LEI Nº 9.384, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de
janeiro de 2019)
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores
Rurais de Paul de Graça Aranha, localizada no Município de Colatina, neste
Estado.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 Fica declarada de utilidade
pública a Associação de Produtores Rurais de Paul de Graça Aranha, localizada
no Município de Colatina, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Janeiro de 2010.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Governador do Estado em Exercício
Este texto não substitui
o original publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2010.