Processo - /2004
Veto - 255/2004

ÍNTEGRA DO PROCESSO

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PEÇAS DO PROCESSO

  • 1 - Identificação
    • 1.1 - Proposição Inicial 15/12/2004
  • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
    • 2.1 - Despacho 16/02/2005
  • 3 - Leitura da Proposição Principal
    • 3.1 - Despacho 17/02/2005
  • 4 - Registro da Proposição Principal
    • 4.1 - Despacho 22/02/2005
  • 5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
    • 5.1 - Despacho 22/02/2005
  • 6 - Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)
    • 6.1 - Despacho 01/03/2005
  • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
    • 7.1 - Despacho 01/03/2005
  • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
    • 8.1 - Despacho 02/03/2005
  • 9 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
    • 9.1 - Despacho 08/03/2005
  • 10 - Discussão do Parecer (MV)
    • 10.1 - Despacho 08/03/2005
  • 11 - Votação do Parecer (MV)
    • 11.1 - Despacho 08/03/2005
  • 12 - Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado
    • 12.1 - Despacho 08/03/2005
  • 13 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
    • 13.1 - Despacho 10/03/2005
  • 14 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
    • 14.1 - Despacho 15/03/2005
  • 15 - Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
    • 15.1 - Despacho 16/03/2005
  • 16 - Votação da Proposição Principal (MV)
    • 16.1 - Despacho 17/03/2005
  • 17 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador (MV)
    • 17.1 - Despacho 22/03/2005
  • 18 - Aguardando posicionamento do Governador
    • 18.1 - Despacho 30/03/2005
  • 19 - Registro da Publicação da Norma Promulgada (MV)
    • 19.1 - Despacho 01/04/2005

PEÇAS DOS PROCESSOS

  • Veto - 255/2004 15/12/2004
    • 1 - Identificação
      • 1.1 - Proposição Inicial 15/12/2004
    • 2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
      • 2.1 - Despacho 16/02/2005
    • 3 - Leitura da Proposição Principal
      • 3.1 - Despacho 17/02/2005
    • 4 - Registro da Proposição Principal
      • 4.1 - Despacho 22/02/2005
    • 5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
      • 5.1 - Despacho 22/02/2005
    • 6 - Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)
      • 6.1 - Despacho 01/03/2005
    • 7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
      • 7.1 - Despacho 01/03/2005
    • 8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
      • 8.1 - Despacho 02/03/2005
    • 9 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
      • 9.1 - Despacho 08/03/2005
    • 10 - Discussão do Parecer (MV)
      • 10.1 - Despacho 08/03/2005
    • 11 - Votação do Parecer (MV)
      • 11.1 - Despacho 08/03/2005
    • 12 - Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado
      • 12.1 - Despacho 08/03/2005
    • 13 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
      • 13.1 - Despacho 10/03/2005
    • 14 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
      • 14.1 - Despacho 15/03/2005
    • 15 - Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
      • 15.1 - Despacho 16/03/2005
    • 16 - Votação da Proposição Principal (MV)
      • 16.1 - Despacho 17/03/2005
    • 17 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador (MV)
      • 17.1 - Despacho 22/03/2005
    • 18 - Aguardando posicionamento do Governador
      • 18.1 - Despacho 30/03/2005
    • 19 - Registro da Publicação da Norma Promulgada (MV)
      • 19.1 - Despacho 01/04/2005