LEI Nº 9.997, DE 25 DE MARÇO DE 2013
(Norma revogada totalmente pela Lei nº 10.976, de 14 de
janeiro de 2019)
Declara de utilidade pública a Associação Grupo Orgulho,
Liberdade e Dignidade – GOLD, situada no Município de Colatina.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de
utilidade pública a Associação Grupo Orgulho, Liberdade e Dignidade - GOLD,
situada no Município de Colatina.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
Palácio Anchieta, em Vitória, 25 de março de 2013.
JOSÉ RENATO CASAGRANDE
Governador do Estado
Este texto não substitui
o original publicado no Diário Oficial do Estado de 26/03/2013.