LEI N° 8261, DE 17 DE JANEIRO DE 2006

(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019)

Declara de utilidade pública a Associação dos Socorristas Voluntários do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Vitória, neste Estado.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, faço saber que a Assembléia Legislativa manteve, e eu, César Colnago, seu Presidente, promulgo nos termos do artigo 66, § 7° da Constituição Estadual, a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Socorristas Voluntários do Estado do Espírito Santo, localizada no Município de Vitória, neste Estado.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Domingos Martins, 17 de janeiro de 2006.

CÉSAR COLNAGO

Presidente

 

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial do Estado de 19/01/2006.