LEI Nº 8.804, DE 14 DE JANEIRO DE 2008
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de
janeiro de 2019)
Declara de utilidade pública o Grupo de Voluntárias “Mãos
Entrelaçadas”, localizado no Município de Marechal Floriano, neste Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica declarado de utilidade
pública o Grupo de Voluntárias “Mãos Entrelaçadas”, localizado no Município de
Marechal Floriano, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio da Fonte Grande em Vitória, 14 de janeiro de 2008.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES
Governador do Estado
Este texto não substitui
o original publicado no Diário Oficial do Estado de 15/01/2008.