PROCESSO - 5739/2021
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

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Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2021 17/06/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 17/06/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 17/06/2021
  - 1.3 - Inclua o arquivo DOC 17/06/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 17/06/2021
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 21/06/2021
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/06/2021
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 23/06/2021
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2021
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/06/2021
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - Parecer Técnico na PEC 02 2021 const 30/06/2021
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 30/06/2021
- 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 13/10/2021
  - 12.2 - Manifestação Jurídica - PEC 02.21 13/10/2021
- 13 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 09/11/2021
- 14 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 10/11/2021
- 15 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 17/11/2021
- 16 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 18/11/2021
- 17 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 19/11/2021
- 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 23/08/2022
- 19 - Para providências (Gab.)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2023
- 20 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 26/01/2023
- 21 - Arquivado
  - 21.1 - Despacho 31/01/2022

PROCESSO - 5739/2021
Proposta de Emenda à Constituição Estadual - 2/2021

ASSINATURAS (10)

SERGIO MAJESKI
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:27
Adilson Espíndula
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:27
DOUTOR HÉRCULES
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:27
Capitão Assumção
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:28
Delegado Danilo Bahiense
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:28
TORINO MARQUES
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:28
LUCIANO MACHADO
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:28
Iriny Lopes
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:28
Theodorico Ferraço
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:29
CARLOS VON
Assinado eletronicamente em: 16/06/2021 15:21:29

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ASSINATURAS (10)

SERGIO MAJESKI

Adilson Espíndula

DOUTOR HÉRCULES

Capitão Assumção

Delegado Danilo Bahiense

TORINO MARQUES

LUCIANO MACHADO

Iriny Lopes

Theodorico Ferraço

CARLOS VON

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