376 |
Declara de utilidade pública a Ordem
Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer, sediado no Município de Vila Velha. |
|
377 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Bloco Carnavalesco Esplender da Noite, sediado no Município de
Itapemirim. |
|
378 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Nossa Senhora da Conceição, com sede à Rua Coqueiros, no Bairro São
Pedro, em Vitória. |
|
379 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente Maçônica Vale do Canaã, nº 26, com sede e foro no Município de
Santa Teresa, neste Estado. |
|
380 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Orientadores Educacionais Capixaba, com sede nesta capital. |
|
381 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Aposentados e Pensionistas do Município da Serra – com sede provisória –
Av. Jones dos santos Neves – nº 12, Serra – Espírito Santo. |
|
382 |
Declara de utilidade pública a Associação do
Surf do estado do Espírito Santo, fundado em 28 de setembro de 1985, com sede
e foro em Jacaraípe, Município da Serra, Espírito Santo. |
|
383 |
Declara de utilidade pública a Associação
Tadeusz Krok de Desenvolvimento Comunitário de
Águia Branca com sede na Rua dos Estudantes, s/nº, em Águia Branca. |
|
384 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Centro Espírita Orixalá, sediada em Itaparica – Vila Velha, ES. |
|
385 |
Declara de utilidade pública a creche
Soldadinho de Deus, localizada no Bairro Jardim Marilândia, no Município de
Vila Velha. |
|
386 |
Declara de utilidade pública a Associação
Filantrópica educacional e Religiosa Creche Meninos com Jesus – CREMJES. |
|
387 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pró-Desenvolvimento do Distrito de Serra Pelada com sede e foro na Vila de
Serra Pelada, no Município de Afonso Cláudio, no Estado do Espírito Santo. |
|
388 |
Declara de utilidade Pública a Associação
Civil – Centro Comunitário do Morro da Boa Vista, com sede e foro na cidade
de Vitória, na Rua Deputado Darcy Castelo Mendonça, nº 30, Boa Vista, Bairro
de Goiabeiras – Espírito Santo. |
|
389 |
Declara de utilidade o Centro Espírita Paschoa de Jesus, no Município de Mimoso do Sul –
Espírito Santo. |
|
390 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Médico-Assistencial do Trabalhador Rural de Pancas, com sede à Rua Espírito
Santo, s/nº - Bairro Operário – Pancas-ES. |
|
391 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário de Boa Vista I, com sede no Município de Vila Velha. |
|
392 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Bandas de Congo da Serra – ABC-SERRA. |
|
393 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Conjunto Residencial José de Anchieta, sediada no Município da
Serra, neste Estado. |
|
394 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, entidade fundada em 08 de junho de
1983, com sede e foro no Município de Muqui. |
|
395 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Assistencial da Comunidade Cristã de Mucurici, com sede em Mucurici, Espírito
Santo. |
|
396 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil Pro Casa do Menino, com sede no Bairro São Vicente, no Município de
Afonso Cláudio – Espírito Santo. |
|
397 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Hípica do Espírito Santo. |
|
398 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Honório Fraga, com sede e foro na cidade de Colatina
Espírito Santo. |
|
399 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Pixinguinha – de Teatro Amador, de Conceição da Barra. |
|
400 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário de Porto Novo, em Cariacica. |
|
401 |
Declara de utilidade pública a Colônia dos
Pescadores Maria Ortiz – Vitória-ES. |
|
402 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Jardim Limoeiro – Município da Serra-ES. |
|
403 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba Contra o Câncer Infantil com sede e foro na cidade de Vitória-ES. |
|
404 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Deficientes Visuais – ADEVICA, com sede e foro na Cidade de Vitória-ES. |
|
405 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro COHAB, localizada no Município de João Neiva, neste
Estado. |
|
406 |
Declara de utilidade pública a sociedade de
Beneficência Cristã de Ibatiba - S.B.C.I., no Município de Ibatiba - Esp.
Santo. |
|
407 |
Declara de utilidade pública a Associação
Sul Capixaba de Apicultores – ASCAPIS, com sede à Rua Coelho de Melo nº 07 –
Antigo Parque de Exposição – Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo. |
|
408 |
Declara de utilidade pública a Associação
Luterana beneficente de Valério, Município de São Gabriel da Palha – Espírito
Santo. |
|
409 |
Declara de utilidade pública o Hospital Evangélico
de Cachoeiro de Itapemirim – H.E.C.I., com sede na Rua Anacleto amos nº 55,
Cachoeiro de Itapemirim – Espírito Santo. |
|
410 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Círcolo Veneto do Espírito Santo, com sede à
Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, sala 1302, Vitória – Espírito Santo. |
|
411 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Grande Orienta da Maçonaria do Espírito Santo, com sede à Rua Pedro
Palácios, nº 104, Vitória – Espírito Santo. |
|
412 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Vamos Dar as Mãos - FUNDAR, com sede à Avenida Jerônimo Monteiro, nº 331,
sala 92, Vitória – Espírito Santo. |
|
413 |
Declara de utilidade pública a Associação
Recreativa dos Funcionários da Segunda Delegacia Regional da Fazenda, com
sede à Rua Siqueira Lima, nº 13, 4º andar, Centro, Cachoeiro de Itapemirim –
Espírito Santo. |
|
414 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário de Sobreiro – M.C.S. – no Distrito de Sobreiro, Município de
Afonso Cláudio – Espírito Santo. |
|
415 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Bandas de Congo Amores da Lua, Panela de Barro e Boi Estrela, sediada no
Bairro Santa Maria, Vitória-ES. |
|
416 |
Declara de utilidade pública o Clube dos
Trovadores Capixabas. |
|
417 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
Criadores de Pássaros do Espírito Santo, com sede na Cidade de Vitória -
Espírito Santo. |
|
418 |
Declara de utilidade pública o Movimento Comunitário
Nossa Senhora Aparecida, localizado no Município de Cariacica. |
|
419 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi, com sede e foro no Município de Guarapari. |
|
420 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Abrigo de Velho de Mimoso do Sul, com sede na Rua Nonimato
Paiva, s/nº, Município de Mimoso do Sul, Estado do Espírito Santo. |
|
421 |
Declara de utilidade pública o Lions Clube
de Afonso Cláudio – Distrito L-3, com sede em Afonso Cláudio, Estado do
Espírito Santo. |
|
422 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade das Senhoras Rotarianas de Muniz Freire, com sede e foro na cidade de
Muniz Freire, Estado do Espírito Santo. |
|
423 |
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim
de São Gabriel da Palha-ES, sediada na Rua Dr.
Valério, s/nº, São Gabriel da Palha-ES. |
|
424 |
Declara de utilidade pública a Associação
São Pedro de Barra de São Francisco. |
|
425 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Santa Luzia, localizada no Município de João Neiva, neste
Estado. |
|
426 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário São Vicente de Paula, com sede e foro no Município de Afonso
Cláudio. |
|
427 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade de Iconha, com sede na cidade de Iconha – Espírito Santo. |
|
428 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Cultural de Estudo das Seitas Africanistas no Brasil – S’CEABRA, com sede na
Rua Elias Corteletti, nº 05, em Cariacica, neste
Estado, com matriz em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro. |
|
429 |
Declara de utilidade pública a União de
Militares Cristãos Evangélicos do Espírito Santo - UMCEES, localizada no
Município de Vitória, neste Estado. |
|
430 |
Declara de utilidade pública o Centro
Comunitário de Santa Marta, sediado no Município de Ibitirama, neste Estado. |
|
431 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Servidores do Instituto de Previdência e Assistência Jerônimo Monteiro,
com sede nesta Capital. |
|
432 |
Declara de utilidade a Associação de
Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas – APADD, situada no
Município de Vila Velha, Espírito Santo. |
|
433 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Espírito-santense de Pediatria – SOESPE, com sede à Rua Alberto de Oliveira
Santos, nº 42, 20º andar, Centro, Vitória-ES. |
|
434 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais, sediada no Município de Guaçuí, neste Estado. |
|
435 |
Declara de utilidade pública a Associação
Civil Fraternidade de Mensageiros de Oxalá, com sede no Município de Vila
Velha. |
|
436 |
Declara de utilidade pública a Associação
Escola Comunidade da Escola de 1º Grau Centro Integrado Rural de Boa
Esperança, fundada em 17 de junho de 1982, com sede à Rodovia Boa Esperança a
São Mateus. |
|
437 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Espírita Casa do Caminho, situado à Rua João Azevedo, Maruípe – Vitória – ES. |
|
438 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Venda Nova
do Imigrante, neste Estado. |
|
439 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Nova Esperança, com sede e foro no Município de São Mateus – ES. |
|
440 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade das Senhoras Rotarianas de Cariacica, sediada em Cariacica, Estado do
Espírito Santo. |
|
441 |
Declara de utilidade pública o Abrigo de
Velhos David José Rodrigues, em Barra de São Francisco, neste Estado. |
|
442 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Aracruz. |
|
443 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Eurico Salles, situada à Rua dos Colibris, Quadra 10,
Bairro Eurico Salles – ES. |
|
444 |
Declara de utilidade pública o Lar do Idoso Abrigo de Luz, localizado
no Município de Linhares/ES. (Redação dada pela
Lei nº 11.263, de 4 de maio de 2021) |
|
445 |
Declara de utilidade pública a Associação O
Bom Samaritano, em Barra de São Francisco, neste Estado. |
|
446 |
Declara de utilidade pública a Guarda Mirim
Os Colibris de Santa Tereza. |
|
447 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Cariacica. |
|
448 |
Declara de utilidade pública a Entidade
Filantrópica de Assistência Social, Educacional e Profissional (E.F.A.S.E.P),
localizada no Município de Cariacica – ES. |
|
449 |
Declara de utilidade pública a APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pinheiro neste Estado. |
|
450 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente São Vicente de Paula, com sede no Município de Mantenópolis. |
|
451 |
Declara de utilidade pública a APAE
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, do Município de São Gabriel da
Palha. |
|
452 |
Declara de utilidade pública a APAE –
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra de São Francisco. |
|
453 |
Declara de utilidade pública o Serra Bela
Clube, com sede no Bairro Valparaíso na Cidade da Serra – ES. |
|
454 |
Declara de utilidade pública a Associação
Evangélica Pró Meninos e Meninas de Rua de Vila Velha – ASSEMER, sediada à
Rua Luciano das Neves, nº 1221, Vila Velha – ES. |
|
455 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
moradores do Bairro Maracanã. |
|
456 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de São Mateus – ES, fundada em 12 de
maio de 1984, com sede à Rua Coronel Constantino Cunha, 2 127, em São Mateus. |
|
457 |
Declara de utilidade pública a Fundação de
Serviço Social Comunitário Santo Antonio –
FUNSESCOSA, do Município de Rio Novo do Sul. |
|
458 |
Declara de utilidade pública Estadual a Ação
Social Rei Davi - ASRD, situada à Rua Cafesópolis,
nº 302, Cobilândia, Vila Velha/ES. |
|
459 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Administrativa Empreendedora Pró-Ecoporanga – SAEPE, do Município de
Ecoporanga, neste Estado. |
|
460 |
Declara de utilidade pública o Serviço de
Engajamento Cristão - SECRI, com sede no Município de Vitória – ES. |
|
461 |
Declara de utilidade pública à Sociedade
Pestalozzi de Marechal Floriano, situada no Município de Domingos Martins. |
|
462 |
Declara de utilidade pública a Comunidade
Kolping Santa Teresa, com sede à Rua Rafael Jantorno,
nº 11, de Bairro Santa Teresa. |
|
463 |
Declara de utilidade pública estadual, a
Comunidade, a Associação de Mulheres Afonso-claudenses, situada no Bairro São
Tarcísio, Município de Afonso Cláudio/ES. |
|
464 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do Município de Muniz Freire. |
|
465 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais de Alunos do Estado do Espírito Santo – ASSOPAES. |
|
466 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Castelo -
ES, fundada em 05 de outubro1973, com sede à rodovia Pedro Cola, km 02, em
Castelo. |
|
467 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, de Iúna-ES, fundada em 09 de janeiro
de 1990, com sede à Rua Ipiranga, sem número, Quilombo, em Iúna. |
|
468 |
Declara de utilidade pública estadual a
Associação de Integração dos Surdos de Vitória – ASURVI, com sede e foro na
Cidade de Vitória – ES. |
|
469 |
Declara de utilidade pública o Centro Comunitário
do bairro União em Cariacica, CGC/MF nº 30.764.781/0001-51, registrado no
Cartório de Registros Civil de Pessoa Jurídicas de Cariacica, livro A-3, nº
407. |
|
470 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Educação e Assistência (CEA), com sede à Rua Carlos Castro, s/nº, Distrito de
Braço do Rio – Conceição da Barra-ES. |
|
471 |
Declara de utilidade pública a Fundação de Assistência
de Educação Ação Comunitária e Compras Comunitárias do Espírito Santo com
sede no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo. |
|
472 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Brasileira de Cultura Popular, com sede à Rua Coronel Monjardim, 222, nesta
Capital. |
|
473 |
Declara de utilidade pública a Pré-Escola
Comunitária Alice Reno, com sede no Bairro da Penha – Município de Vitória-ES. |
|
474 |
Declara de utilidade pública o Conselho
Pinheirense do Bem Estar do Menor – COPBEM, com sede
e foro na localidade de Pinheiros – ES. |
|
475 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pró-Desenvolvimento de Sooretama - Centro, no Município de Sooretama, neste
Estado. |
|
476 |
Declara de utilidade pública a Casa de Nossa
Senhora Aparecida, com sede à rua Cel. Constantino Cunha, 1993, Bairro Ideal,
São Mateus – ES. |
|
477 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Pró-Matre de Vitória. |
|
478 |
Declara de utilidade pública a Fundação São
João Batista do Município de Aracruz. |
|
479 |
Declara de utilidade pública a Associação
Castelense de Proteção Ambiental - ACAPA, fundada em 21 de julho de 1988, com
sede na cidade de Castelo, Estado do Espírito Santo. |
|
480 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro de Bandeirantes, situada à Rua Alfredo Chaves, nº 16,
Bairro Bandeirantes, Cariacica-ES. |
|
481 |
Declara de utilidade pública o Centro Di
Cultura Italiana Di Muniz Freire Italia Per Tutti,
com sede e foro na Cidade de Muniz Freire – ES. |
|
482 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Apoio ao Povo do Vale do Rio Santa Maria – AAP, uma sociedade civil sem fins
lucrativos, com sede e foro na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo. |
|
483 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Oficinas de Reparação de Veículos do Espírito Santo – ASSORVES, uma
Associação sem fins lucrativos com sede e foro na cidade de Vitória, Estado
do Espírito Santo. |
|
484 |
Declara de utilidade pública a União
Nacional das Escolas Famílias Agrícolas do Brasil – UNEFAB, com sede na
cidade de Anchieta, Espírito Santo. |
|
485 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Itapemirim, com sede à Rua Coronel Marcondes de Souza, s/nº,
Município de Itapemirim-ES. |
|
486 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Portadores de Fissuras Lábio-Palatais do
Espírito Santo (Profis de Vitória). |
|
487 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Amigos da Bacia do Rio Itapemirim – AABRI, fundada em 04 de abril de
1987, com sede à Rua D. Pedro II, nº 01, Bairro Coronel Borges, em Cachoeiro
de Itapemirim – ES. |
|
488 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pais, ex-alunos e alunos da Escola Família Agrícola de são João de
Garrafão, Município de Santa Maria de Jetibá. |
|
489 |
Declara de utilidade
pública a Fundação Hospitalar Beneficente Concórdia, com sede em Santa Maria
de Jetibá, Espírito Santo. |
|
490 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Alfredo Chaves-ES, com sede à Rua Getúlio Vargas, s/nº,
Município de Alfredo Chaves. |
|
491 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Jardim Guanabara, com sede no Município da Serra – Estado
do Espírito Santo. |
|
492 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Defensores Públicos do Estado do Espírito Santo. |
|
493 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Comunitário do Bairro Vila Bandeirante (M. C. V. B.), com sede no bairro do
mesmo nome, no Município de Cariacica. |
|
494 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Piúma. |
|
495 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Cultura Franco Brasileira de Vitória - Aliança Francesa, situada à Rua José
Teixeira, nº 316, na Praia do Canto, em Vitória, neste Estado. |
|
496 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Anchieta, Estado do Espírito Santo. |
|
497 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Ibiraçu, sediada no Município de Ibiraçu, neste Estado. |
|
498 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Itaguaçu. |
|
499 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Presbiteriana do Município de Pinheiros/ES. |
|
500 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Nossa Senhora da Conceição, do Município de Linhares,
Estado do Espírito Santo. |
|
501 |
Declara de utilidade pública o Clube Esportivo
Ilha das Flores, situado à Rua da Sede, nº 96, Ilha das Flores, Vila Velha,
neste Estado. |
|
502 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Espírito-Santense de Administração e Marketing. |
|
503 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Santa Luzia do Azul, no Município de Água Doce do Norte,
neste Estado. |
|
504 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Ibatiba. |
|
505 |
Declara de utilidade pública a Fundação de
Assistência Social Hospitalar de Jaguaré, entidade filantrópica sem fins
lucrativos, estabelecida à Rua Noel Silva, nº 100, na cidade de Jaguaré,
Estado do Espírito Santo. |
|
506 |
Declara de utilidade pública a Federação das
APAES do Estado do Espírito Santo. |
|
507 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio. |
|
508 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Allan Kardec – Complexo Educacional Cristão, situado à Rua Nelson Monteiro,
nº 112, no Bairro do Ibes, Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
509 |
Declara de utilidade pública o Grupo Roda
Amiga, situado à Rua Daniel Abreu Machado, nº 141, Itararé, Vitória-ES. |
|
510 |
Declara de utilidade pública à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Bananal. |
|
511 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Franciscano do Município da Serra. |
|
512 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Mantenópolis, entidade com objetivos educacionais e sem fins
lucrativos, situada à Avenida Presidente Vargas, Centro s/nº, Mantenópolis,
no Espírito Santo. |
|
513 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Recanto Carlos José Nunes, situada em São José do Calçado. |
|
514 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Conceição do Castelo. |
|
515 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Garrafão, Município de Itapemirim-ES. |
|
516 |
Declara de utilidade pública a Associação
Municipal de Juventude Rural de Rio Novo do Sul - AMJUR-RNS. |
|
517 |
Declara de utilidade pública a Federação de
Servidores Públicos Federais, Estaduais e Municipais do Estado do Espírito
Santo - FESPUFEMES. |
|
518 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Central de Indústrias e Agro-Indústrias
Francisquense - CIFRA, criada através da Lei Municipal nº 036/1992, com sede
e foro às margens do rio São Mateus, distrito da sede do Município de Barra
de São Francisco no Estado do Espírito Santo. |
|
519 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi São Vicente de Paulo de Jerônimo Monteiro. |
|
520 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Deficientes Auditivos da Grande Vitória - ADAGV-ES. |
|
521 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais do Município da Serra - APAE. |
|
522 |
Declara de utilidade pública a Associação
Educacional de São Francisco de Assis, entidade com objetivos educacionais e
sem fins lucrativos, situada à Rua Coronel Djalma Borges, s/nº, centro, Barra
de São Francisco-ES. |
|
523 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de
Misericórdia, situada em Guaçuí. |
|
524 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Apoio Educacional e Social Renascer, de Iúna. |
|
525 |
Declara de utilidade pública a Fundação Ruy Baromeu com sede no Município de São Mateus - ES. |
|
526 |
Declara de utilidade pública a Entidade de
Asilo e Assistência à Velhice Desamparada “Lar Pai Abraão”, com sede no
Município de Colatina. |
|
527 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Recreativa de Campinho, sede no município de Domingos Martins. |
|
528 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Amigos do Bairro Grande Maruípe, Eucalipto - Vitória-ES. |
|
529 |
Declara de utilidade pública a Creche São de Vicente de Paulo de Vila Velha. |
|
530 |
Declara de utilidade
pública a Associação Canarense de Ensino, no
Município de Pedro Canário. |
|
531 |
Declara de utilidade
pública o Grupo de Dança Afro Negrão. |
|
532 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Araçui, Município de Castelo - ES. |
|
533 |
Declara de utilidade pública o Grupo JUBS -
Juventude Unida do Bairro Sapucaia, de Baixo Guandú. |
|
534 |
Declara de utilidade pública o Coral Musical
Stella Degli Alpini do Município de Conceição do
Castelo. |
|
535 |
Declara de utilidade
pública a Sociedade Pestalozzi do Município de Jerônimo Monteiro. |
|
536 |
Declara de utilidade
pública a Casa Betânia de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
537 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Educacional do Espírito Santo - SEDES/UVV-ES - Brasil, estabelecida à rua Annor da Silva n.º 15, Bairro Boa Vista, Vila Velha,
Espírito Santo |
|
538 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente da Igreja Tabernáculo Evangélico de Jesus, com sede à Rua
Engenheiro Manoel dos Passos Barros s/nº, Santo Antônio, Vitória - ES. |
|
539 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Fundão. |
|
540 |
Declara de utilidade pública a Ação
Comunitária do Espírito Santo – ACES, sediada em Vitória. |
|
541 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro San Domingo de Muqui-ES. |
|
542 |
Declara de utilidade pública a Associação
Atlética Apollo, com sede no Município de São Mateus - ES. |
|
543 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Resgate, entidade filantrópica, sem fins lucrativos, que tem como finalidade
realizar trabalhos na recuperação de pessoas viciadas em drogas e
alcoólatras, em regime de internato e externato, estando situado na Vila Jatobá,
Rodovia Mário Pizzol - Km 03, Conceição do Castelo - ES. |
|
544 |
Declara de utilidade pública a Comissão de
Justiça e Paz da Arquidiocese de Vitória-ES. |
|
545 |
Declara de utilidade pública o Núcleo
Príncipe Ancarilho do Centro Espírita Beneficente,
União do Vegetal, situado em Perocão, Município de
Guarapari. |
|
546 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Educação e Assistência Monsenhor Miguel, situada em Guaçui-ES. |
|
547 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Musical Lira Mateense, com sede no Município de São Mateus. |
|
548 |
Declara de utilidade pública a Associação
Coralista Canto Livre. |
|
549 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Água Doce do Norte - ES. |
|
550 |
Declara de utilidade pública estadual a
Fundação de Assistência Social do Espírito Santo - FAS/ES, situada no
Município de Vitória - ES. |
|
551 |
Declara de utilidade pública a Fundação Médico
Assistencial do Vale do Itaúnas – Pedro Canário – ES. |
|
552 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Vila Pavão. |
|
553 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Sakte-Board, com sede na Rua Barbosa nº 18, Alto
Laje – Cariacica/ES. |
|
554 |
Declara de utilidade pública a Associação
Recreativa e Assistencial aos Idosos no Município de Pedro Canário. |
|
555 |
Declara de utilidade pública o Centro
Comunitário Franco Rossetti no Município de Pedro Canário. |
|
556 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Alto Rio Novo. |
|
557 |
Declara de utilidade pública o Projeto Vem
Viver. |
|
558 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Conceição do Castelo. |
|
559 |
Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di
Santa Teresa. |
|
560 |
Declara de utilidade pública o Circolo Trentino di
Colatina, com sede na Rua Geraldo Pereira, nº 11, Centro, Município de
Colatina. |
|
561 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Comissários de Menores do Estado do Espírito Santo. |
|
562 |
Declara de utilidade pública o Conselho Popular de
Vitória, sediado nesta Capital. |
|
563 |
Declara de utilidade pública a Associação
Promocional da Educação Rural de Barra de São Francisco. |
|
564 |
Declara de utilidade pública a Associação da
Microbacia do Oriente – AMOR. |
|
565 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Caminhoneiros do Norte do Estado do Espírito Santo, com sede na Rodovia
do Café, s/nº, Município de São Gabriel da Palha. |
|
566 |
Declara de utilidade pública o Projeto
Cocal, de Vila Velha. |
|
567 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária de Menino Jesus, situada no Distrito de Menino Jesus, Município
de Muniz Freire. |
|
568 |
Declara de utilidade pública a Fundação José
Theodoro de Andrade. |
|
569 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi da Serra, situada à Rua Fortaleza, n.º 185 – Jacaraípe – Serra –
ES. |
|
570 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro Bandeirantes - Cariacica. |
|
571 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Mundo Novo situada no Distrito de Mundo Novo, Município de Dores
do Rio Preto-ES. |
|
572 |
Declara de utilidade pública a Associação
Mobilizadora de Igrejas Evangélicas Pró-Crianças Carentes - AMIE. |
|
573 |
Declara de utilidade pública, a Sociedade
Pestalozzi de Rio Novo do Sul. |
|
574 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa
Educacional de Santa Maria de Jetibá. |
|
575 |
Declara de utilidade pública a Comissão de Assistência
ao Menor – COMAM, com sede no Município de Afonso Cláudio. |
|
576 |
Declara de utilidade pública a Comissão
Espírito-santense de Folclore, com sede em Vitória-ES. |
|
577 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa
Habitacional do Município de Vila Velha – COOHABVIVE. |
|
578 |
Declara de utilidade pública a Associação
Filantrópica Santa Rita de Cássia de Aracruz, Estado do Espírito Santo. |
|
579 |
Declara de utilidade pública a Pia Sociedade de
Filhas de São Paulo, com sede em Vitória/ES. |
|
580 |
Declara de utilidade pública a Associação
Amarílio Caiado Fraga, de Colatina, Estado do Espírito Santo. |
|
581 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Assistencial de Mucurici – FUNAM. |
|
582 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de
Presidente Kennedy. |
|
583 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Contabilistas de Cariacica, com sede à Av. Getúlio Vargas, 456, sala 303,
Campo Grande – Cariacica/ES. |
|
584 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Paneleiras de Goiabeiras. |
|
585 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Irupi. |
|
586 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Deficientes Físicos de São José do Calçado - ADEFISC. |
|
587 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Formação Martim Lutero. |
|
588 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Divino de São Lourenço. |
|
589 |
Declara de utilidade Pública, a Sociedade
Pestalozzi de Águia Branca, com sede à Rua São José, s/n°, Município de Águia
Branca-ES. |
|
590 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Presidente Kennedy, localizada no Município de Presidente
Kennedy, neste Estado, registrada no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ sob o nº 39.288.972/0001-69. |
|
591 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa
Habitacional Popular de Vila Velha. |
|
592 |
Declara de utilidade pública a Casa da
Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Guaçuí. |
|
593 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Idosos do Centro de Convivência Fonte de Luz, localizada no Município de
Afonso Cláudio. |
|
594 |
Declara de utilidade pública o Centro
Integrado de Desenvolvimento dos Assentamentos e Pequenos Agricultores do
Estado do Espírito Santo - CIDAP-ES. |
|
595 |
Declara de utilidade pública a Associação Espírito-Santense do Ministério
Público – AESMP, estabelecida na Rua Pedro Palácios nº 104, 8º andar, CEP –
29015-160, Cidade Alta, Vitória-ES. |
|
596 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Pestalozzi de Pancas Antônio Acácio de
Oliveira. |
|
597 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Montanha. |
|
598 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Vargem Alta. |
|
599 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro Linhares Cinco - A.M.O.L.C. - Linhares, Espírito
Santo. |
|
600 |
Declara de utilidade pública o Orfanato
Aprisco Rei Davi, com sede no Município de Cachoeiro de Itapemirim. |
|
601 |
Declara de utilidade pública o Clube da
Amizade de Castelo/ES, também designado pela sigla CLAC, com sede na Av. Scandar Nemer, s/n - Castelo - ES. |
|
602 |
Declara de utilidade pública o Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Boa Esperança. |
|
603 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Apoio ao Regional Leste I - Movimento Nacional de Direitos Humanos. |
|
604 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro Shell - A.M.O.S., situada no Município de Linhares,
Espírito Santo. |
|
605 |
Declara de utilidade pública a Fraternidade
Espírito Cristã Mãe Palmira, de Alegre, Espírito Santo. |
|
606 |
Declara de Utilidade Pública o Centro de
Psicopedagogia do Espírito Santo, entidade civil sem fins lucrativos fundada
em 18 de julho de 1997. |
|
607 |
Declara de utilidade pública Associação dos
Aposentados e Pensionistas do Município de Viana. |
|
608 |
Declara de utilidade pública a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Cariacica. |
|
609 |
Declara de utilidade
pública a Sociedade
Pestalozzi de Ponto Belo/ES, situado à Rua Rio Grande do Sul, 35, Ponto
Belo/ES. |
|
610 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Amigos do Hucam (Hospital Universitário Cassiano
Antônio Moraes) - SAHUCAM. |
|
611 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Fundão do Município de Montanha – ES |
|
612 |
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral
Revelação, com sede em Cariacica/ES. |
|
613 |
Declara de utilidade pública o Lar Escola
São Cosme e São Damião. |
|
614 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Atendimento a Criança, Adolescente e Maternidade - AACAM, com sede na Cidade
de Muniz Freire/ES. |
|
615 |
Declara de utilidade pública a Associação
Ministério Semente do Amor, com sede na Serra/ES. |
|
616 |
Declara de utilidade pública a Associação Capixaba
de Artesões. |
|
617 |
Declara de utilidade pública o Centro
Salesiano do Menor do Município de Vitória - ES. |
|
618 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Cronistas Esportivos Capixabas - ACEC. |
|
619 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Apoio e Orientação à Criança e ao Adolescente da Grande Cobilândia e
Adjacências. |
|
620 |
Declara de utilidade pública a Associação
Centro de Integração Empresa Escola do Espírito Santo – CIEE/ES. |
|
621 |
Declara de utilidade pública o Lions Clube
de Vitória 08 de setembro. |
|
622 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
São Vicente de Paulo de Vitória – ES. |
|
623 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Educação Popular da Barra de São Francisco. |
|
624 |
Declara de utilidade pública o Centro
Cultural Araçá, com sede na cidade de São Mateus-ES. |
|
625 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Produtores de Alto Bananal, no Distrito de Vila Nova do Bananal,
Município de Baixo Guandu. |
|
626 |
Declara de utilidade pública o Lar Frei
Aurélio Stulzer, localizado na Praia da Costa, Vila
Velha-ES. |
|
627 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária de Tombos – ACOMT, localizada no Município de Muniz Freire. |
|
628 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores da Vila Ibicaba, de Afonso Cláudio-ES. |
|
629 |
Declara de utilidade pública o Grupo Estudar
e Evitar Farmacodependência – GEEF, com sede e foro
no Município de Alegre. |
|
630 |
Declara de utilidade pública estadual a
Cáritas Diocesana de Colatina, com sede e foro no Município de Colatina. |
|
631 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal, Baixo Guandu. |
|
632 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Hospital Maternidade São Camilo, situada no Município de Aracruz, Espírito
Santo. |
|
633 |
Declara de utilidade pública a Associação
Amor e Vida de Jardim América, Cariacica - ES. |
|
634 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi Barracão do Amor Pela Vida, obra assistencial e filantrópica da
Associação de Moradores do Bairro Monte Belo, na Cidade de Cachoeiro de
Itapemirim, Estado do Espírito Santo. |
|
635 |
Declara de utilidade pública estadual o
Fundo Comunitário da ACES – Ação Comunitária do Espírito Santo, com sede e
foro no Município de Vitória. |
|
636 |
Declara de utilidade pública estadual o
Fundo Comunitário da ACES – Ação Comunitária do Espírito Santo, com sede e
foro no Município de Vitória. |
|
637 |
Declara de utilidade pública estadual a
Sociedade Santa Rita de Cássia Lar dos Velhinhos. |
|
638 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Guarapari – APAE. |
|
639 |
Declara de utilidade pública a Associação
SERLIHGES – Seccional Regional de Linhares do Instituto Histórico e
Geográfico do Espírito Santo, de Linhares, Estado do Espírito Santo. |
|
640 |
Declara de utilidade pública a Associação
Internacional dos Estudantes de Ciências Econômicas e Comerciais, localizada
em Vitória - ES. |
|
641 |
Declara de utilidade pública a Conferência
de São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no Município de Alto Rio Novo,
neste Estado. |
|
642 |
Declara de utilidade pública a AFEPOL -
Associação Festa da Polenta, no Município de Venda Nova do Imigrante, neste
Estado. |
|
643 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, com sede em Brejetuba - ES. |
|
644 |
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica
Arautos da Liberdade NR 54 de São Roque do Canaã - ES. |
|
645 |
Declara de utilidade pública a Associação
Casa Lar Sonho Infantil de Antonio Ferreira Borges,
Cariacica - ES. |
|
646 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Idosos do Bairro das Flores, situada à Rua Flamboyant, nº 18, bairro das
Flores - Serra - ES. |
|
647 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Médica Assistencial do Trabalhador Rural de Santa Leopoldina. |
|
648 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Luz e Trabalho, de Castelo. |
|
649 |
Declara de utilidade pública a CISBIO -
CHIERICE - Sociedade Internacional de Assistência à Pesquisa e
Desenvolvimento de Biomateriais. |
|
650 |
Declara de utilidade pública o Mosteiro Zen
Morro da Vargem localizado no Município de Ibiraçu, neste Estado. |
|
651 |
Declara de utilidade pública a Casa de
Veneranda, da Cidade de Guaçuí, no Estado do Espírito Santo. |
|
652 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Trabalhadores Públicos Credores do Estado do Espírito Santo, com a sigla
QGTL, com sede na Rua Alberto Oliveira Santos, 59 - Edifício Ricamar - Conjunto 810 - Centro - Vitória - ES. |
|
653 |
Declara de utilidade pública a Associação
Lar dos Idosos Padre Gabriel, de Bom Jesus do Norte. |
|
654 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Diabéticos - ACAD-ES. |
|
655 |
Declara de utilidade pública o Educandário
Seráfico São Francisco de Assis. |
|
656 |
Declara de utilidade pública a Associação
Maternal de Amparo à Criança - AMAC, no Município da Serra, neste Estado. |
|
657 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Policiais Militares da Reserva e Reformados do Estado do Espírito Santo -
ASPOMIRES, com sede à Rua Quintino Bocaiúva, nº 16, sala 1203, Vitória,
Estado do Espírito Santo. |
|
658 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Presbiteriana de Assistência Social, localizada no Município de Barra de São
Francisco. |
|
659 |
Declara de utilidade pública a Casa do Vovô Agostinho
Baptista Vellozo, na cidade de Nova Venécia-ES. |
|
660 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Amigos do Hospital São Lucas, localizada na cidade de Vitória-ES. |
|
661 |
Declara de utilidade pública o Centro
Assistencial Maria Giovannina Gallotti - CAMAG,
localizado no Município de Irupi. |
|
662 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Pestalozzi de Pedro Canário. |
|
663 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Ibitirama. |
|
664 |
Declara de utilidade pública o Conselho
Interativo de Segurança Pública do Grande Araçás - CISP-GAR, localizado no
Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
665 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educativa e Cultural Pedro Três. |
|
666 |
Declara de utilidade pública a Fundação Centroleste. |
|
667 |
Declara de utilidade pública o Consórcio do
Corredor Atlântico Mercosul. |
|
668 |
Declara de utilidade pública as Obras
Sociais da Ordem Espiritualista Cristã Vale do Amanhecer, sociedade civil,
possuindo como sede o Templo Ganoro do Amanhecer,
localizado no Município da Serra-ES. |
|
669 |
Declara de utilidade pública a Sociedade São
Camilo – Hospital e Creche São Marcos, no Município de Nova Venécia. |
|
670 |
Declara de utilidade pública o Nacional
Esporte Clube, de Vila Velha. |
|
671 |
Declara de utilidade pública o Centro
Cultural Porto de São Mateus – CCP. |
|
672 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Garantia ao Atleta Profissional do Estado do Espírito Santo – AGAP/ES. |
|
673 |
Declara de utilidade pública a Federação
Espírito-santense de Tiro Prático, Sociedade Civil, sem fins lucrativos,
localizada no Município de Vitória-ES. |
|
674 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Augusto Ruschi - FAR. |
|
675 |
Declara de utilidade pública a Associação
Metodista de Amparo e Recuperação de Toxicômanos – AMART. |
|
676 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Consolação. |
|
677 |
Declara de utilidade pública o Clube da Boa
Convivência do Parque Residencial de Laranjeiras, Sociedade Civil, localizado
no Município da Serra-ES. |
|
678 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Metodista de Ação Social e Cultural, Sociedade Civil, localizada no Município
de Vitória-ES. |
|
679 |
Declara de utilidade pública o Ministério
Resgate Total, com sede no Condomínio Agrovila, Quadra B, Lotes 9 e 10,
Bairro Bela Vista - Serra/ES. |
|
680 |
Declara de utilidade pública o Grupo Casa de
Apoio Campo Grande, no Município de Cariacica. |
|
681 |
Declara de utilidade pública o Conselho
Interativo de Segurança Pública de Cariacica – Sede – CISPUR. |
|
682 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores Rurais dos Municípios do Espírito Santo – ASPRUMEES, com sede
à rua Aleixo Neto, 156, Bairro Santa Lúcia, Vitória, neste Estado. |
|
683 |
Declara de utilidade pública estadual a
Associação de Pais e Amigos do 25º Grupo Escoteiro Jequitibá, situada no
Município de Aracruz, Espírito Santo. |
|
684 |
Declara de utilidade pública estadual a
Associação dos Moradores do Bairro Operário, com sede no Município de Baixo
Guandu/ES. |
|
685 |
Declara de utilidade pública estadual o
Conselho pela Cidadania Colatinense, com sede e fórum no Município de
Colatina. |
|
686 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Manoel dos Passos Barros, na localidade de Vila Velha-ES. |
|
687 |
Declara de utilidade pública o Grupo de
Apoio Fraterno - GAF (Centro de Valorização da Vida de Vitória - CVV
Vitória). |
|
688 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Bíblico das Assembleias de Deus no Estado do Espírito Santo - IBADES. |
|
689 |
Declara de utilidade pública a Associação da
Cultura Italiana de Cariacica - ACIC. |
|
690 |
Declara de utilidade pública o Instituto das
Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima que funciona regularmente sob o
nome fantasia Recanto dos Idosos Santo Antônio. |
|
691 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Produtores Rurais de Alto Rio Novo-ES. |
|
692 |
Declara de utilidade pública a Associação
Hospitalar Rural de Boa Esperança, sediada na cidade de Boa Esperança-ES. |
|
693 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Parque Residencial Lagoa do Meio, situada no Município de
Linhares, no Estado do Espírito Santo. |
|
694 |
Declara de utilidade pública o Projeto SOS Resgate. |
|
695 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Organizado de Saúde de Vila Velha, situado no Centro de Vila Velha - ES. |
|
696 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Vila Velha – Centro, situada o Centro de Vila Velha-ES. |
|
697 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educacional Antônio Dadalto. |
|
698 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Deficientes de Linhares – ADEFIL, com sede no Município de Linhares. |
|
699 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro Jardim da Serra, com sede no Município da Serra. |
|
700 |
Declara de utilidade pública estadual a
Associação de Moradores da Vila de São José, no Município de Mantenópolis/ES. |
|
701 |
Declara de utilidade pública estadual a
Associação de Moradores do Bairro Silvano – AMBSS, com sede e foro no
Município de Colatina-ES. |
|
702 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil dos Bombeiros Voluntários do Município de Santa Teresa, no Estado do
Espírito Santo. |
|
703 |
Declara de utilidade pública a Fundação São
João Batista, do Hospital Materno-Infantil São João Batista, no Município de
Cariacica, no Estado do Espírito Santo. |
|
704 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Amigos do Bairro Operário do Município de Cariacica no Estado do Espírito
Santo. |
|
705 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Castelense de Cultura Ítalo-Brasileira, com sede na Cidade de Castelo, Estado
do Espírito Santo. |
|
706 |
Declara de utilidade pública o Projeto
Escola de Vida - PEV, com sede e foro no Município de Vila Velha - ES. |
|
707 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Maria de Jetibá (APAE - Santa Maria
de Jetibá), sociedade civil filantrópica, de caráter cultural, assistencial e
educacional, sem fins lucrativos, com duração indeterminada, tendo sede e
foro no Município de Santa Maria de Jetibá, no Estado do Espírito Santo. |
|
708 |
Declara de utilidade pública a Cáritas
Arquidiocesana de Vitória-ES, situada no Centro da
cidade de Vitória-ES. |
|
709 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Capoeira Dendê, localizada na cidade de São Mateus - ES. |
|
710 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa
Educacional de Pinheiros - COOPEPI, sediada no Município de Pinheiros, neste
Estado. |
|
711 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Médico Assistencial de Conceição da Barra, que tem sede e foro à Comarca de
Conceição da Barra, Estado do Espírito Santo, localizada à Rua Prefeito Ítalo
Benso, nº 735, Bairro Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
Jurídicas - CNPJ, sob nº 27.113.968/0001-80. |
|
712 |
Declara de utilidade pública a Missão Jovens
– JOCUM, com uma Missão do Município de Cariacica-ES. |
|
713 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Ágape, situada no Município de Serra, no Estado do Espírito
Santo. |
|
714 |
Declara de utilidade pública o Lar dos
Velhos Nina Arueira - LVNA, fundado em 25 de março
de 1972, funcionando em sua sede na Rua Irineu Hermógenes dos Santos, nº 20 -
Bairro Santa Helena, em Cachoeiro de Itapemirim-ES. |
|
715 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agentes Voluntários da Educação de Jardim Colorado - Vila Velha/ES. |
|
716 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Vida Nova Vila Velha - MOVIVE, situado na Praia da Costa, Município de Vila Velha-ES. |
|
717 |
Declara de utilidade pública o Núcleo do
Movimento de Cursilhos de Cristandade de Guaçuí, que possui o nome fantasia
de DECOLORES, com sede em Guaçuí-ES. |
|
718 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Servidores Policiais Civis do Espírito Santo SINDIPOL. |
|
719 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária Vida Nova - Projeto Quero Viver, que tem sede e foro à Comarca de
São Mateus, Estado do Espírito Santo, localizada na Rodovia 381, km 10 - Imbaubeira, s/nº. |
|
720 |
Declara de utilidade pública o Colégio
Brasileiro de Cardiologia Capítulo do Espírito Santo, que tem sede e foro à
Comarca de Vitória, Estado do Espírito Santo, localizada à Rua José Teixeira,
nº 219, Praia do Canto. |
|
721 |
Declara de utilidade pública o Sindicato das
Empresas e Proprietários de Serviços de Reboque, Resgate Guincho e Remoção de
Veículos no Estado do Espírito Santo - SINDIGUINCHO. |
|
722 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pescadores e Desfiadores de Siri - A. P. D.
S/IC., com sede no Bairro Ilha das Caieiras na cidade de Vitória, Estado do
Espírito Santo. |
|
723 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educacional Padre Cleto Calimam. |
|
724 |
Declara de utilidade pública a Organização
de Amparo ao Idoso Sou Feliz, localizada na Rua Thiers Vellozo, 367, no
Município de Marechal Floriano – ES. |
|
725 |
Declara de utilidade pública o Conselho de
Melhoramento e Desenvolvimento Comunitário de Angá
- localizado em Angá, Município de Conceição do
Castelo - ES. |
|
726 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Espírito Ismael. |
|
727 |
Declara de utilidade pública a Fundação do
Coração Dom Luiz Gonzaga Peluso (Instituto do Coração de Cachoeiro),
localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim, na Rua Anacleto Ramos,
62, Bairro dos Ferroviários - Espírito Santo. |
|
728 |
Declara de utilidade pública a Organização
Social Casa do Artesanato - OSCA - Casa Viva, sediada em Vila Velha, neste
Estado. |
|
729 |
Declara de utilidade pública a Associação
Colatinense de e para Portadores de Deficiência Visual - ACDV, da cidade de
Colatina - ES. |
|
730 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais Amigos dos Excepcionais de São Roque do Canaã, ES. |
|
731 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais de Laranja da Terra. |
|
732 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil de Amparo à Velhice Ninho de Amor do Município de Afonso Cláudio-ES. |
|
733 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Crianças de Castelo, do Município de Castelo, neste Estado. |
|
734 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária do Encruzo - ACEN. |
|
735 |
Declara utilidade pública a Associação de
Mães e Amigos da Serra – AMAS, localizada no Bairro Feu
Rosa, Município da Serra, neste Estado. |
|
736 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Idosos do Município de Viana – AIVI, situada no Bairro Guarita, Município de
Viana, neste Estado. |
|
737 |
Declara de utilidade pública a Associação da
Terceira Idade de Marilândia – ATIM, neste Estado. |
|
738 |
Declara de utilidade pública a Creche Nossa
Senhora da Penha, do Município de Castelo, neste Estado. |
|
739 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Pessoas com Deficiência e Amigos de Iconha – ADEFAI, sediada no Município
de Iconha, neste Estado. |
|
740 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Policiais e Amigos em São Mateus - ES, com sede na Rua Ermelino Carneiro
Sobrinho, nº 78, Ideal, São Mateus, neste Estado. |
|
741 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente São Pedro, estabelecida no Município de Pedro Canário, neste
Estado. |
|
742 |
Declara de utilidade pública o Centro
Espírita Henrique José de Mello, localizado no Município de Vitória, neste
Estado. |
|
743 |
Declara de utilidade pública o Centro
Cristão de Evangelismo e Missões da Igreja Evangélica Assembléia
de Deus. |
|
744 |
Declara de utilidade pública o Centro
Comunitário Paz e Vida, localizado no Município de Nova Venécia, neste
Estado. |
|
745 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Recreativa de Belém, localizada no Município de Santa Maria de
Jetibá, neste Estado. |
|
746 |
Declara de utilidade pública a União de
Cegos de Jaguaré - UNICEJ, localizada no Município de Jaguaré, neste Estado. |
|
747 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educacional Presidente Castelo Branco – FUNCAB, situada no Município de
Colatina, neste Estado. |
|
748 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Ralph Lobato de Assistência e Comunicação Gospel. |
|
749 |
Declara de utilidade pública a Fundação de
Apoio ao Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes – FAHUCAM, com
sede em Vitória, Capital deste Estado. |
|
750 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Presbiteriana Educacional e Assistencial Reverendo Gedeon José Lidório - FUNGEL, com sede à Av. Antônio Cabaline, nº 36, Centro, no Município de Pancas, neste
Estado. |
|
751 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Interlagos I, com sede na Avenida Vasco Fernandes
Coutinho, nº 1.190, Interlagos I, no Município de Linhares, neste Estado. |
|
752 |
Declara de utilidade pública a Casa do Idoso
São Joaquim e Sant’Ana, com sede no Município de Ecoporanga, neste Estado. |
|
753 |
Declara de utilidade pública a Junta de Ação
Social da Convenção Batista do Estado do Espírito Santo. |
|
754 |
Declara de utilidade pública a Associação
Luiza de Marillac, no Município de Alegre, neste
Estado. |
|
755 |
Declara de utilidade pública o Centro
Cultural e Comunitário Ezequiel Ronchi, com sede no
Município de Marechal Floriano, neste Estado. |
|
756 |
Declara de utilidade pública o Centro
Municipal de Apoio aos Municípios de Marataízes e Itapemirim – CEMAIM. |
|
757 |
Declara de utilidade pública o Projeto
Águia, com sede no Município de Linhares. |
|
758 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores dos Bairros de Goiabeiras, nesta capital. |
|
759 |
Declara de utilidade pública a Sociedade dos
Amigos do Vale do Castelo – SAVAC, do Município de Castelo, neste Estado. |
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760 |
Declara de utilidade pública a Conferência
da Nossa Senhora da Penha da Sociedade São Vicente de Paulo, do Município de
Alegre. |
|
761 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Voluntárias Pró-Hospital Padre Máximo, do Município de Venda Nova do
Imigrante, neste Estado. |
|
762 |
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio
Campo Grande aos Portadores do vírus da Aids, situada no Bairro Campo Grande
em Cariacica, neste Estado. |
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763 |
Declara de utilidade pública o Projeto Sarça
– Associação Presbiteriana de Ação Social, com sede na Avenida Marechal
Mascarenhas de Moraes, nº 05 – Forte São João – Vitória-ES. |
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764 |
Declara de utilidade pública a Fraternidade
Assistencial Mestre Álvaro – FAMA, localizada no Município da Serra, neste
Estado. |
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765 |
Declara de utilidade pública o Conselho
Popular de Aracruz – CONSPAR, no Município de Aracruz, neste Estado. |
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766 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária Nova Esperança, entidade sem fins lucrativos, fundada em 12 de
outubro de 1990, com sede no Município de Piúma, no Bairro Nova Esperança,
neste Estado. |
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767 |
Declara de utilidade pública o Lions Clube de
Vitória. |
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768 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Amigos de Autistas do Estado do Espírito Santo – AMAES. |
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769 |
Declara de utilidade pública a Associação
Batista Leste – ABALESTE, no Município de Linhares, neste Estado. |
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770 |
Declara de utilidade pública o Projeto AMAI
– Atividades Musicais de Assistência e Integração, com sede no Município da
Serra, neste Estado. |
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771 |
Declara de utilidade pública a Associação
Manoel José Barbosa – Projeto AMAI II, com sede à Rua G, s/nº, Chácara
Paraíso, Bairro Alzira Ramos, no Município de Cariacica, neste Estado. |
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772 |
Declara de utilidade pública o Conselho
Interativo de Segurança de Castelo – CISEC, neste Estado. |
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773 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Monte Pio, localizada no Município de Castelo, neste Estado. |
|
774 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Agricultores da Região de São Bento - APARSB, com sede na localidade
de São Bento, Distrito de Lajinha, no Município de Pancas, neste Estado. |
|
775 |
Declara de utilidade pública o Asilo dos
Velhos Desamparados de Castelo, localizado no Município de Castelo, neste
Estado. |
|
776 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Educação e Caridade Recanto Feliz, em funcionamento no Município de Aracruz,
neste Estado. |
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777 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Assistência Social, Cultural e Recreativa de Ibiraçu – SACRI, localizada no
Município de Ibiraçu, neste Estado. |
|
778 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi, no Município de Conceição da Barra, neste Estado. |
|
779 |
Declara de utilidade pública a Missão
Exército da Vida. |
|
780 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Apoio Social Aliança, no Município de Iúna, neste Estado. |
|
781 |
Declara de utilidade pública o Grupo de
Terceira Idade Alegria de Viver, situado na Rua Osvaldo Nogueira de Souza,
s/nº, Centro, no Município de Mucurici, neste Estado. |
|
782 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores de Artesanato do Município de Santa Tereza – APROAST, neste
Estado. |
|
783 |
Declara de utilidade pública a Associação
Solidária Menino Jesus, neste Estado. |
|
784 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Mimoso do Sul, neste Estado. |
|
785 |
Declara de utilidade pública a Associação
Monte Sinai - Casa Servo de Deus, no Município de Guarapari, neste Estado. |
|
786 |
Declara de utilidade pública a Associação
Raios de Luz, localizada na Rua Principal, s/nº, em Floresta do Sul, no
Município de Pedro Canário, neste Estado. |
|
787 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Jaguaré, neste Estado. |
|
788 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Defesa dos Direitos Humanos, localizado no Município da Serra, neste Estado. |
|
789 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Beneficiários, Aposentados e Pensionistas de Guarapari, neste Estado. |
|
790 |
Declara de utilidade pública a Fundação Novo
Milênio, localizada em Coqueiral de Itaparica, no Município de Vila Velha,
neste Estado. |
|
791 |
Declara de utilidade pública a Associação das
Damas de Caridade de Colatina, neste Estado. |
|
792 |
Declara de utilidade pública a Fundação Médico-Assistencial
do Trabalhador Rural de Rio Novo do Sul, estabelecida no Município de Rio
Novo do Sul, neste Estado. |
|
793 |
Declara de utilidade pública o Movimento
Capixaba de Voluntários, localizado na Avenida Américo Buaiz, nº 205, sala
506, Enseada do Suá, em Vitória, neste Estado. |
|
794 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Ecoporanga, neste Estado. |
|
795 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Atílio Vivacqua, neste Estado. |
|
796 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Santa Tereza, neste Estado. |
|
797 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Desenvolvimento Social de Irupi, com sede e foro na Cidade de Irupi, neste
Estado. |
|
798 |
Declara declarada de utilidade pública a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marataízes, neste Estado. |
|
799 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Itarana, neste Estado. |
|
800 |
Declara de utilidade pública a Instituição
denominada Montanha da Esperança, sediada na Estrada Fazenda Roças Velhas, no
Município de Cariacica, neste Estado. |
|
801 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Timbuí, localizada no Município de Fundão, neste Estado. |
|
802 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Assistência ao Cidadão Portador de Necessidades Especiais - UNACES. |
|
803 |
Declara de utilidade pública a Associação
Bom de Bola, Craque na Escola, com Deus no Coração, localizada no Município
de Guarapari, neste Estado. |
|
804 |
Declara de utilidade pública estadual a
Associação Pestalozzi de João Neiva, registrada no Cadastro Nacional de
Pessoa Jurídica, sob o n.º 32.403.602/0001-86. |
|
805 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Assistência à Criança e ao Adolescente Rainha Ester, localizado no Município
de Itapemirim, neste Estado. |
|
806 |
Declara de utilidade pública o Grupo de
Apoio aos Doentes de AIDS Solidários pela Vida - GAASV, localizado no
Município de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
|
807 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Máximo Zandonadi, localizada no Município de Venda
Nova do Imigrante, neste Estado. |
|
808 |
Declara de utilidade pública a Associação
Panquense de Pessoas com Deficiência, localizada no Município de Pancas,
neste Estado. |
|
809 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Luta dos Sem Teto da Grande Porto de Santana,
localizada no Município de Cariacica, neste Estado. |
|
810 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Hidrográfico Ambiental da Bacia do Itaúnas - IHABI, localizado no Município
de Pinheiros, neste Estado. |
|
811 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Brasileiro de Desenvolvimento da Defesa Civil e do Meio Ambiente - IBDM,
localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
|
812 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Linhares, localizada no Município de Linhares, neste Estado. |
|
813 |
Declara de utilidade pública o Projeto Arte
com Vida - PACOVI, localizado no Município de Conceição da Barra, neste
Estado. |
|
814 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pestalozzi de Iconha, neste Estado. |
|
815 |
Declara de utilidade pública o Instituto Jutta Batista da Silva, localizado no Município de Venda
Nova do Imigrante, neste Estado. |
|
816 |
Declara de utilidade pública o Jeep Clube do
Espírito Santo, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
817 |
Declara de utilidade pública a União da Representação
Guarapariense de Entidades - URGE, localizada no Município de Guarapari,
neste Estado. |
|
818 |
Declara de utilidade pública o Clube da
Melhor Idade Anchieta, localizado no Município de Anchieta, neste Estado. |
|
819 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pescadores Renovo do Vale, localizada no Município de Baixo Guandu, neste
Estado. |
|
820 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores Agrícolas de São José do Calçado - APAC, localizada no
Município de São José do Calçado, neste Estado. |
|
821 |
Declara de utilidade pública a Associação
Recreativa e Cultural Mocidade Unida da Glória - A.R.C.M.U.G, localizada no
Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
822 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Terapêutica para um Mundo Melhor - AMME, localizada no Município
de Vargem Alta, neste Estado. |
|
823 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural,
Histórico e Geográfico de Castelo, localizado no Município de Castelo, neste
Estado. |
|
824 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Dirigentes das Escolas de Futebol de Cachoeiro de Itapemirim e Região
Sul, com sede e foro na Cidade de Cachoeiro de Itapemirim, neste Estado. |
|
825 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Doadores Voluntários de Sangue do Município de Guarapari - ADVSMG, neste
Estado. |
|
826 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Socorristas Voluntários do Estado do Espírito Santo, localizada no
Município de Vitória, neste Estado. |
|
827 |
Declara de utilidade pública a Associação
Mensageiros da Boa Nova, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
|
828 |
Declara de utilidade pública a Associação Salvamar de Assistência a
Criança e ao Adolescente, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
|
829 |
Declara de utilidade pública o Grupo da
Terceira Idade Viver Feliz, localizado no Município de Piúma, neste Estado. |
|
830 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural Alemã em Serra dos Pregos – ACASP, localizada no Município de Santa
Teresa, neste Estado. |
|
831 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Aquicultores de Guarapari, neste Estado. |
|
832 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Velha, localizada no Município de Vila
Velha, neste Estado. |
|
833 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores de Córrego do Ubá, localizada no Município de Castelo, neste
Estado. |
|
834 |
Declara de utilidade pública o Hospital
Padre Máximo, localizado no Município de Venda Nova do Imigrante, neste
Estado. |
|
835 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Cultural de São Roque, localizada no Município de São Roque do
Canaã, neste Estado. |
|
836 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores e Produtores da Comunidade de São Caetano, localizada no
Município de Iconha, neste Estado. |
|
837 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores de Inhaúma, localizada no Município de Iconha, neste Estado. |
|
838 |
Declara de utilidade pública a Liga
Independente de Futebol Amador Clube dos Oito, localizada no Município de
Guarapari, neste Estado. |
|
839 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilândia, localizada no Município de
Marilândia, neste Estado. |
|
840 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Ecoporanga - FUMATRE, localizada
no Município de Ecoporanga, neste Estado. |
|
841 |
Declara de utilidade pública a Comunidade
Católica Epifania, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
|
842 |
Declara de utilidade pública a Associação
Esperancense de Pessoas com Deficiência, localizada no Município de Boa
Esperança, neste Estado. |
|
843 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Apoio à Pessoa com Câncer de Castelo - APEC, localizada no Município de
Castelo, neste Estado. |
|
844 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba Vem Viver, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
|
845 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores Familiares da Margem do Rio Preto, localizada no Município
de Água Doce do Norte, neste Estado. |
|
846 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente e Cultural Vicente Pelegrino Marino - BETESDA, localizada no
Município de Aracruz, neste Estado. |
|
847 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Artesãos de Ecoporanga, localizada no Município de
Ecoporanga, neste Estado. |
|
848 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Perspectiva de Pesquisa e Recuperação da Dependência Química, localizado no
Município de Vitória, neste Estado. |
|
849 |
Declara de utilidade pública a Legião da Boa
Vontade - LBV, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
|
850 |
Declara de utilidade pública o Lar da
Terceira Idade Professor Coelho Sampaio. |
|
851 |
Declara de utilidade pública a Associação
Castelense de Pessoas Portadoras de Deficiência - ACAPPODE, localizada no
Município de Castelo, neste Estado. |
|
852 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de
Amigos do Hospital Antônio Bezerra de Faria e Hospital Infantil Doutor Alzir Bernardino Alves – SAHABF, localizada no Município
de Vila Velha, neste Estado. |
|
853 |
Declara de utilidade pública o Instituto
João XXIII, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
|
854 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Micro Agricultores do Itá - AMAI, localizada no
Município de Barra de São Francisco, neste Estado. |
|
855 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Promoção Humana Oraação, localizada no Município de
Vila Velha, neste Estado. |
|
856 |
Declara de utilidade pública a Companhia Enki de Dança Primitiva Contemporânea, localizada no
Município de Vitória, neste Estado. |
|
857 |
Declara de utilidade pública o Corpo de
Assistência a Meninos e Meninas de Colatina – CAMMCOL, localizado no
Município de Colatina, neste Estado. |
|
858 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Governador Lindenberg, localizada no
Município de Governador Lindenberg, neste Estado. |
|
859 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Famílias de Pescadores - AFAPES, localizada no Município de Piúma, neste
Estado. |
|
860 |
Declara de utilidade pública a Regional das
Associações dos Centros Familiares de Formação em Alternância do Espírito
Santo - RACEFFAES. |
|
861 |
Declara de utilidade pública o Teatro
Paroquial de Itaguaçu - TPI, localizado no Município de Itaguaçu, neste
Estado. |
|
862 |
Declara de utilidade pública a Associação
Grupo União da Terceira Idade de Vila Bethânea,
localizada no Município de Viana, neste Estado. |
|
863 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Bairro São José, localizada no Município de Conceição da
Barra, neste Estado. |
|
864 |
Declara de utilidade pública a Associação
E.S. Unido Contra o Crime - ESUCC, localizada no Município de Vitória, neste
Estado. |
|
865 |
Declara de utilidade pública a Casa Espírita
Caminho da Luz – Celuz, inscrita no CNPJ n°
00.876.898/0001-66, nos termos da Lei n° 3.979, de 24.12.1997, localizada no
Município de Piúma, neste Estado. |
|
866 |
Declara de utilidade pública a Federação das
Associações Pestalozzi do Estado do Espírito Santo - FEAPES, localizada no
Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
867 |
Declara de utilidade pública o Instituto Preservarte, localizado no Município de João Neiva, neste
Estado. |
|
868 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural Rerigtiba, localizada no Município de
Anchieta, neste Estado. |
|
869 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Espírita de Ibatiba, localizado no Município de Ibatiba, neste Estado. |
|
870 |
Declara de utilidade pública o Lions Clube de
Nova Venécia, localizado no Município de Nova Venécia, neste Estado. |
|
871 |
Declara de utilidade pública a Cáritas
Diocesana de São Mateus, localizada no Município de São Mateus, neste Estado. |
|
872 |
Declara de utilidade pública a Associação
Recreativa Familiar de Militares em Colatina - ARFAMIC, localizada no
Município de Colatina, neste Estado. |
|
873 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Desenvolvimento Sócio Econômico Geração Trabalho -
Instituto Geração Trabalho - IGT, localizado no Município de Serra, neste
Estado. |
|
874 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Esportes Apollo XIII Futebol Clube, localizada no Município de Marechal
Floriano, neste Estado. |
|
875 |
Declara de utilidade pública a Associação
Sagrada Família, localizada no Município de Ibatiba, neste Estado. |
|
876 |
Declara de utilidade pública o América
Futebol Clube, localizado no Município de Marechal Floriano, neste Estado. |
|
877 |
Declara de utilidade pública a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Marataízes - CDL, localizada no Município de
Marataízes, neste Estado. |
|
878 |
Declara de utilidade pública o Conselho de
Pastores e Líderes Evangélicos de Jerônimo Monteiro - COPLEJEM, localizado no
Município de Jerônimo Monteiro, neste Estado. |
|
879 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Artistas Plásticos Profissionais do Estado do Espírito Santo - SINDIAPPES,
localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
|
880 |
Declara de utilidade pública o Sport Clube
Campinho, localizado no Município de Domingos Martins, neste Estado. |
|
881 |
Declara de utilidade pública o Sport Clube
Campinho, localizado no Município de Domingos Martins, neste Estado. |
|
882 |
Declara de utilidade pública a Obra Social Ebenezer, localizada no Município de Vila Velha, neste
Estado. |
|
883 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Alfonso Pastore, entidade civil sem fins lucrativos, localizada no Município
de Vitória, neste Estado, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica -
CNPJ, sob o nº 04.854.297/0001-03. |
|
884 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro São José, localizada no Município de Guarapari, neste
Estado. |
|
885 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Agricultores do Córrego Dúmer - Apacod, localizada no Município de São Domingos do Norte,
neste Estado. |
|
886 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Folclore de Conceição da Barra, localizada no Município de Conceição da
Barra, neste Estado. |
|
887 |
Declara de utilidade pública a Associação Vila
Isabel Esporte Clube, localizada no Município de Domingos Martins, neste
Estado. |
|
888 |
Declara de utilidade pública o Grupo de
Voluntárias Mãos Entrelaçadas, localizado no Município de Marechal Floriano,
neste Estado. |
|
889 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro Bela Vista, localizada no Município de Mantenópolis,
neste Estado. |
|
890 |
Declara de utilidade pública a Associação
Escolinha Rural de Futebol de Guarapari - AERF, localizada no Município de
Guarapari, neste Estado. |
|
891 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Mulheres Unidas Inter-Bairros - AMUIB, localizada
no Município de Conceição da Barra, neste Estado. |
|
892 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Superior de Educação Religiosa, localizado no Município de Vila Velha, neste
Estado. |
|
893 |
Declara de utilidade pública a Associação
Educacional e de Amparo Social Vida Feliz, localizada no Município de
Mantenópolis, neste Estado. |
|
894 |
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral
Amador Gota, Pó e Poeira, localizado no Município de Guaçuí, neste Estado. |
|
895 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Voluntárias Pró-Hospital Nossa Senhora da Penha, localizada no Município
de Conceição do Castelo, neste Estado. |
|
896 |
Declara de utilidade pública o Conselho de
Desenvolvimento Comunitário de Viçosa, localizado no Município de Conceição
do Castelo, neste Estado. |
|
897 |
Declara de utilidade pública a Liga de
Futebol Amador Martinense, localizada no Município de Domingos Martins, neste
Estado. |
|
898 |
Declara de utilidade pública o Conselho
Interativo de Segurança Pública da Grande Jacaraípe e Manguinhos - CISPJAM,
localizado no Município de Serra, neste Estado. |
|
899 |
Declara de utilidade pública a Associação
Igreja Evangélica Casa da Benção - Projeto Reconstruindo a Esperança,
localizado no Município de Cariacica, neste Estado. |
|
900 |
Declara de utilidade pública a Agência de
Desenvolvimento Social Vale Esperança - ADEVES, localizada no Município de
Cariacica, neste Estado. |
|
901 |
Declara de utilidade pública a Associação
Anjos de Resgate, localizada no Município de Colatina, neste Estado. |
|
902 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Vargem Alegre, localizada no Município de Conceição do
Castelo, neste Estado. |
|
903 |
Declara de utilidade pública Motivo
Associação Esporte e Cultura, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
|
904 |
Declara de utilidade pública a Associação
Agroturismo do Estado do Espírito Santo - AGROTURES, localizada no Município
de Venda Nova do Imigrante, neste Estado. |
|
905 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária de Matilde - ACOM, localizada no Município de Alfredo Chaves,
neste Estado. |
|
906 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Agricultores Rurais de Ponto Belo - APARPB, localizada no
Município de Ponto Belo, neste Estado. |
|
907 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Frei Manuel Simon, localizado no Município de Castelo, neste Estado. |
|
908 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada no Município de Santa
Leopoldina, neste Estado. |
|
909 |
Declara de utilidade pública a Câmara de
Dirigentes Lojistas - CDL, localizada no Município de Brejetuba, neste
Estado. |
|
910 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores Familiares de Cafelândia, localizada no Município de Água
Doce do Norte, neste Estado. |
|
911 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Casa da Criança Tia Maria, localizada no Município de Serra,
neste Estado. |
|
912 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Desenvolvimento Social e Gestão de Produção Cultural, Artística e Audiovisual
Marlin Azul- IMA, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
|
913 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada no Município de Ibatiba,
neste Estado. |
|
914 |
Declara de utilidade pública a ONG Educação,
Desenvolvimento e Estudos da Natureza - EDEN, localizada no Município de Vila
Velha, neste Estado. |
|
915 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pescadores da Barra do Riacho - ASPEBR, associação civil daqueles que fazem
da pesca sua profissão ou meio principal de vida, situada no Distrito de
Barra do Riacho, no Município de Aracruz, neste Estado. |
|
916 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Agricultores Familiares do Setor Barra do Sertão, localizada no Município de
Águia Branca, neste Estado. |
|
917 |
Declara de utilidade pública a Associação
Universidade para Todos, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
|
918 |
Declara de utilidade pública a Associação
Sociedade Ornitológica de Alegre, localizada no Município de Alegre, neste
Estado. |
|
919 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Vila Valério, localizada no Município de
Vila Valério, neste Estado. |
|
920 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Criadores e Produtores de Gado de Leite do Espírito Santo - ACPGLES,
localizada no Município de Santa Teresa, neste Estado. |
|
921 |
Declara de utilidade pública a Associação
Nosso Lar - Casa Lar Walter Souza Barcelos, localizada no Município de Vila
Velha, neste Estado. |
|
922 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores Manuais e Artesanais de Guarapari - APROMAG, localizada no
Município de Guarapari, neste Estado. |
|
923 |
Declara de utilidade pública o Lar Fabiano
de Cristo, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
924 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Produtores Familiares Rurais do Córrego Divino, localizada no
Município de Alto Rio Novo, neste Estado. |
|
925 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Produtores Rurais de Vila Nova do Bananal, localizada no Município
de Baixo Guandu, neste Estado. |
|
926 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Raízes da Terra – IRT, localizado no Município de Marechal Floriano, neste
Estado. |
|
927 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Militares Estaduais da Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do
Espírito Santo - AMEDS, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
|
928 |
Declara de utilidade pública a Fundação de
Apoio à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Espírito Santo. |
|
929 |
Declara de utilidade pública o América
Esporte Clube, localizado no Município de Afonso Cláudio, neste Estado. |
|
930 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Socorristas e Brigadistas do Estado do Espírito Santo. |
|
931 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Convivência Reviver de Itarana, localizado no Município de Itarana. |
|
932 |
Declara de utilidade pública o Conselho Popular
de Aracruz - CONSPAR, localizado no Município de Aracruz. |
|
933 |
Declara de utilidade pública o Orfanato
Raphael Thoms, localizado no Município de Linhares,
neste Estado. |
|
934 |
Declara de utilidade pública o Lar da
Fraternidade - Assistência ao Menor Especial, localizado no Município de
Linhares, neste Estado. |
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935 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Desenvolvimento Cultural de Cariacica - ADECCA, localizada no Município de
Cariacica. |
|
936 |
Declara de utilidade pública a Associação
Gestora do Plano Estratégico de Cariacica – Ageplan,
localizado no Município de Cariacica. |
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937 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores do Núcleo de Campo Grande, localizada no Município de
Cariacica. |
|
938 |
Declara de utilidade pública a Associação
Nacional pela Inclusão Social através da Cultura, Música, Arte, Turismo e
Meio Ambiente - Parceiros do Bem, localizada no Município de Vila Velha,
neste Estado. |
|
939 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Beneficente e Cultural São Mateus - Casa Lar, localizada no Município de São
Mateus, neste Estado. |
|
940 |
Declara de utilidade pública a Associação da
Terceira Idade de Sooretama - ATIS, localizada no Município de Sooretama,
neste Estado. |
|
941 |
Declara de utilidade pública o Clube da
Melhor Idade Vida Nova, localizado no Município de Baixo Guandu, neste
Estado. |
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942 |
Declara de utilidade pública o Instituto Sul
Capixaba de Atenção à Saúde - Pró-Vitae, localizado no Município de Cachoeiro
de Itapemirim. |
|
943 |
Declara de utilidade pública o Centro
Cultural Caieiras, no Município de Vitória. |
|
944 |
Declara de utilidade pública a entidade
Renascer - Casa de Recuperação Nascer de Novo, localizada no Município de
Cariacica, neste Estado. |
|
945 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Ceramistas do Espírito Santo - CERAMES. |
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946 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Capixaba de Ecoturismo, situado no Município de Vitória-ES. |
|
947 |
Declara de utilidade pública a Associação
Albergue Martim Lutero - AAML, localizada no Município de Vitória. |
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948 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Radiodifusão Comunitária de Itaguaçu, localizada no Município de Itaguaçu,
neste Estado |
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949 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Ex-Alunos do Colégio de Muqui, localizada no mesmo Município. |
|
950 |
Declara de utilidade pública a Associação
denominada Grupo de Apoio Amor-Exigente Jardim da Penha, localizada no
Município de Vitória – ES. |
|
951 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Moradores do Bairro Planalto - AMCBAP, localizada no
Município de Aracruz, neste Estado. |
|
952 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Renascer em Cristo - ABREC, localizada no Município de Serra -
ES. |
|
953 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais, Amigos e Pessoas com Síndrome de Down do Espírito Santo - Vitória Down. |
|
954 |
Declara de utilidade pública a Cáritas Diocesana
de Cachoeiro de Itapemirim, localizada no mesmo Município. |
|
955 |
Declara de utilidade pública a Fundação Wattz, localizada no Município de Colatina. |
|
956 |
Declara de utilidade pública a Associação
Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu
- ES, denominada Consórcio do Rio Guandu, localizada no Município de Baixo
Guandu. |
|
957 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente de Criança e Adolescente da Barra do Jucu, no Município de Vila
Velha - ES. |
|
958 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Educacional de Serra - ACES, localizada no mesmo Município. |
|
959 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Educacional de Serra - ACES, localizada no mesmo Município. |
|
960 |
Declara de utilidade pública a Companhia de
Teatro Especialistas do Riso, com sede no Município de Vitória. |
|
961 |
Declara de utilidade pública o Centro Sócio-Cultural José Bahia, sediado na cidade de São
Mateus. |
|
962 |
Declara de utilidade pública o Clube de Melhor
Idade – Alegria de Viver, localizado no Município de Baixo Guandu. |
|
963 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar e Bombeiros do Estado do
Espírito Santo - ASSES, com sede no Município de Vitória, neste Estado. |
|
964 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores Familiares de Santo Agostinho, localizada no Município de
Água Doce do Norte, neste Estado. |
|
965 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Hospitalar Social Rural de São Gabriel, localizada no Município de São
Gabriel da Palha, neste Estado. |
|
966 |
Declara de utilidade pública a Associação
Rede Ação Guanduense Integrada e Responsável - Rede Agir, localizada no
Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
|
967 |
Declara de utilidade pública a Ordem
Religiosa das Escolas Pias - Padres Escolápios,
localizada no Município de Serra, neste Estado. |
|
968 |
Declara de utilidade pública o Comercial
Sport Club, localizado no Município de Castelo, neste Estado. |
|
969 |
Declara de utilidade pública o Clube da
Terceira Idade de Ecoporanga, localizado no Município de Ecoporanga, neste
Estado. |
|
970 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Assistencial de Atenção ao Uso de Drogas Nova Aliança - INA, com sede no
Município de Piúma, neste Estado. |
|
971 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pescadores e Assemelhados de Povoação - APAP, localizada no Município de
Linhares, neste Estado. |
|
972 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Treinamento Santa Rita, localizado no Município de Vila Velha. |
|
973 |
Declara de utilidade pública a Rádio
Comunitária Mensagem FM 87,9, localizada no Município de Rio Novo do Sul,
neste Estado. |
|
974 |
Declara de utilidade pública a Associação
Lira Guanduense, localizada no Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
|
975 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha, localizada no Município de
Colatina, neste Estado. |
|
976 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Comunidades Rurais de Timbuí - ASCORURAL, localizada no Município de Fundão,
neste Estado. |
|
977 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais e Amigos do Córrego do Rio do Campo - APRACRIC, localizada
no Município de Barra de São Francisco, neste Estado. |
|
978 |
Declara de utilidade pública o Mosteiro
Virgem de Guadalupe, com sede no Município de São Mateus, neste Estado. |
|
979 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores Familiares do Projeto Assentamento Travessia- AFAPAT,
localizada no Município de Nova Venécia, neste Estado. |
|
980 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Cultural e Beneficente Monsenhor Alonso, localizada no Município de Baixo
Guandu, neste Estado. |
|
981 |
Declara de utilidade pública a Associação das
Voluntárias Martinenses, localizada no Município de Domingos Martins. |
|
982 |
Declara de utilidade pública a Associação
Brava Gente.Org.Br, localizada no Município de
Guarapari, neste Estado. |
|
983 |
Declara de utilidade pública a União
Municipal de Apoio ao Estudante, localizada no Município de Vila Velha, neste
Estado. |
|
984 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Agricultores de Santo Antônio - Córrego Moacir, com sede no Município de
Governador Lindenberg. |
|
985 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores Familiares de Córrego Caatinga, localizada no Município de
Itaguaçu. |
|
986 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Empresários da Serra - ASES, localizada no Município de Serra, neste Estado. |
|
987 |
Declara de utilidade pública o Clube da
Amizade - Clube da Maior Idade de Guarapari, localizado no Município de
Guarapari. |
|
988 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Cultural e Beneficente Monsenhor Alonso, localizada no Município de Vitória. |
|
989 |
Declara de utilidade pública a Federação de
Rodeio do Estado do Espírito Santo, situada no Município de Serra. |
|
990 |
Declara de utilidade pública a Associação
Esportiva e Recreativa de Vila Nova de Colares - AERVNC, com sede no
Município de Serra, neste Estado. |
|
991 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Municípios do Estado do Espírito Santo- AMUNES, localizada no Município
de Vitória. |
|
992 |
Declara de utilidade pública o Movimento Juventude
Ativa, localizado no Município de Cariacica. |
|
993 |
Declara de utilidade pública a Nossa Casa
Senhora de Lourdes, localizada no Município de Vila Velha. |
|
994 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Civil de Bombeiros Voluntários de Santa Maria de Jetibá, neste Estado. |
|
995 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores do Córrego São José - Beira Rio, com sede no Município de
Pancas. |
|
996 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores e Produtores do Alto Lage e Córrego Dois Irmãos - AMOPRAL,
localizada no Município de Baixo Guandu - ES. |
|
997 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Desenvolvimento Sustentável Guaçu -Virá, no Município de Venda Nova do
Imigrante. |
|
998 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural Social e Esportiva Grêmio Recreativo Escola de Samba Novo Império,
localizada no Município de Vitória. |
|
999 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
Esportiva Ecológica Raízes da Natureza Vanderlei Karatê - ACEERAN VANKATE,
localizada no Município de Viana. |
|
1000 |
Declara de utilidade pública o Lar Batista
Criança Feliz, situado no Município de Linhares. |
|
1001 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Assistência à Criança e ao Adolescente - CRIARTE, localizada no Município de
Guarapari. |
|
1002 |
Declara de utilidade pública o Clube dos
Empregados da Petrobras - CEPE, sediado na Cidade de São Mateus, neste
Estado. |
|
1003 |
Declara de utilidade pública a Associação
das Câmaras do Grande Sul do Estado do Espírito Santo, localizada no
Município de Muqui, neste Estado. |
|
1004 |
Declara de utilidade pública o Clube
Esportivo e Social Independente, localizado no Município de Vila Velha. |
|
1005 |
Declara de utilidade pública o Projeto
Social Esporte, Lazer e Cultura – SELC, localizado no Município de Serra/ES. |
|
1006 |
Declara de utilidade pública a Associação Atlética
Canário, localizada no Município de Pedro Canário. |
|
1007 |
Declara de utilidade pública a Lyra Carlos
Gomes, localizada no Município de Alegre, neste Estado. |
|
1008 |
Declara de utilidade pública o Clube da
Terceira Idade Bom Viver - CTIBV, localizado no Município de São Mateus,
neste Estado. |
|
1009 |
Declara de utilidade pública o Núcleo Social
Roger Fernandes, localizado no Município de Cariacica. (Redação dada pela
Lei nº 11.940, de 18 de outubro de 2023) |
|
1010 |
Declara de utilidade pública a Associação
Brasileira para Altas Habilidades/ Superdotadas - ABAHSD, localizada no
Município de Vitória. |
|
1011 |
Declara de utilidade pública a Associação
Promocional e Educação Vale do Itaúnas - APEVIT, com sede no Município de
Pedro Canário, neste Estado. |
|
1012 |
Declara de utilidade pública a ONG Instituto
Geração – Centro Cultural e Audiovisual de Estudos, Eventos, Projetos,
Informação e Meio Ambiente, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
|
1013 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores, Esportiva, Turística e de Produtores Rurais de São Paulo de Aracê, localizada no Município de Domingos Martins neste
Estado. |
|
1014 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Centro de Guarapari - AMOCENTRO, localizada no Município de
Guarapari, neste Estado. |
|
1015 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Catadores de Materiais Recicláveis de Guarapari, ASSCAMARG, localizada no
Município de Guarapari, neste Estado. |
|
1016 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Defesa e Estudo dos Remanescentes da Mata Atlântica - IDERMA. |
|
1017 |
Declara de utilidade pública a Federação das
Associações de Moradores da Serra - FAMS, localizada no Município de Serra,
neste Estado. |
|
1018 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Apoio Terapêutico Reviver, localizada no Município de Mimoso do Sul, neste
Estado. |
|
1019 |
Declara de utilidade pública a Associação
Amigos dos Animais do Espírito Santo - AMAES, localizada no Município de Vila
Velha, neste Estado. |
|
1020 |
Declara de utilidade pública a Associação
Atlética União, localizada no Município de Pancas, neste Estado. |
|
1021 |
Declara de utilidade pública o Grupo
Espírita Allan Kardec, localizado no Município de Guarapari, neste Estado. |
|
1022 |
Declara de utilidade pública a Cooperativa
de Transportes dos Imigrantes - COOPE-TRANSIMIGRANTES, no Município de Santa
Leopoldina, neste Estado. |
|
1023 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Apoio Tia Ana, localizado no Município de São Mateus. |
|
1024 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Coração da Criança, localizado no Município de Vila Velha, neste Estado. |
|
1025 |
Declara de utilidade pública o Clube
Atlético Central, localizado no Município de Guarapari, neste Estado. |
|
1026 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Camaroeiros, localizada no Município de Conceição da Barra. |
|
1027 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Maricultores de Conceição da Barra - AMABARRA. |
|
1028 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Protetora dos Animais do Estado do Espírito Santo - SOPAES, localizada no
Município de Vitória, neste Estado. |
|
1029 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Amigos e Moradores do Distrito de Piaçu - AAMDP, localizada no Município de
Muniz Freire. |
|
1030 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais do Km 14 do Mutum Preto, localizada no
Município de Baixo Guandu, neste Estado. |
|
1031 |
Declara de utilidade pública o Ideal Futebol
Clube, localizado no Município de Vitoria. |
|
1032 |
Declara de utilidade pública a Federação de
Futebol Sete Society do Espírito Santo - FFSSES, localizada no Município de
Colatina. |
|
1033 |
Declara de utilidade pública o Moto Clube de
Muniz Freire - Equipe Trilha, localizado no Município de Muniz Freire. |
|
1034 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Pequenos Agricultores da Região do Córrego Grande - Comunidade Figueira -
APARCOG, com sede no Município de Vila Pavão, neste Estado. |
|
1035 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais de Alto Bananal, localizada no Município de
Baixo Guandu. |
|
1036 |
Declara de utilidade pública a Associação Ecológica
Força Verde, localizada no Município de Guarapari, neste Estado. |
|
1037 |
Declara de utilidade pública a Associação
Palmeiras Esporte Clube, localizada no Município de Conceição da Barra. |
|
1038 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Educacional Monte Belo, localizada no Município de Vitória, neste Estado. |
|
1039 |
Declara de utilidade pública a Associação
Ebenézer de Assistência Social, localizada no Município de Guarapari. |
|
1040 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos - IBPEAC,
localizado no Município de Vitória. |
|
1041 |
Declara de utilidade pública a União dos
Escoteiros do Brasil - Região do Espírito Santo, localizada no Município de
Serra, neste Estado. |
|
1042 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Viana. |
|
1043 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Orientação e Encaminhamento Profissional - COEP, situado na Enseada do Suá, Vitória-ES. |
|
1044 |
Declara de utilidade pública a Liga de Desporto
Capixaba, localizada no Município de Colatina. |
|
1045 |
Declara de utilidade pública a Associação
Escolinha de Futebol Junior Negão - Pensando no Futuro, também denominada
AEFJN - Pensando no Futuro, situada no Município de Vitória. |
|
1046 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Escola de Samba Independentes de São Torquato - GRESIST,
localizado no Município de Vila Velha. |
|
1047 |
Declara de utilidade pública o 002-ES Grupo
Escoteiro Loren Reno, localizado no Município de Cariacica, neste Estado. |
|
1048 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Agricultores da Região de Pavãozinho e Paraisópolis - APARPP, no
Município de Vila Valério/ES. |
|
1049 |
Declara de utilidade pública a Associação PC
NET para a Inclusão Sociodigital, localizada no Município de Serra. |
|
1050 |
Declara de utilidade pública o Instituto Terra. |
|
1051 |
Declara de utilidade pública o Instituto Cultural,
Educacional e Filantrópico de Linhares - ICEF. |
|
1052 |
Declara de utilidade pública a Associação
Radioamadores do Espírito Santo, situada no Município de Ibiraçu. |
|
1053 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Esportiva
Sauaçu - Escola de Futebol Craques do Futuro,
localizada no Município de Aracruz. |
|
1054 |
Declara de utilidade pública a Liga de Futebol
Amador de Aracruz - LIFA. |
|
1055 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores e Familiares do Córrego Bela Vista - AFACOBEV, no Município
de Água Doce do Norte. |
|
1056 |
Declara de utilidade pública a Associação
Banda de Música Guilherme Batista, com sede na localidade de Barra do
Triunfo, Distrito de Acioli, Município de João Neiva, neste Estado. |
|
1057 |
Declara de utilidade pública a Organização
Consciência Ambiental Orca, localizada no Município de Vila Velha, neste
Estado. |
|
1058 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Hospital Maternidade São Camilo, localizada no Município de Aracruz. |
|
1059 |
Declara de utilidade pública a Associação
Amigos da Pedra do Souza, no Município de Baixo Guandu. |
|
1060 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Pedra Menina – APRUMEM, localizada no Município de Dores
do Rio Preto. |
|
1061 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Cultural e Recreativa Cristã de Aracruz Fábrica da Esperança. |
|
1062 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais do Km 14 - AP-14, localizada no Município de
São Mateus. |
|
1063 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Estivadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Espírito Santo. |
|
1064 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Mutuários do Sistema Financeiro de Habitação – ASCAM, localizada
no Município de Vitória. |
|
1065 |
Declara de utilidade pública a Associação
Nacional de Desenvolvimento a Arte Cultural de Capoeira Quilombo do Queimado,
localizada no Município de Vila Velha. |
|
1066 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Agricultores Familiares de São Pedro - AAFASP, localizada no Município de
Águia Branca. |
|
1067 |
Declara de utilidade pública a Fundação
Nascer de Ação Social - FUNDAS, localizada no Município de Colatina. |
|
1068 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Amigos da Música – ALLEGRO, localizada no Município de Guarapari. |
|
1069 |
Declara de utilidade pública a Fundação
IADE, localizada no Município de Colatina. |
|
1070 |
Declara de utilidade pública a Lira Santa
Cecília de Guaçuí – ES. |
|
1071 |
Declara de utilidade pública a União Comunitária
de Amigos e Moradores do Bairro João Goulart - UCAMB, localizada no Município
de Vila Velha-ES. |
|
1072 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Apoio Infanto-Juvenil Canaã, localizado no Município de São Roque do
Canaã-ES. |
|
1073 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos Produtores Rurais de Vila Nelita - APRUVINE, localizada no
Município de Água Doce do Norte-ES. |
|
1074 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Agricultores Familiares do Empoçado, localizada no Município de Afonso
Cláudio - ES. |
|
1075 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais da Comunidade de Cerro – APRUC, localizada no Município de
Dores do Rio Preto-ES. |
|
1076 |
Declara de utilidade pública o Instituto Biolago, localizado no Município de Linhares. |
|
1077 |
Declara de utilidade pública a Escola de
Música Saint-Clair Pinheiro, localizada no Município de Alegre/ES. |
|
1078 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comunitária dos Produtores de Seis Horas - ASH, localizada no Município de
Marilândia. |
|
1079 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Políticas Públicas e Desenvolvimento Social e Educacional do Estado do
Espírito Santo - IPPES, localizado no Município de Santa Teresa-ES. |
|
1080 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores Rurais da Barra do Icaraí – Aparaí,
localizada no Córrego Icaraí, Município de Pancas. |
|
1081 |
Declara de utilidade pública o Pinheiro
Futebol Clube, localizado no Município de Pinheiros. |
|
1082 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins - APAE. |
|
1083 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Imigrantes Friulanos de Aracruz. |
|
1084 |
Declara de utilidade pública a Associação
Evangélica de Assistência Social Recomeçar no Estado do Espírito Santo. |
|
1085 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores Rurais do Rio Perdido - APRRP, localizada no Município de
Santa Teresa. |
|
1086 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Barra de Santa Júlia, Distrito de Boapaba,
Município de Colatina. |
|
1087 |
Declara de utilidade pública o Grupo Teatral
Vianense – GTV, localizado no Município de Viana. |
|
1088 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores e Moradores do Assentamento Nova Esperança, localizada no
Município de Aracruz. |
|
1089 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Produtores Rurais de Flor da Terra Roxa e Arredores, localizada no Município
de São Gabriel da Palha – ES. |
|
1090 |
Declara de utilidade pública a Associação
Abrigo Lar Pouso da Esperança, localizada no Município de Serra. |
|
1091 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Gênesis – IG, localizado no Município de Vitória, neste Estado. |
|
1092 |
Declara de utilidade pública a Associação
Abrigo de Idosos Abel Lino Portela, localizada no Município de Serra, neste
Estado. |
|
1093 |
Declara de utilidade pública a Associação
Mateense de Pessoas com Deficiência – AMPD, localizada no Município de São
Mateus - ES. |
|
1094 |
Declara de utilidade pública a Fundação Casa
de Repouso Semente de Jesus, localizada no Município de Fundão. |
|
1095 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Gaya Religare – SGR, localizada no Município de
Guarapari-ES. |
|
1096 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores de Artesanato do Município de Anchieta – APROAMA. |
|
1097 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Estudos da Cultura Negra no Estado do Espírito Santo - CECUN, situado no
Município de Vitória. |
|
1098 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Servidores Públicos Municipais de Mantenópolis - ES - SISPMAN. |
|
1099 |
Declara de utilidade pública a Associação
Joga Bonito Futebol Clube, localizada no Município de Serra. |
|
1100 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Agricultores da Região de Pedra Camelo, localizada no Município de
Pancas. |
|
1101 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Educacional Cristã Pissarra – ACEC – Pissarra, localizada no Município de Serra/ES. |
|
1102 |
Declara de utilidade pública a Fraternidade
Feminina Acácia Vilavelhense, localizada no
Município de Vila Velha - ES. |
|
1103 |
Declara de utilidade pública a Associação
Amigos da Justiça Cidadania Educação e Arte, localizada no Município de
Ibiraçu-ES. |
|
1104 |
Declara de utilidade pública o Instituto Brasil
de Cultura e Arte - IBCA, localizado no Município de Vitória – ES. |
|
1105 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Dorcas – ABED, situada no Município de
Viana. |
|
1106 |
Declara de utilidade pública a Associação da
Boa Convivência e Atividades da 3ª Idade do Bairro Hélio Ferraz, localizada
no Município de Serra. |
|
1107 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Pequenos e Médios Proprietários Rurais do Córrego Sete, localizada no
Município de São Gabriel da Palha – ES. |
|
1108 |
Declara de utilidade pública a Associação
Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD, situada no Município de
Colatina. |
|
1109 |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos
Agentes do Sistema Penitenciário do Estado do Espírito Santo – SINDASPES,
localizado no Município de Vitória - ES. |
|
1110 |
Declara de utilidade pública o Instituto da
Biodiversidade – IBIO, localizado no Município de Vila Velha. |
|
1111 |
Declara de utilidade pública o Instituto Autoglass Socioambiental de Educação – IASE, localizado
no Município de Vila Velha-ES. |
|
1112 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores dos Bairros Boa Fé, Constantino Delpupo,
Custódio Leite Ribeiro e João Soares Azevedo, situada no Município de Afonso
Cláudio/ES. |
|
1113 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Militares da Ativa, Pensionistas e Inativos, localizada no Município de Vila
Velha - ES. |
|
1114 |
Declara de utilidade pública a Associação
Evangélica Despertar, localizada no Município de Baixo Guandu - ES. |
|
1115 |
Declara de utilidade pública o Conselho dos
Pastores de Marilândia - COPAM, localizado no Município de Marilândia. |
|
1116 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Recuperação de Dependentes Químicos Nova Aliança – CRENA, localizado no
Município de Sooretama. |
|
1117 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Escola de Samba Pega no Samba, situado no Município de Vitória. |
|
1118 |
Declara de utilidade pública a Sociedade
Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, situada no Município de
Colatina. |
|
1119 |
Declara de utilidade pública o Grupo Resgate
São Francisco de Assis, localizado no Município de Linhares-ES. |
|
1120 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Produtores Rurais de Meia Légua – Aprumel, situada
no Município de Santa Leopoldina/ES. |
|
1121 |
Declara de utilidade pública a Associação
Espírito-Santense das Pessoas com Deficiência, localizada no Município de Vitória-ES. |
|
1122 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores e Agropecuaristas das Comunidades de Santa Marta e Coqueiro, no
Município de Mimoso do Sul. |
|
1123 |
Declara de utilidade pública a Obra Social
Gabriel Delanne, localizada no Município de
Cariacica/ES. |
|
1124 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Castelo – APAE de Castelo, localizada no
Município de Castelo – ES. |
|
1125 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Produtores Rurais do Alto Bom Jesus – APRABOMJES, localizada no Município
de Água Doce do Norte/ES. |
|
1126 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cavalgada do Trabalhador, localizada no Município de São José do Calçado -
ES. |
|
1127 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comercial e Empresarial de Domingos Martins, situada no Município de Domingos
Martins/ES. |
|
1128 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural
e Educacional de Capoeira Filhos da Princesa do Sul, localizada no Município
de Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
|
1129 |
Declara de utilidade pública a Associação
Iunense para Desenvolvimento Social, localizada no Município de Iúna - ES. |
|
1130 |
Declara de utilidade pública a Associação
Atlética Pinheirense Futebol Infantil - AAPFI, situada no Município de
Pinheiros. |
|
1131 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Social Esperança, localizado no Município de Vila Velha/ES. |
|
1132 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Agricultores do Distrito de Duas Barras, localizada no Município de
Iconha/ES. |
|
1133 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Artesãos de Bom Jesus – ARTEBOM, localizada no Município de Bom Jesus do
Norte/ES. |
|
1134 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Desenvolvimento Cultural, Educacional e Social do Sul do Espírito Santo
(Compassos), localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES. |
|
1135 |
Declara de utilidade pública o Projeto
Social Coração Aberto, situado no Município de Viana/ES. |
|
1136 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pomerana de Pancas – APOP. |
|
1137 |
Declara de utilidade pública a Associação
dos Moradores e Agricultores Familiares de Brejo dos Patos, localizada no
Município de Marataízes-ES. |
|
1138 |
Declara de utilidade pública a Associação
Campeões de Vida – ACV, localizada no Município de Rio Bananal-ES. |
|
1139 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira do Palmital e Cabeceira da Boa Vista,
situada no Município de Barra de São Francisco /ES. |
|
1140 |
Declara de utilidade pública o Centro de
Vivência Despertar para a Vida – CVDVIDA, localizado no Município de
Vitória/ES. |
|
1141 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores e Pequenos Produtores de Buenos Aires, localizada no Município de
Guarapari/ES. |
|
1142 |
Declara de utilidade pública o Centro de Defesa
dos Direitos Humanos de Atílio Vivacqua - CDDH - Dom Tomás Balduíno. |
|
1143 |
Declara de utilidade pública a Associação
Pastoral Alegria de Viver para Crianças e Adolescentes, situada no Município
de Guarapari-ES. |
|
1144 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Assistência Social Projeto Vida, localizada no Município de Vila Velha. |
|
1145 |
Declara de utilidade pública a Comunidade
Cristo Vive, situada no Município de Cariacica/ES. |
|
1146 |
Declara de utilidade pública a Instituição
Beneficente de Assistência à Criança - Criança Somos o Amanhã, localizada no
Município de Serra/ES. |
|
1147 |
Declara de utilidade pública a Câmara de
Dirigentes Lojistas de Guarapari – CDL Guarapari. |
|
1148 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Educativa Pró-Música do Espírito Santo – ACEPMES, localizada no
Município de Colatina. |
|
1149 |
Declara de utilidade pública o Parque das
Artes Promoções Artísticas (PAPA), localizado no Município de Piúma/ES. |
|
1150 |
Declara de utilidade pública a Associação
Feminina do Sindicato Moveleiro de Linhares – AFEMOL, localizada no Município
de Linhares/ES. |
|
1151 |
Declara de utilidade pública a Rede de
Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente – AICA, localizada no
Município de Serra/ES. |
|
1152 |
Declara de utilidade pública o Centro
Linharense de Amigos do Menor – CLAM. |
|
1153 |
Declara de utilidade pública a Associação
Beneficente Dias Melhores – ABDM, localizada no Município de Alegre/ES. |
|
1154 |
Declara de utilidade pública o Clube de Vôo Livre de Iconha - CVLI. |
|
1155 |
Declara de utilidade pública a Associação
Colatinense de Kickboxing e Artes Marciais - ACKAM, situada no Município de
Colatina. |
|
1156 |
Declara de utilidade pública o Hospital
Apóstolo Pedro, localizado no Município de Mimoso do Sul - ES. |
|
1157 |
Declara de utilidade pública o Grupo de
Desenvolvimento Humano e Ambiental Instituto Goiamum, localizado no Município
de Serra/ES. |
|
1158 |
Declara de utilidade pública a Associação
Coral Artescanto, situada no Município de
Vitória/ES. |
|
1159 |
Declara de utilidade pública a Escolinha de
Futebol do Arizinho, localizada no Município de
Vargem Alta–ES. |
|
1160 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural Mocambos Capoeira, localizada no Município de Cachoeiro de
Itapemirim/ES. |
|
1161 |
Declara de utilidade pública a Associação
Cultural e Social Vivendo Bem do Estado do Espírito Santo – AVBES, com sede
no Município de Anchieta/ES. |
|
1162 |
Declara de utilidade pública o Instituto
Histórico e Geográfico de Vila Velha – Casa da Memória, localizado no
Município de Vila Velha/ES. |
|
1163 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores e Pequenos Produtores Rurais de Santa Mônica de Muqui-ES. |
|
1164 |
Declara de utilidade pública a Associação
Papa-Léguas do Espírito Santo, localizada no Município de Iconha - ES. |
|
1165 |
Declara de utilidade pública o Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável da Região dos Vales e do Café, localizado no
Município de Muqui-ES. |
|
1166 |
Declara de utilidade pública a Associação
Vila-Velhense de Proteção Ambiental – AVIDEPA. |
|
1167 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Proteção e Assistência aos Condenados – APAC, localizada no Município de
Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
|
1168 |
Declara de utilidade pública a Inspetoria Nossa
Senhora da Penha – Centro Juvenil Salesiano Santa Maria Mazzarello,
localizada no Município de Linhares/ES. |
|
1169 |
Declara de utilidade pública a Casa de
Acolhida e Educação Infantil – Creche Alegria, situada no Município de
Guarapari/ES. |
|
1170 |
Declara de utilidade pública a Associação
Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, situada no Município de Venda Nova
do Imigrante/ES. |
|
1171 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores do Bairro José Rodrigues Maciel - AMJRM, localizada no Município de
Linhares/ES. |
|
1172 |
Declara de utilidade pública a Liga de
Desportos da Serra, localizada no Município de Serra/ES. |
|
1173 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Prevenção e Tratamento de Dependência Química - ACEDEQ, situada
no Município de Cariacica/ES. |
|
1174 |
Declara de utilidade pública a Associação
Casa Lar Aconchego do Idoso - ACALAI, localizada no Município de Alfredo
Chaves /ES. |
|
1175 |
Declara de utilidade pública a Associação
Comercial e Empresarial de Vargem Alta, localizada no Município de Vargem
Alta/ES. |
|
1176 |
Declara de utilidade pública a Associação
Projeto Garoto Bom de Bola – APROGABB, situada no Município de Serra/ES. |
|
1177 |
Declara de utilidade pública o América Esporte
Clube, localizado no Município de Guarapari/ES. |
|
1178 |
Declara de utilidade pública o Grêmio
Recreativo Escola de Samba Independentes de Boa Vista, situado no Município
de Cariacica/ES. |
|
1179 |
Declara de utilidade pública a Casa de
Amparo aos Idosos Maria Bossoes Lannes, localizada
no Município de Jerônimo Monteiro/ES. |
|
1180 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Moradores e Pequenos Agricultores do Córrego do Itá
e Jabuticaba, localizada no Município de Barra de São Francisco/ES. |
|
1181 |
Declara de utilidade pública o Sindicato
Rural de Guarapari, localizado no Município de Guarapari/ES. |
|
1182 |
Declara de utilidade pública o Projeto Alfa
Comunidade Terapêutica, localizado no Município de Piúma/ES. |
|
1183 |
Declara de utilidade pública a Associação
Mão Amiga do Agricultor - Ama-A, localizada no Município de Água Doce do
Norte/ES. |
|
1184 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Agroturismo e Agroindústria de Nova Venécia - AGRONOVA, localizada no
Município de Nova Venécia/ES. |
|
1185 |
Declara de utilidade pública o Centenário
Futebol Clube, localizado no Município de Serra/ES. |
|
1186 |
Declara de utilidade pública o Glória
Futebol Clube, localizado no Município de Vila Velha/ES. |
|
1187 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Caminhoneiros do Sul do Estado do Espírito Santo – ASCAMES, localizada no
Município de Iconha/ES. |
|
1188 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Agricultores de Princesa – ACAP, localizada no Município de Rio Novo do Sul /
ES. |
|
1189 |
Declara de utilidade pública a Comunidade
Terapêutica para Tratamento Comportamental Anti
Droga – TCAD. |
|
1190 |
Declara de utilidade pública o Lar do Idoso
José de Paula Beiriz, localizado no Município de Iconha/ES. |
|
1191 |
Declara de utilidade pública a Associação
Congregação de Santa Catarina - Hospital Madre Regina Protmann,
localizada no Município de Santa Teresa/ ES. |
|
1192 |
Declara de utilidade pública a Câmara de Dirigentes
Lojistas de Vitória – CDL VITÓRIA, localizada no Município de Vitória/ES. |
|
1193 |
Declara de
utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Córrego Padre
Francisco, localizada no Município de Vila Valério/ES. |
|
1194 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Ceramistas Jacuí de Jardim Carapina,
localizada no Município de Serra/ES. |
|
1195 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Agricultores Familiares das Comunidades de Vargem
Alegre e Botica – AFAVAB, localizada no Município de Mimoso do Sul/ES. |
|
1196 |
Declara de
utilidade pública o Núcleo de Resgate, Social, Agrícola, Cultural e Esportivo
– Novos Tempos de Ponte do Itabapoana, situado no Município de Mimoso do
Sul/ES. |
|
1197 |
Declara de
utilidade pública a Associação Gabrielense dos Apicultores Conscientes –
AGAC, localizada no Município de São Gabriel da Palha/ES. |
|
1198 |
Declara de
utilidade pública a Fundação Social Monsenhor Guilherme Schmitz - Recanto do
Ancião José Segatto, localizada no Município de Aracruz/ES. |
|
1199 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Córrego do
Farias – APRUCOF, localizada no Município de Linhares/ES. |
|
1200 |
Declara de utilidade
pública o Instituto Luiz Braille do Espírito Santo, localizado no Município
de Vitória/ES. |
|
1201 |
Declara de
utilidade pública a Associação dos Pescadores de Regência – Pescador Sabino
Bispo de Oliveira - ASPER, localizada no Município de Linhares/ES. |
|
1202 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Deficientes Visuais de Jaguaré – Estado do
Espírito Santo - ADVJ. |
|
1203 |
Declara de
utilidade pública o Centro de Treinamento Vila Velha - C.T.V.V, localizado no
Município de Vila Velha/ES |
|
1204 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Diabéticos do Espírito Santo e Amigos –
ADIES, localizada no Município de Vitória/ES. |
|
1205 |
Declara de
utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança Pública de Linhares–
CONSEL, localizado no Município de Linhares/ES. |
|
1206 |
Declara de utilidade pública a Loja Maçônica
Fraternidade Itaranense, localizada no Município de Itarana-ES. |
|
1207 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Agricultores Familiares de Santa Lúcia – AFSL,
situada no Município de Santa Leopoldina/ES. |
|
1208 |
Declara de
utilidade pública a Fundação Rômulo Neves Balestrero,
localizada no Município de Cariacica/ES. |
|
1209 |
Declara de
utilidade pública a Sociedade Musical Rio das Pedras Pomerisch
Groutfrüün, localizada no Município de Santa Maria
de Jetibá/ES. |
|
1210 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Produtores do Córrego Barro Preto,
localizada no Município de Barra de São Francisco/ES. |
|
1211 |
Declara de utilidade
pública a Associação dos Agricultores Agroecológicos do Assentamento Treze de
Maio, localizada no Município de Nova Venécia/ES. |
|
1212 |
Declara de
utilidade pública a Organização Não Governamental Vovô Chiquinho – ONG Vovô
Chiquinho, localizada no Município de Serra/ES. |
|
1213 |
Declara de
utilidade pública a Fundação Clínica Carmem Lucia, localizada no Município de
Vila Velha/ES. |
|
1214 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Agricultores da Comunidade do Batista -
AGRIBA, localizada no Município de Marilândia/ES. |
|
1215 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Produtores Rurais do Córrego do Panorama,
localizada no Município de Barra de São Francisco. |
|
1216 |
Declara de utilidade
pública a Associação Comercial e Empresarial de Muqui – ACE Muqui, localizada
no Município de Muqui/ES. |
|
1217 |
Declara de
utilidade pública a ONG Apoio a Familiares e Usuários de Drogas e Saúde
mental - APOI – ARTE, localizada no Município de Brejetuba/ES. |
|
1218 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos de Guiomar-AMAG,
localizada no Município de Vargem Alta/ES. |
|
1219 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio – AMBASA,
localizada no Município de Rio Novo do Sul/ES. |
|
1220 |
Declara de
utilidade pública a Associação Vidas, localizada no Município de Aracruz/ES. |
|
1221 |
Declara de utilidade
pública a Loja Maçônica Professor Alberto Stange,
localizada no Município de Vitória/ES. Declara de
utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Sobrado e Região –
APS, localizada no Município de Pinheiros/ES. |
|
1222 |
Declara de utilidade
pública a Cooperativa dos Trabalhadores Rurais e Agricultores das Comunidades
Quilombolas de Roda D’Água e Morro da Onça, localizada no Município de
Conceição da Barra/ES. |
|
1223 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Agricultores Familiares do Córrego Bananalzinho – AAFACOBA, localizada no Município de Rio
Bananal/ES. |
|
1224 |
Declara de
utilidade pública a Associação da Feira Livre da Agricultura Familiar de
Castelo, localizada no Município de Castelo/ES. |
|
1225 |
Declara de
utilidade pública a Associação Comunitária e Esportiva de Paraíso – ACEP,
situada na localidade de Paraíso, Distrito de Jaciguá,
no Município de Vargem Alta/ES. |
|
1226 |
Declara de
utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares do Córrego de São
Domingos, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES. |
|
1227 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Santo Antônio – AMBASA,
localizada no Município de Rio Novo do Sul/ES. |
|
1228 |
Declara de
utilidade pública a Associação dos Moradores da Praça Divino Espírito Santo e
Ruas Adjacentes – AMOPRAÇA, localizada no Município de Muniz Freire/ES. |
|
1229 |
Declara de utilidade
pública a Associação dos Amigos dos Animais – ADADA, localizada no Município
de Serra/ES. |
|
1230 |
Declara de
utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares de São Pedro,
Vargedo, Córrego dos Monos e Barra do Ribeirão, localizada no Município de
Afonso Cláudio/ES. |
|
1231 |
Declara de
utilidade pública a Academia Maçônica de Artes, Ciências e Letras do Grande
Oriente do Brasil – Estado do Espírito Santo – AcadGOB-ES,
localizada no Município de Vitória/ES. |
|
1232 |
Declara de
utilidade pública a Associação Habitacional Comunitária do Estado do Espírito
Santo – AHABITAES, localizada no Município de Vila Velha/ES. |
|
1233 |
Declara de
utilidade pública a Associação de Fibrose Cística do Espírito Santo – AFICES,
localizada no Município de Vitória/ES. |
|
1234 |
Declara de
utilidade pública a Associação dos Amigos do Convento de Nossa Senhora da
Penha – AACP, localizada no Município de Vila Velha/ES. |
|
1235 |
Declara de
utilidade pública o Fundão Karatê Clube, localizado no Município de Fundão
/ES. |
|
1236 |
Declara de
utilidade pública a Associação dos Moradores de Governador Lacerda de Aguiar
– AMGLA, localizada no Município de Água Doce do Norte/ES. |
|
1237 |
Declara de utilidade
pública a Associação de Moradores do Bairro Rui Pinto Bandeira – AMORUPIBA,
localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES. |
|
1238 |
Declara de utilidade pública o Instituto de
Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro, localizado no Município de
Castelo/ES. |
|
1239 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Nacional
dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDINAPI - ES,
localizado no Município de Vitória/ES. |
|
1240 |
Declara de utilidade pública a Associação de
Agricultores Rurais da Economia Familiar de Monte Alegre – Rio Novo do Sul/ES –
AREFMA. |
|
1241 |
Declara de utilidade pública a Associação
Capixaba de Músicos Profissionais – ACAMP, localizada no Município de
Vitória/ES. |
|
1242 |
Declara de utilidade pública a
Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, com
sede regional no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 11.025, de 31 de julho de 2019) |
|
1243 |
Declara de utilidade pública a
Instituição Adventista de Educação e Assistência Social Este Brasileira, com
sede regional no Município de Vitória/ES. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 11.026, de 31 de julho de 2019) |
|
1244 |
Declara
de utilidade pública a Associação de Bandas de Congos e Outros Grupos Folclóricos
de Vila Velha, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.039, de 18
de setembro de 2019) |
|
1245 |
Declara de utilidade pública o
Instituto Formar, localizado no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.063, de 1 de novembro de 2019) |
|
1246 |
Declara de utilidade pública a
Associação Beneficente Santa Tereza – ABST, localizada no Município de Nova
Venécia/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.064, de 1 de novembro de 2019) |
|
1247 |
Declara de utilidade pública a
Associação dos Produtores Rurais do Município da Serra – APRUMUS. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.069, de 5 de novembro de 2019) |
|
1248 |
Declara de utilidade pública a
Associação ALEF BET, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.100, de 9 de janeiro de 2020) |
|
1249 |
Declara de utilidade pública a Caridade
Ação Social Solidária São João Batista, localizada no Município de
Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.115, de 6 de março
de 2020) |
|
1250 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Pedra Bonita – APARPEB. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.127, de 4 de maio de 2020) |
|
1251 |
Declara
de utilidade pública o Projeto Bem Me Quer Feliz, localizado no Município de
Cachoeiro de Itapemirim/ES. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 11.128, de 4 de maio de 2020) |
|
1252 |
Declara de utilidade pública a
Associação Luterana de Assistência Social - ALAS, localizada no Município de
Vitória /ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.154, de 7 de
agosto de 2020) |
|
1253 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Esportiva e Recreativa Beatos do Espírito Santo – ACERBES, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.158, de 17 de agosto de 2020) |
|
1254 |
Declara de utilidade pública o
Instituto de Educação, Gestão Social, Ambiental e Tecnológica – INSTITUTO
ABEQUAR, localizado no Município de Linhares/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.171, de 16 de setembro de 2020) |
|
1255 |
Declara de utilidade pública o
Instituto Brasileiro do Mar - IBRAMAR, localizado no Município de Vila
Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.176, de 28 de
setembro de 2019) |
|
1256 |
Declara de utilidade pública o
Instituto Cultural Academia de Sonhos, localizado no Município de Serra/ES. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 11.183, de 5 de outubro de 2020) |
|
1257 |
Declara de utilidade pública o
Instituto Escolhi Esperar, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.191, de 6 de outubro de 2020) |
|
1258 |
Declara de utilidade pública a
Associação dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social do Estado do
Espírito Santo – ASAPREVES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.207, de 23 de outubro de 2020) |
|
1259 |
Declara de utilidade pública a
Associação de Moradores do Bairro Decão - AMBD,
localizada no Município de Montanha/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.208, de 26 de outubro de 2020) |
|
1260 |
Declara de utilidade pública a
Associação de Folclore de Santo Antônio do Muqui - ASFOSAN, com sede no
Distrito de Santo Antônio do Muqui, Mimoso do Sul/ES. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 11.219, de 1 de 30 de novembro de 2020) |
|
1261 |
Declara de utilidade pública a
Associação dos Produtores Rurais, Trabalhadores Rurais e Moradores do Córrego
do Café, localizada no Município de Ecoporanga/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.220, de 4 de dezembro de 2020) |
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1262 |
Declara de utilidade pública a
Associação Beneficente Cultural e de Agricultores de Cristal do Norte,
localizada no Município de Pedro Canário/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.274, de 4 de maio de 2021) |
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1263 |
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultores Familiares de Juerana A - AAGRIFJA, localizada no Município de Sooretama/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.277, de 4 de maio de 2021) |
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1264 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Renascer, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.282, de 10 de maio de 2021) |
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1265 |
Declara
de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Reabilitação de Animais
Marinhos - IPRAM, localizado no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.284, de 10 de maio
de 2021) |
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1266 |
Declara
de utilidade pública a Associação Iririvivo -
IRIRIVIVO, localizada no Município de Anchieta/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.285, de 10 de maio
de 2021) |
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1267 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down de Cariacica/ES - Cariacica Down, localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.287, de 10 de maio de 2021) |
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1268 |
Declara de utilidade pública o Instituto Grande Loja Maçônica do Estado do Espírito Santo, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.290, de 10 de maio de 2021) |
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1269 |
Declara de utilidade pública a Lira Munizfreirense, localizada no Município de Muniz Freire/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.293, de 10 de maio de 2021) |
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1270 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Burarama - AMB, localizada no Município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.294, de 10 de maio de 2021) |
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1271 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Espírito Santo - ADEPOL/ES, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.310, de 17 de junho de 2021) |
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1272 |
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio Cassiano Antônio de Moraes - FUCAM, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.314, de 25 de junho de 2021) |
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1273 |
Declara de utilidade pública a Associação de Lutas e Artes Marciais de Guarapari - ALAMG, localizada no Município de Guarapari/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.345, de 29 de julho de 2021) |
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Declara de utilidade pública a Associação de Educação Musical Gercino Rodrigues Freitas, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.352, de 2 de agosto de 2021) |
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Declara de utilidade pública a Associação Com Manguinhos, localizada no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.363, de 20 de agosto de 2021) |
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1276 |
Declara de utilidade pública a Associação de Bandas de Congo de Fundão, localizada no Município de Fundão/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.369, de 25 de agosto de 2021) |
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1277 |
Declara de utilidade pública a Associação Casa Bom Samaritano, localizada em Alto São Sebastião, Município de Santa Maria de Jetibá/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.370, de 26 de agosto de 2021) |
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1278 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultura Capixaba (CUCA), localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.374, de 31 de agosto de 2021) |
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1279 |
Declara de utilidade pública a Associação Casa de Atendimento e Orientação a Crianças e Adolescentes - CAOCA, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.386, de 3 de setembro de 2021) |
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1280 |
Declara de utilidade pública o Instituto Todos os Cantos, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.388, de 3 de setembro de 2021) |
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Declara de utilidade pública a Academia das Artes, Cultura e Letras do Município de Marataízes e do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Marataízes/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.409, 4 de outubro de 2021) |
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1282 |
Declara de utilidade pública o SINDICATO RURAL DE DOMINGOS MARTINS E MARECHAL FLORIANO - ES, localizado no Município de Domingos Martins/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.424, de 14 de outubro de 2021) |
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1283 |
Declara de utilidade pública o Instituto Raízes, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.425, de 14 de outubro de 2021) |
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Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Conceição da Barra - ARTBARRA, localizada no Município de Conceição da Barra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.458, de 16 de novembro de 2021) |
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Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Sóciocultural Afro de Alfredo Chaves - AFROCHAVES, localizada no Município de Alfredo Chaves/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.459, de 16 de novembro de 2021) |
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Declara de utilidade pública a Associação Regional de Lenhadores e Pequenos Agricultores, Transporte e Construção Civil do Norte do Estado do Espírito Santo - ARLPATCCNT-ES, localizada no Município de São Mateus/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.486, de 15 de dezembro de 2021) |
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|
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Flores e Plantas Ornamentais do Sul/Caparaó-ES - SULCAFLOR, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei 11.494, de 16 dezembro de 2021) |
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Produtores de Rio Quartel - AMPRIQ, localizada no Município de Linhares/ES. (Dispositivo incluído pela Lei 11.497, de 16 dezembro de 2021) |
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1289 |
Declara de utilidade pública o Instituto Galante, localizado no Município de Marataízes/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.508, de 21 de dezembro de 2021) |
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1290 |
Declara de utilidade pública a Federação Espiritosantense de Damas - FEDm, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.544, de 29 de março de 2022) |
|
1291 |
Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público para a proteção de animais abandonados e maltratados – Patas Carentes, localizada no Município de Castelo/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.549, de 29 de março de 2022) |
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1292 |
Declara de utilidade pública o Rotary Club de Vitória, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.550, de 29 de março de 2022) |
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1293 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Esportiva e Social Alvoradinha, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.551. de 29 de março de 2022) |
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1294 |
Declara de utilidade pública a ONG Voluntários do Bem, localizada no Município de Nova Venécia/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.554, de 29 de março de 2022) |
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1295 |
Declarado de utilidade pública o INSTITUTO ARTES SEM LIMITES, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.558, de 29 de março de 2022) |
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1296 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Barra do Urucum, localizada no Distrito de Vila Verde, Município de Pancas/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.572, de 31 de março de 2022) |
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1297 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Museu Vivo da Barra do Jucu - MVBJ, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.573, de 31 de março de 2022) |
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1298 |
Declara de utilidade pública a Associação Sete Montes - A7, situada no Município de Alegre/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.585, de 7 de abril de 2022) |
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1299 |
Declara de utilidade pública o PROJETO NEEMIAS, localizado no Município de Atílio Vivácqua/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.591, de 7 de abril de 2022) |
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1300 |
Declara de utilidade pública a Federação Desportiva dos Surdos do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.592, de 7 de abril de 2022) |
|
1301 |
Declara de utilidade pública o Instituto Capixaba de Ciências e Administração - ICCA, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.638, de 22 de junho de 2022) |
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1302 |
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Turístico da Região da Costa e da Imigração - ADETURCI, localizada no Município de Anchieta/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.640, de 22 de junho de 2022) |
|
1303 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Pedra Menina - ASMOPEM, localizada no Município de Dores do Rio Preto/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.644, de 22 de junho de 2022) |
|
1304 |
Declara de utilidade pública a Associação Obra Acordai Capixaba, localizada no Município de Santa Maria de Jetibá/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.651, de 30 de junho de 2022) |
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1305 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica EDIFICAR, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.653, de 1º de julho de 2022) |
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1306 |
Declara de utilidade pública o Instituto Mizael América- IMA, localizado no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.658, de 11 de julho de 2022) |
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1307 |
Declara de utilidade pública o Instituto Erling Lorentzen - IEL, localizado no Município de Domingos Martins/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.659, de 11 de julho de 2022) |
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1308 |
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva e Cultural de Nova Venécia - ALENTO, localizada no Município de Nova Venécia/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.664, de 18 de julho de 2022) |
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1309 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Santa Terezinha - A.M.B.S.T. localizada no Município de Itarana E/S. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.665, de 18 de julho de 2022) |
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1310 |
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária do Córrego Bonsucesso, localizada no Município de Iúna/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.667, de 19 de julho de 2022) |
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1311 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI, localizada no Município de Itarana/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.671, 22 de julho de 2022) |
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1312 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Casa do Caminho, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.697, de 18 de outubro de 2022) |
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1313 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Bombeiros Militares do Espírito Santo - ABMES, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.719, de 22 de dezembro de 2022) |
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1314 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de São Pedro de Rates - APROSPER, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.720, de 21 de dezembro de 2022) |
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1315 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente - ABEN, localizada no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.722, de 21 de dezembro de 2022) |
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1316 |
Declara de utilidade pública a Associação Artística e Folclórica Afro-Brasileira - ARTIFOL’AFRO, localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.723, de 21 de dezembro de 2022) |
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1317 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultura de Capoeira Filhos da Reza, localizada no Município de Pedro Canário/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.724, de 21 de dezembro de 2022) |
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1318 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA SÃO MIGUEL, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.725, de 21 de dezembro de 2022) |
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1319 |
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS USUÁRIOS DOS TRANSPORTES COLETIVOS, CONSUMIDORES E CIDADÃOS - IDUC, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.733, de 21 de dezembro de 2022) |
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1320 |
Declara de utilidade pública o Centro Social de Nova Almeida Joaripe, localizado no Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.742, de 21 de dezembro de 2022) |
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1321 |
Declara de utilidade pública a Associação Crédito Fundiário de Guaçui, localizada no Município de Guaçuí/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.743, de 21 de dezembro de 2022) |
|
1322 |
Declara de utilidade pública a Associação de Amparo aos Animais Resgatados - AAMAR, com sede no Município de Vila Velha/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.746, de 21 de dezembro de 2022) |
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1323 |
Declara de utilidade pública a Academia Cariaciquense de Letras (ACL), localizada no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.770, de 2 de janeiro de 2023) |
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1324 |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Bem Amar - ABBA, localizada no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.777, de 4 de janeiro de 2023) |
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1325 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Assistencial de Amparo a Velhice, localizada no Município de Piúma/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.778, de 4 de janeiro de 2023) |
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1326 |
Declara de utilidade pública a Associação Martinense dos Animais de Rua - AMAR do Município de Domingos Martins/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.819, de 5 de maio de 2023) |
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1327 |
Declara de utilidade pública o Clube de Pesca Santo Antônio, localizado no Município de Vitória/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.832, de 30 de maio de 2023) |
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1328 |
Declara de utilidade pública a Associação Anjos da Praia - ES - AAPES, localizada no Município de Guarapari/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.840, de 6 de junho de 2023) |
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1329 |
Declara de utilidade pública a FEDERAÇÃO CAPIXABA DE JIU-JITSU ESPORTIVO - FCJJE, localizada no Município de Guarapari/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.845, de 13 de junho de 2023) |
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1330 |
Declara de utilidade
pública a ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DA SERRA/ES, localizada no
Município de Serra/ES. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.853, de 3 de julho de 2023) |
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1331 |
Declara de utilidade pública o Instituto Tudo Novo, localizado no Município de Cariacica/ES. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.854 de julho de 2023) |
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1332 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGAÇO - AMPAM, localizada no Distrito de Melgaço - Município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.860, de 7 de julho de 2023) |
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1333 |
Declara de utilidade pública a Sociedade São Vicente de Paulo, localizada no Município de Guaçui. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.894, de 13 de setembro de 2023) |
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1334 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares e de Desenvolvimento Comunitário de Crubixá - AFDCAC - SJ, localizada no Município de Alfredo Chaves. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.896, de 13 de setembro de 2023) |
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1335 |
Declara de utilidade pública a Escola de Música Georgina Mello Teixeira, localizada no Município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.903, de 13 de setembro de 2023) |
|
1336 |
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Paz, Amor e Caridade - CEPAC, localizado no Município de Itarana. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.905, de 13 de setembro de 2023) |
|
1337 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Produtores Rurais das Comunidades Germano Schwanz, Rio Ponte e Alto Rio Ponte - AMPRUGERP, localizada no Município de Domingos Martins. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.913, de 21 de setembro de 2023) |
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1338 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais e Agricultores Familiares Córrego do Sabará e Adjacências - APRAFACOSA, localizada no município de Guaçuí. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.928, de 18 de outubro de 2023) |
|
1339 |
Declara de utilidade pública o Lions Clube de São Gabriel da Palha,
localizado no Município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.929, de 18 de
outubro de 2023) |
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1340 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE SANTA TERESA -
SANTA TERESA CONVENTION E VISITORS BUREAU, localizada no Município de Santa
Teresa. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.931, de 18 de outubro de 2023) |
|
1341 |
Declara de utilidade pública o Centro de Treinamento Ponte Preta,
localizado no Município de Vitória. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 11.935, de 18 de outubro de 2023) |
|
1342 |
Declara de utilidade pública a Associação de Apoio no Combate ao
Câncer - AACC, localizada no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.937, de 18 de
outubro de 2023) |
|
1343 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DA FOLIA DE REIS DE
CONCEIÇÃO DO CASTELO, localizada no Município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.938, de 18 de
outubro de 2023) |
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1344 |
Declara de utilidade pública a Agência Adventista de Desenvolvimento e
Recursos Assistenciais Sudeste Brasileira - ADRA SUDESTE, localizada no
Município de Cariacica. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.951, de 7 de novembro de 2023) |
|
1345 |
Declara de utilidade pública a Academia Capixaba de Letras e Artes de
Poetas Trovadores - ACLAPTCTC, localizada no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.958, de 14 de
novembro de 2023) |
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1346 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Consciência Antidrogas -
ICAD, localizado no Município de Afonso Cláudio. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.959, de 14 de
novembro de 2023) |
|
1347 |
Declara de utilidade pública a Associação Nacional de Apoio ao Ensino,
Saúde e Políticas Públicas de Desenvolvimento - ANAESP, localizada no
Município de Rio Novo do Sul. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 11.960, de 14 de novembro de 2023) |
|
1348 |
Declara de utilidade pública
a Associação de Bandas de Congo de Cariacica – ABCC. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.962, de 14 de
novembro de 2023) |
|
1349 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Meio Ambiente,
Fiscalização e Assistência - IMAFA, localizado no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.963, de 16 de
novembro de 2023) |
|
1350 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Apoio Cultural Social e
Empreendedorismo as Comunidades do Espírito Santo Maria Helena - Instituto
Mão na Massa, localizado no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.964, de 14 de
novembro de 2023) |
|
1351 |
Declara de utilidade pública a Associação das Câmaras Municipais e dos
Vereadores do Espírito Santo - ASCAMVES, localizada no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.966, de 14 de
novembro de 2023) |
|
1352 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultura Negra, localizada no
Município de Baixo Guandu. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.967, de 14 de novembro de 2023) |
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1353 |
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Agronegócio,
Industrial e de Serviços de Guaçuí - ACISG, localizada no Município de
Guaçuí. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 11.990, de 11 de dezembro de 2023) |
|
1354 |
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita Auta
de Souza - GEAS, localizado no Município de Piúma. (Dispositivo incluído pela Lei nº 11.992, de 12 de
dezembro de 2023) |
|
1355 |
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores Rurais das
Comunidades de São Marcos, São José e São Valentim, localizada no Município
de Santa Teresa. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.003, de 19 de dezembro de 2023) |
|
1356 |
Declara de utilidade pública o INSTITUTO SOCIOCULTURAL FÓRUM,
localizado no Município de Cariacica. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.013, de 21 de dezembro de 2023) |
|
1367 |
Declara de utilidade pública o Instituto Sinval Silva - ISS,
localizado no Município de Pinheiros. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.015, de 21 de dezembro de 2023) |
|
1368 |
Declara de utilidade pública a Academia Ibatibense de Letras e Artes -
AILA, localizada no Município de Ibatiba. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.016, de 21 de dezembro de 2023) |
|
1369 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Rancho Fundo,
localizada no Município de São Domingos do Norte. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.033, de 27 de
fevereiro de 2024) |
|
1370 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do
Centro de Santa Teresa -AMACEST, localizada no Município de Santa Teresa. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.034, de 27 de
fevereiro de 2024) |
|
1371 |
Declara de utilidade pública a Associação Serra das Andorinhas,
localizada no Distrito de Djalma Coutinho, Sítio Boa Vista, Município de
Santa Leopoldina. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.036, de 27 de fevereiro de 2024) |
|
1372 |
Declara de utilidade pública a Associação Polonesa de Águia Branca -
APOLAB, localizada no Município de Águia Branca. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.039, de 27 de
fevereiro de 2024) |
|
1373 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais Amigos do Vôlei de
Castelo - APAVC, localizada no Município de Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.040, de 27 de
fevereiro de 2024) |
|
1374 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Valorização da
Vida Animal - Pata Amiga Pedro Canário, localizada no Município de Pedro
Canário. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.041, de 27 de fevereiro de 2024) |
|
1375 |
Declara de utilidade pública o Projeto Juventude Esporte Clube,
localizado no Município de Serra. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.042, de 27 de fevereiro de 2024) |
|
1376 |
Declara de utilidade pública a Associação da Colônia Italiana de
Marilândia - Fratelli D’Itália, localizada no Município de Marilândia. (Dispositivo incluído pela Lei 12.061, de 27 de março
de 2024) |
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1377 |
Declara de utilidade
pública a Associação Pestalozzi de Jerônimo Monteiro. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.062, de 27 de março de 2024) |
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1378 |
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Econômico de Vargem Alta - ADEVA, localizada no Município de Vargem Alta. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.063, de 27 de março de 2024) |
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1379 |
Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas e Motoclube
Filhos do Rei - AMFR, localizada no Município de Alegre. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.065, de 27 de
março de 2024) |
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1380 |
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico,
Social, Cultural e Esportivo do Estado do Espírito Santo - ADESCEES,
localizada no Município de Vitória. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.070, de 3 de abril de 2024) |
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1381 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Itarana, localizado
no Município de Itarana. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.076, de 10 de abril de 2024) |
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1382 |
Declara de utilidade pública a Associação Reame,
localizada no Município de Cariacica. (Dispositivo
incluído pela Lei 12.077, de 10 de abril de 2024) |
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1383 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE
MELGAÇO DE BAIXO - ASCOMMEL, localizada
no Município de Domingos Martins. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.082, de 10 de abril de 2024) |
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1384 |
Declara de utilidade pública o Instituto Viva Mais Reabilitação e
Integração Social, localizado no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.084, de 10 de
abril de 2024) |
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1385 |
Declara de utilidade pública a Associação de Karatê Berço dos
Campeões, localizada no Município de Serra. (Dispositivo
incluído ela Lei nº 12.104, de 7 de maio de 202) |
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1386 |
Declara de utilidade pública o Itabirense
Esporte Clube, localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.105, de 7 de maio
de 2024) |
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1387 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores de Inhame São
Bento do Espírito Santo - APISBES, localizada no Município de Alfredo Chaves.
(Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.113, de 16 de maio de 2024) |
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1388 |
Declara de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento
Comunitário de Vila Comboni, localizada no
Município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.117, de 20 de maio de 2024) |
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1389 |
Declara de utilidade pública o Instituto Aumigo
de Livros, localizado no Município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.118, de 20 de maio
de 2024) |
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1390 |
Declara de utilidade pública a Associação SOS Animais São Gabriel da
Palha, localizada no Município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.119, de 20 de maio
de 2024) |
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1391 |
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Fortaleza - ADF,
localizada no Município de Colatina. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.125, de 29 de maio de 2024) |
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1392 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Conjunto
Carapina I, localizada no Município de Serra. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.126, de 29 de maio de 2024) |
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1393 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
e Produtores Rurais Volta Grande, localizada no Município de Laranja da
Terra. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.127, de 29 de maio de 2024) |
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1394 |
Declara de utilidade pública o Projeto Geração do Amanhã, localizado
no Município de Colatina. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.128, de 29 de maio de 2024) |
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1395 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares
de São Luis de Miranda, localizada no Município de
Laranja da Terra. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.130, de 29 de maio de 2024) |
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1396 |
Declara de utilidade pública o 19º Grupo Escoteiro Coqueiral,
localizado no Município de Aracruz. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.133, de 4 de junho de 2024) |
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Declara de
utilidade pública a Associação CRESCER COM VIVER, localizada no Município de
Guarapari. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.156, de 13 de junho de 2024) |
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Declara de
utilidade pública o Cruzeirinho da Ilha Escolinha de Futebol. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.157, de 13 de
junho de 2024) |
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1396 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos do
Bairro Santo Antônio - AMABSA, localizada no Município de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.180, de 1º de
julho de 2024) |
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1397 |
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos de Apoio ao
Esporte do Município de São Gabriel da Palha – ASSOPAIS. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.188, de 16 de
julho de 2024) |
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1398 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO, localizada
no Município de São Mateus. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.189, de 16 de julho de 2024) |
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1399 |
Declara de utilidade pública a FEDERAÇÃO CAPIXABA DE XADREZ ESCOLAR -
FCHESS, localizada no Município de Serra. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.191, de 24 de julho de 2024) |
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1400 |
Declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Documentação
Cariaciquense - IPEDOC, localizado no Município de Cariacica. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.192, de 24 de
julho de 2024) |
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1401 |
Declara de utilidade pública a Associação MOVA-SE, localizada no
Município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.193, de 25 de julho de 2024) |
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1402 |
Declara de utilidade pública a Colônia de Trabalhadores e Pescadores
do Setor Artesanal da Pesca e Aquicultores Z-2 "Conselheiro Costa
Pereira", localizada no Município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.198, de 29 de
agosto de 2024) |
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1403 |
Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiares Corrego Francisco Correa, localizada no município de
Afonso Cláudio. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.205, de 6 de setembro de 2024) |
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1404 |
Declara de utilidade pública a Associação Liderando Prosperidade -
ALP, localizada no município de Vargem Alta. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.210, de 16 de setembro de 2024) |
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1405 |
Declara de utilidade pública a Associação Capixaba de Esportes,
Cultura e Arte para o Desenvolvimento Social - ACECADS, localizada no
município de Cariacica. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.212, de 16 de setembro de 2024) |
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1406 |
Declara de utilidade pública a Associação Missionária Ministério
Internacional Resgatado para Contar - MIRC, localizada no município de
Cariacica. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.213, de 16 de setembro de 2024) |
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1405 |
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Agricultoras de
Conceição do Muqui, localizada no município de Mimoso do Sul. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.217, de 16 de
setembro de 2024) |
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1406 |
Declara de utilidade pública a Academia Recreativa Escola de Samba
União Jovem de Itacibá, denominada A.R.E.S. UNIÃO JOVEM DE ITACIBÁ,
localizada no município de Cariacica. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.222, de 10 de outubro de 2024) |
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1407 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE ARTE E CULTURA -
ACAC, localizada no município de Alegre. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.236, de 31 de outubro de 2024) |
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1408 |
Declara de utilidade pública o IDCAP - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E
CAPACITAÇÃO, localizado no município de Aracruz. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.241, de 5 de
novembro de 2024) |
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1409 |
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE SAÚDE SANTO ANTÔNIO -
ISSA, localizado no município de São Gabriel da Palha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.249, de 11 de
novembro de 2024) |
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1410 |
Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Pinheiros,
localizado no município de Pinheiros. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.260, de 25 de
novembro de 2024) |
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1411 |
Declara de utilidade pública o
Grupo da 3ª Idade Reencontro com a Vida, localizado no município de Iconha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.262, de 25 de
novembro de 2024) |
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1412 |
Declara de utilidade pública a
Associação Solidária de Apoio as Crianças Portadoras de Transtorno do
Espectro Autista (TEA) - Projeto Arco Íris, localizada no município de
Iconha. (Dispositivo incluído pela Lei nº
12.263, de 25 de novembro de 2024) |
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1413 |
Declara de utilidade pública a
Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo - ASSIPES, localizada
no município de Pinheiros. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.270, de 25 de novembro de 2024) |
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1414 |
Declara de utilidade pública o
INSTITUTO DE AÇÃO COMUNITÁRIA INTEGRAÇÃO - IACI, localizado no município de
Vila Velha. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.285, de 9 de dezembro de 2024) |
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1415 |
Declara de utilidade pública a
Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório
- AMOPHIT, localizada no município de Marataízes. (Dispositivo incluído pela Lei nº
12.287, de 9 de dezembro de 2024) |
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1416 |
Declara de utilidade pública o INSTITUTO CASA D’ITALIA DO
ESPÍRITO SANTO, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.292, de 9 de
dezembro de 2024) |
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1417 |
Declara de utilidade pública a Associação de Agrodescendentes do Distrito de Santa Maria, localizada no município de Marechal Floriano. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.299, de 11 de dezembro de 2024) |
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1418 |
Declara de utilidade pública a
Associação Centro Cultural Patrimônio dos Pretos Grupo Senzala "Mestre
Rafael Flores Viana", localizada no município de Ecoporanga. (Dispositivo incluído pela Lei nº
12.301, de 11 de dezembro de 2024) |
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1419 |
Declara de utilidade pública o
IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia, localizado
no município de Guaçui. (Dispositivo incluído pela Lei nº
12.309, de 17 de dezembro de 2024) |
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1420 |
Declara de utilidade pública o
Instituto Jonh F. Kennedy, localizado no município de Presidente Kennedy. (Dispositivo incluído pela Lei nº
12.313, de 17 de dezembro de 2024) |
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1421 |
Declara de utilidade pública a Academia de Letras e Artes da
Cidade de Santa Teresa - ALEAST, localizada no município de Santa Teresa. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.334, de 27 de
dezembro de 2024) |
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1422 |
Declara de utilidade pública a Academia Calçadense de Letras - ACL, localizada no Município de São José do Calçado. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.340, de 27 de dezembro de 2024) |
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1423 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE SÃO TORQUATO - ACST, localizada no Município de Vila Velha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.341, de
27 de dezembro de 2024) |
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1424 |
Declara de utilidade pública o Serra Futebol
Clube, localizado no Município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.342, de
27 de dezembro de 2024) |
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1425 |
Declara de utilidade pública a Associação
Centro Cultural Eliziário Rangel - ACCER, localizada no município de Serra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.343, de
27 de dezembro de 2024) |
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1426 |
Declara de utilidade pública a Associação dos
Músicos, Artistas e Bandas de Itapemirim - AMABI, localizada no município de
Itapemirim. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.344, de 27 de dezembro de 2024) |
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1427 |
Declara de utilidade pública a Associação
Esportiva Fluminense de Laranja da Terra - AEFLT, localizada no município de
Laranja da Terra. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.345, de 27 de dezembro de 2024) |
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1428 |
Declara de utilidade pública a Associação
Solidária de Apoio as Crianças Portadoras de Transtorno do Espectro Autista -
TEA - PROJETO ARCO IRIS, localizada no Município de Iconha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.346, de
27 de dezembro de 2024) |
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1429 |
Declara de utilidade pública o GRUPO
BENEFICENTE DA GRANDE CARIACICA - PROJETO MONTE SINAI, localizado no
Município de Cariacica. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.348, de 27 de dezembro de 2024) |
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1430 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE
ESPORTE DE CONTATO, CULTURA E LAZER DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ASSECLES,
localizada no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.349, de
27 de dezembro de 2024) |
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1431 |
Declara de utilidade pública o Espiritossantense Futebol Clube, localizado no município
de Cariacica. (Dispositivo
incluído pela Lei nº 12.355, de 30 de dezembro de 2024) |
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1432 |
Declara de utilidade pública o Lions Clube de Pinheiros,
localizado no município de Pinheiros. (Dispositivo incluído
pela Lei nº 12.357, de 10 de março de 2025) |
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1433 |
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores da União de Montanha - APRUMON, localizada no município de Montanha. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.360, de 10 de março de 2025) |
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1434 |
Declara de utilidade pública a Associação de Agricultura Familiar da Comunidade do Córrego do Artur - AFCA, localizada no município de Conceição da Barra. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.366, de 10 de março de 2025) |
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1435 |
Declara de utilidade pública o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE MATA FRIA, localizado no município de Conceição do Castelo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.367, de 10 de março de 2025) |
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1436 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores de Pedro Palácios e Rio da Prata - AMPEPARP, localizada no município de Ibiraçu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.380, de 1º de abril de 2025) |
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1437 |
Declara de utilidade pública a Associação Panquense de Ensino - ASPEN, localizada no município de Pancas. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.382, de 3 de abril de 2025) |
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1438 |
Declara de utilidade pública a Obra Social Fraternal Marcílio de Noronha, localizada no município de Viana. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.385, de 8 de abril de 2025) |
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1439 |
Declara de utilidade pública a Associação do Festival de Viola de Muniz Freire - AFEVI-MF, localizada no município de Muniz Freire. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.388, de 14 de abril de 2025) |
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1440 |
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança com Cidadania de Jardim Camburi - CONSEG-JC, localizado no município de Vitória. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.392, de 24 de abril de 2025) |
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1441 |
Declara de utilidade pública a Associação Familiar dos Agricultores Matias da Luz, localizada no município de Pancas. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.393, de 24 de abril de 2025) |
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1442 |
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Proprietários da Comunidade de Lagoa Dourada - AMPCLD, localizada no município de Guarapari. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.394, de 24 de abril de 2025) |
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1443 |
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PEDRO PALÁCIOS E RIO DA PRATA - AMPEPARP, localizada no município de Ibiraçu. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.395, de 24 de abril de 2025) |
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1444 |
Declara de utilidade pública a Associação Guarany Esporte Clube - AGEC, localizada no município de Águia Branca. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.396, de 24 de abril de 2025) |
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1445 |
Declara de utilidade pública a Associação Ambientalista de Marilândia - AAMA, localizada no município de Marilândia. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.397, de 24 de abril de 2025) |
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1446 |
Declara de utilidade pública o Conselho Interativo de Segurança de Venda Nova do Imigrante e de Conceição do Castelo - CONSEG VNI, localizado no município de Venda Nova do Imigrante. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.398, de 24 de abril de 2025) |
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1447 |
Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE LUTAS EVOLUIR, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.399, de 24 de abril de 2025) |
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1448 |
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais Calçadense - APACA, localizada no município de São José do Calçado. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.401, de 5 de maio de 2025) |
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1449 |
Declara de utilidade pública a ACS - Associação Campeões do Saber, localizada no município de Ponto Belo. (Dispositivo incluído pela Lei nº 12.403, de 5 de maio de 2025) |