Processo - /2004
Veto - 267/2004
ÍNTEGRA DO PROCESSO
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
29/12/2004
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
16/02/2005
3 - Leitura da Proposição Principal
3.1 - Despacho
17/02/2005
4 - Registro da Proposição Principal
4.1 - Despacho
22/02/2005
5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
5.1 - Despacho
22/02/2005
6 - Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)
6.1 - Despacho
01/03/2005
7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
7.1 - Despacho
01/03/2005
8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
8.1 - Despacho
02/03/2005
9 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
9.1 - Despacho
07/03/2005
10 - Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV)
10.1 - Despacho
07/03/2005
11 - Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV)
11.1 - Despacho
08/03/2005
12 - Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV)
12.1 - Despacho
08/03/2005
13 - Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV)
13.1 - Despacho
08/03/2005
14 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV)
14.1 - Despacho
08/03/2005
15 - Discussão do Parecer (MV)
15.1 - Despacho
08/03/2005
16 - Votação do Parecer (MV)
16.1 - Despacho
08/03/2005
17 - Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado
17.1 - Despacho
08/03/2005
18 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
18.1 - Despacho
10/03/2005
19 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
19.1 - Despacho
15/03/2005
20 - Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
20.1 - Despacho
22/03/2005
21 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
21.1 - Despacho
22/03/2005
22 - Votação da Proposição Principal (MV)
22.1 - Despacho
23/03/2005
23 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador (MV)
23.1 - Despacho
05/04/2005
24 - Registro da Publicação da Norma Promulgada (MV)
24.1 - Despacho
05/04/2005
PEÇAS DOS PROCESSOS
RECOLHER TODOS
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Veto - 267/2004
29/12/2004
1 - Identificação
1.1 - Proposição Inicial
29/12/2004
2 - Protocolo na Secretaria Geral da Mesa - SGM
2.1 - Despacho
16/02/2005
3 - Leitura da Proposição Principal
3.1 - Despacho
17/02/2005
4 - Registro da Proposição Principal
4.1 - Despacho
22/02/2005
5 - Publicação da Proposição Principal (MV)
5.1 - Despacho
22/02/2005
6 - Elaboração de Parecer nas Comissões (MV)
6.1 - Despacho
01/03/2005
7 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer (MV)
7.1 - Despacho
01/03/2005
8 - Distribuição da Proposição para Parecer (Justiça) - MV
8.1 - Despacho
02/03/2005
9 - Elaboração da Minuta de Parecer (MV)
9.1 - Despacho
07/03/2005
10 - Solicitação de Parecer à Procuradoria (MV)
10.1 - Despacho
07/03/2005
11 - Elaboração de Parecer na Procuradoria (MV)
11.1 - Despacho
08/03/2005
12 - Elaboração de Parecer pelo Procurador (MV)
12.1 - Despacho
08/03/2005
13 - Retorno a Procuradoria com Parecer Elaborado (MV)
13.1 - Despacho
08/03/2005
14 - Retorno a Diretoria das Comissões com Parecer Elaborado (MV)
14.1 - Despacho
08/03/2005
15 - Discussão do Parecer (MV)
15.1 - Despacho
08/03/2005
16 - Votação do Parecer (MV)
16.1 - Despacho
08/03/2005
17 - Retorno à Diretoria das Comissões com parecer votado
17.1 - Despacho
08/03/2005
18 - Leitura do(s) Parecer(es) (MV)
18.1 - Despacho
10/03/2005
19 - Publicação do(s) Parecer(es) (MV)
19.1 - Despacho
15/03/2005
20 - Discussão Única (MV), nos termos do art. 66, § 6º, da Constituição Estadual
20.1 - Despacho
22/03/2005
21 - Discussão única do veto, na forma do art. 66, § 6º da Constituição Estadual
21.1 - Despacho
22/03/2005
22 - Votação da Proposição Principal (MV)
22.1 - Despacho
23/03/2005
23 - Encaminhamento do Autógrafo de Lei ao Governador (MV)
23.1 - Despacho
05/04/2005
24 - Registro da Publicação da Norma Promulgada (MV)
24.1 - Despacho
05/04/2005
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