LEI Nº 9.861, DE 25 DE JUNHO DE 2012
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de
janeiro de 2019)
Declara de utilidade pública a Associação de Produtores
Rurais de Flor da Terra Roxa e Arredores, localizada no Município de São
Gabriel da Palha – ES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de
utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Flor da Terra Roxa e
Arredores, localizada no Município de São Gabriel da Palha – ES.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de junho de 2012.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Este texto não substitui
o original publicado no Diário Oficial do Estado de 27/06/2012.