Processo - 19397/2021
Projeto de Lei Complementar - 36/2021
ÍNTEGRA DO PROCESSO
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
26/10/2021
1.2 - Proposição Inicial
26/10/2021
1.3 - Inclua o arquivo DOC
26/10/2021
1.4 - Declaração do Ordenador de Despesa
26/10/2021
1.5 - Estimativa Impacto Atuarial - Reestruturação Tabela Subsídio Magistério
26/10/2021
1.6 - Impacto Financeiro
26/10/2021
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa
27/10/2021
8 - Discussão Única em regime de urgência
8.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
9 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
9.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
10 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
10.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
11 - Votação da Proposição Principal
11.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
12 - Extração de Autógrafos
12.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
12.2 - Autógrafo de Lei Complementar - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR
27/10/2021
13 - Posicionamento do Governador
13.1 - Despacho Eletrônico
28/10/2021
13.2 - Lei Complementar Sancionada pelo Governador - Lei Complementar n° 982
27/10/2021
13.3 - Despacho do Governador do Estado - Despacho do Governador
27/10/2021
14 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
14.1 - Despacho Eletrônico
05/11/2021
15 - Compilar Norma
15.1 - Despacho Eletrônico
08/11/2021
16 - Arquivamento da Proposição Principal
16.1 - Despacho Eletrônico
09/11/2021
17 - Arquivado
17.1 - Despacho
31/01/2022
PEÇAS DOS PROCESSOS
RECOLHER TODOS
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Projeto de Lei Complementar - 36/2021
26/10/2021
1 - Identificação
1.1 - Capa
26/10/2021
1.2 - Proposição Inicial
26/10/2021
1.3 - Inclua o arquivo DOC
26/10/2021
1.4 - Declaração do Ordenador de Despesa
26/10/2021
1.5 - Estimativa Impacto Atuarial - Reestruturação Tabela Subsídio Magistério
26/10/2021
1.6 - Impacto Financeiro
26/10/2021
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
26/10/2021
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa
27/10/2021
8 - Discussão Única em regime de urgência
8.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
9 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
9.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
10 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
10.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
11 - Votação da Proposição Principal
11.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
12 - Extração de Autógrafos
12.1 - Despacho Eletrônico
27/10/2021
12.2 - Autógrafo de Lei Complementar - AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR
27/10/2021
13 - Posicionamento do Governador
13.1 - Despacho Eletrônico
28/10/2021
13.2 - Lei Complementar Sancionada pelo Governador - Lei Complementar n° 982
27/10/2021
13.3 - Despacho do Governador do Estado - Despacho do Governador
27/10/2021
14 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
14.1 - Despacho Eletrônico
05/11/2021
15 - Compilar Norma
15.1 - Despacho Eletrônico
08/11/2021
16 - Arquivamento da Proposição Principal
16.1 - Despacho Eletrônico
09/11/2021
17 - Arquivado
17.1 - Despacho
31/01/2022
Requerimento de Urgência - 246/2021
26/10/2021
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Processo - 19397/2021
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