PROCESSO - 4372/2022
Projeto de Lei - 127/2022

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Lei - 127/2022 21/03/2022
- 1 - Identificação
  - 1.1 - Capa 21/03/2022
  - 1.2 - Proposição Inicial 21/03/2022
  - 1.3 - Arquivo DOC 21/03/2022
- 2 - Protocolar
  - 2.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
- 3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
  - 3.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
- 4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
  - 4.1 - Despacho Eletrônico 21/03/2022
- 5 - Leitura da Proposição Principal
  - 5.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 6 - Registro da Proposição Principal
  - 6.1 - Despacho Eletrônico 22/03/2022
- 7 - Elaboração de Estudo de Técnica
  - 7.1 - Despacho Eletrônico 23/03/2022
  - 7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa 23/03/2022
- 8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
  - 10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PT PL 127_22 24/03/2022
- 11 - Ciência e providências.
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 24/03/2022
- 12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 29/03/2022
  - 12.2 - Parecer Técnico Jurídico - Pl 127_22 (Despacho do Coordenador da Setorial Legislativa) 29/03/2022
- 13 - Ciência e providências.
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 31/03/2022
- 14 - Devolução da Proposição à Procuradoria Geral
  - 14.1 - Despacho Eletrônico 11/04/2022
  - 14.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 127.2022 PT DIPROL - acolher parecer - constitucional 11/04/2022
- 15 - Discussão Especial em 1ª Sessão
  - 15.1 - Despacho Eletrônico 19/04/2022
- 16 - Discussão Especial em 2ª Sessão
  - 16.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022
- 17 - Discussão Especial em 3ª Sessão
  - 17.1 - Despacho Eletrônico 27/04/2022
- 18 - Elaboração de Parecer nas Comissões
  - 18.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 19 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 19.1 - Despacho Eletrônico 28/04/2022
- 20 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
  - 20.1 - Despacho Eletrônico 04/05/2022
- 21 - Para Ciência e Emissão de Parecer
  - 21.1 - Despacho Eletrônico 04/07/2022
- 22 - Para Providências (Comissão)
  - 22.1 - Despacho Eletrônico 05/07/2022
- 23 - Elaborar minuta de parecer (Procuradoria Geral)
  - 23.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2022
- 24 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
  - 24.1 - Despacho Eletrônico 07/07/2022
- 25 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
  - 25.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2022
  - 25.2 - Minutas - DP - PCCJ PL 127_22 08/07/2022
- 26 - Devolução com Parecer Elaborado
  - 26.1 - Despacho Eletrônico 08/07/2022
- 27 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
  - 27.1 - Despacho Eletrônico 14/07/2022
- 28 - Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
  - 28.1 - Despacho Eletrônico 18/07/2022
- 29 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
  - 29.1 - Despacho Eletrônico 28/07/2022
- 30 - Ciência da Minuta ao Relator
  - 30.1 - Despacho Eletrônico 02/08/2022
- 31 - Para Ciência da Minuta / Parecer
  - 31.1 - Despacho Eletrônico 14/09/2022
- 32 - Para Providências (Comissão)
  - 32.1 - Despacho Eletrônico 13/12/2022
- 33 - Para Providências (CECP)
  - 33.1 - Despacho Eletrônico 11/01/2023
- 34 - Devolução à Diretoria das Comissões
  - 34.1 - Despacho Eletrônico 11/01/2023

PROCESSO - 4372/2022
Projeto de Lei - 127/2022

ASSINATURAS (1)

SERGIO MAJESKI
Assinado eletronicamente em: 21/03/2022 11:48:28