PROCESSO - 7581/2021
Projeto de Lei - 343/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 343/2021 13/07/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 13/07/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 13/07/2021
  - 1.3 - Arquivo DOC 13/07/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2021
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2021
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 13/07/2021
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2021
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 14/07/2021
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2021
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 21/07/2021
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 26/07/2021
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 343-20 26/07/2021
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 27/07/2021
- 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 25/11/2021
  - 12.2 - Manifestação Jurídica - PL 343.21 PT DIPROL - acolher parecer - inconstitucional 25/11/2021
- 13 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/02/2022
- 14 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 08/02/2022
- 15 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 09/02/2022
- 16 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
- 17 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 11/02/2022
- 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2022
- 19 - Para providências (Gab.)
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 20 - Retorno a Comissão para diligências
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2022
- 21 - Para Providências (CECP)
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2023
- 22 - Envio da Proposição à Diretoria das Comissões Permanentes
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/01/2023
- 23 - Arquivamento da Proposição Principal a pedido do(s) autor(es)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 17/01/2023
- 24 - Arquivamento da Proposição Principal
  - 24.1 - Despacho 31/01/2022

PROCESSO - 7581/2021
Projeto de Lei - 343/2021

ASSINATURAS (1)

SERGIO MAJESKI
Assinado eletronicamente em: 13/07/2021 15:22:37

PROCESSO - 7581/2021Projeto de Lei - 343/2021

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ASSINATURAS (1)

SERGIO MAJESKI

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