LEI Nº 9.259, DE 29 DE JUNHO DE 2009
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de
janeiro de 2019)
Declara de utilidade pública o Instituto Sul Capixaba de
Atenção à Saúde - Pró-Vitae, localizado no Município de Cachoeiro de
Itapemirim.
O GOVERNADOR DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarado de
utilidade pública o Instituto Sul Capixaba de Atenção à Saúde - Pró-Vitae,
localizado no Município de Cachoeiro de Itapemirim.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Anchieta em Vitória, 29 de Junho de 2009.
PAULO CESAR HARTUNG GOMES
GOVERNADOR DO ESTADO
Este texto não substitui
o original publicado no Diário Oficial do Estado de 30/06/2009.