PROCESSO - 22067/2021
Projeto de Resolução - 31/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Resolução - 31/2021 03/12/2021
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 03/12/2021
  - 1.2 - Proposição Inicial 03/12/2021
  - 1.3 - Inclua o arquivo DOC 03/12/2021
  - 1.4 - Fiscalização 00031/2020-1 - Assembleia Legislativa 03/12/2021
  - 1.5 - RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO - 00001/2021-9 03/12/2021
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 03/12/2021
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2021
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 06/12/2021
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 07/12/2021
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 09/12/2021
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 09/12/2021
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2021
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 10/12/2021
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 15/12/2021
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPR 031_21 14/12/2021
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 16/12/2021
- 12 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 06/01/2022
  - 12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PR 31.2021 PT DIPROL - acolhe coordenador - ilegal e antirregimental 06/01/2022
- 13 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2022
- 14 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 15/02/2022
- 15 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 16 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 17 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 16/02/2022
- 18 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 18/02/2022
- 19 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 22/12/2022
- 20 - Para Providências (Comissão)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 23/12/2022
- 21 - .Ciência e Providências
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 02/01/2023
- 22 - .Ciência e Providências
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 04/01/2023
- 23 - .Ciência e Providências
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 19/01/2023
- 24 - Arquivar Processo
  - 24.1 - Despacho 31/01/2022

PROCESSO - 22067/2021
Projeto de Resolução - 31/2021

ASSINATURAS (1)

SERGIO MAJESKI
Assinado eletronicamente em: 03/12/2021 12:44:28