Processo - 11317/2022
Projeto de Lei - 291/2022
ÍNTEGRA DO PROCESSO
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
21/06/2022
1.2 - Proposição Inicial
21/06/2022
1.3 - Arquivo DOC
21/06/2022
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
21/06/2022
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa
22/06/2022
8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
8.1 - Despacho Eletrônico
28/06/2022
9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
9.1 - Despacho Eletrônico
28/06/2022
10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
10.1 - Despacho Eletrônico
29/06/2022
10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 291_22
29/06/2022
11 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
11.1 - Despacho Eletrônico
29/06/2022
12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
12.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2022
12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 291_22 (Despacho da Subcoordenadora da Setorial Legislativa)
04/07/2022
13 - Ciência e providências
13.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2022
14 - Ciência e Providências.
14.1 - Despacho Eletrônico
05/07/2022
15 - Devolução à Procuradoria Geral
15.1 - Despacho Eletrônico
07/07/2022
16 - Discussão Única em regime de urgência
16.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
17 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
17.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
18 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
18.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
19 - Votação da Proposição Principal
19.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
20 - Extração de Autógrafos
20.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2022
20.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI
12/07/2022
21 - Posicionamento do Governador
21.1 - Despacho Eletrônico
03/08/2022
22 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
22.1 - Despacho Eletrônico
05/08/2022
22.2 - Lei Ordinária - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
04/08/2022
22.3 - Publicação no DPL - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
05/08/2022
22.4 - Publicação no Diário Oficial do ES - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
05/08/2022
23 - Compilar Norma
23.1 - Despacho Eletrônico
10/08/2022
24 - Arquivamento da Proposição Principal
24.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2022
PEÇAS DOS PROCESSOS
RECOLHER TODOS
EXPANDIR TODOS
Projeto de Lei - 291/2022
21/06/2022
1 - Identificação
1.1 - Capa
21/06/2022
1.2 - Proposição Inicial
21/06/2022
1.3 - Arquivo DOC
21/06/2022
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
21/06/2022
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
22/06/2022
7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa
22/06/2022
8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
8.1 - Despacho Eletrônico
28/06/2022
9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
9.1 - Despacho Eletrônico
28/06/2022
10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
10.1 - Despacho Eletrônico
29/06/2022
10.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 291_22
29/06/2022
11 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
11.1 - Despacho Eletrônico
29/06/2022
12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
12.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2022
12.2 - Parecer Técnico Jurídico - PL 291_22 (Despacho da Subcoordenadora da Setorial Legislativa)
04/07/2022
13 - Ciência e providências
13.1 - Despacho Eletrônico
04/07/2022
14 - Ciência e Providências.
14.1 - Despacho Eletrônico
05/07/2022
15 - Devolução à Procuradoria Geral
15.1 - Despacho Eletrônico
07/07/2022
16 - Discussão Única em regime de urgência
16.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
17 - Votação de Parecer Oral nas Comissões em Regime de Urgência
17.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
18 - Votação do Parecer Oral da Comissão Conjunta
18.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
19 - Votação da Proposição Principal
19.1 - Despacho Eletrônico
12/07/2022
20 - Extração de Autógrafos
20.1 - Despacho Eletrônico
13/07/2022
20.2 - Autógrafo de Lei - AUTÓGRAFO DE LEI
12/07/2022
21 - Posicionamento do Governador
21.1 - Despacho Eletrônico
03/08/2022
22 - Registro da Publicação da Norma Sancionada Integralmente
22.1 - Despacho Eletrônico
05/08/2022
22.2 - Lei Ordinária - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
04/08/2022
22.3 - Publicação no DPL - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
05/08/2022
22.4 - Publicação no Diário Oficial do ES - LEI ORDINÁRIA PROMULGADA
05/08/2022
23 - Compilar Norma
23.1 - Despacho Eletrônico
10/08/2022
24 - Arquivamento da Proposição Principal
24.1 - Despacho Eletrônico
12/08/2022
Requerimento de Urgência - 138/2022
23/06/2022
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Processo - 11317/2022
Projeto de Lei - 291/2022
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