LEI Nº 9.385, DE 11 DE JANEIRO DE 2010
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de
janeiro de 2019)
Declara de utilidade pública a Associação de Comunidades
Rurais de Timbuí - ASCORURAL, localizada no Município
de Fundão.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de
utilidade pública a Associação de Comunidades Rurais de Timbuí
- ASCORURAL, localizada no Município de Fundão, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 11 de Janeiro de 2010.
RICARDO DE REZENDE FERRAÇO
Governador do Estado em Exercício
Este texto não substitui
o original publicado no Diário Oficial do Estado de 12/01/2010.