Processo - 4073/2017
Veto - 12/2021
ÍNTEGRA DO PROCESSO
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
05/05/2021
1.2 - Proposição Inicial
05/05/2021
1.3 - Inclua o arquivo DOC
05/05/2021
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
05/05/2021
3 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
3.1 - Despacho Eletrônico
06/05/2021
4 - Leitura da Proposição Principal (MV)
4.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2021
5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
5.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2021
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho Eletrônico
11/05/2021
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho Eletrônico
11/05/2021
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho Eletrônico
14/05/2021
8.2 - Diligência - MV 012_21 (Diligência)
13/05/2021
9 - Ciência e providências
9.1 - Despacho Eletrônico
14/06/2021
10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
10.1 - Despacho Eletrônico
18/06/2021
11 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
11.1 - Despacho Eletrônico
18/06/2021
12 - Para Providências
12.1 - Despacho Eletrônico
21/06/2021
12.2 - Publicação no Diário Oficial do ES - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
21/06/2021
PEÇAS DOS PROCESSOS
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei - 434/2017
14/11/2017
Parecer da Comissão - 0/2018
18/12/2018
Parecer da Comissão - 0/2018
18/12/2018
Parecer da Comissão - 0/2018
18/12/2018
Veto - 12/2021
05/05/2021
1 - Identificação
1.1 - Capa
05/05/2021
1.2 - Proposição Inicial
05/05/2021
1.3 - Inclua o arquivo DOC
05/05/2021
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
05/05/2021
3 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
3.1 - Despacho Eletrônico
06/05/2021
4 - Leitura da Proposição Principal (MV)
4.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2021
5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
5.1 - Despacho Eletrônico
10/05/2021
6 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
6.1 - Despacho Eletrônico
11/05/2021
7 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
7.1 - Despacho Eletrônico
11/05/2021
8 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
8.1 - Despacho Eletrônico
14/05/2021
8.2 - Diligência - MV 012_21 (Diligência)
13/05/2021
9 - Ciência e providências
9.1 - Despacho Eletrônico
14/06/2021
10 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
10.1 - Despacho Eletrônico
18/06/2021
11 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
11.1 - Despacho Eletrônico
18/06/2021
12 - Para Providências
12.1 - Despacho Eletrônico
21/06/2021
12.2 - Publicação no Diário Oficial do ES - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
21/06/2021
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