Processo - 224375/2022
Projeto de Lei - 464/2022
ÍNTEGRA DO PROCESSO
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PEÇAS DO PROCESSO
1 - Identificação
1.1 - Capa
10/10/2022
1.2 - Proposição Inicial
10/10/2022
1.3 - Arquivo DOC
10/10/2022
1.4 - Requisitos
10/10/2022
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
10/10/2022
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa
11/10/2022
8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
8.1 - Despacho Eletrônico
13/10/2022
9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
9.1 - Despacho Eletrônico
14/10/2022
10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
10.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2022
10.2 - Parecer Técnico Jurídico - Parecer Técnico no PL 464 2022
16/10/2022
11 - Devolução com Parecer Elaborado
11.1 - Despacho Eletrônico
17/10/2022
12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
12.1 - Despacho Eletrônico
19/10/2022
12.2 - Diligência - PL 464_22 (Despacho da Subcoordenadora da Setorial Legislativa)
19/10/2022
13 - Devolução com Parecer Elaborado
13.1 - Despacho Eletrônico
20/10/2022
14 - Ciência e Providências.
14.1 - Despacho Eletrônico
18/11/2022
14.2 - Documento Anexado - DECLARAÇÃO AMACEST
18/11/2022
15 - Para providências quanto à diligência
15.1 - Despacho Eletrônico
18/11/2022
16 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
16.1 - Despacho Eletrônico
21/11/2022
17 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
17.1 - Despacho Eletrônico
22/11/2022
17.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 464_22
22/11/2022
18 - Devolução com Parecer Elaborado
18.1 - Despacho Eletrônico
23/11/2022
19 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
19.1 - Despacho Eletrônico
24/11/2022
19.2 - Manifestação Jurídica - PL 464.2022 PT DIPROL - acolher parecer - constitucional - subcoordenadora
24/11/2022
20 - Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
20.1 - Despacho Eletrônico
25/11/2022
21 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
21.1 - Despacho Eletrônico
28/11/2022
22 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
22.1 - Despacho Eletrônico
13/12/2022
23 - Ciência e Providências.
23.1 - Despacho Eletrônico
11/01/2023
24 - Ciência e Providências.
24.1 - Despacho Eletrônico
13/01/2023
25 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
25.1 - Despacho Eletrônico
19/01/2023
PEÇAS DOS PROCESSOS
RECOLHER TODOS
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Projeto de Lei - 464/2022
10/10/2022
1 - Identificação
1.1 - Capa
10/10/2022
1.2 - Proposição Inicial
10/10/2022
1.3 - Arquivo DOC
10/10/2022
1.4 - Requisitos
10/10/2022
2 - Protocolar
2.1 - Despacho Eletrônico
10/10/2022
3 - Verificar a Existência de Proposições/Normas de mesma Natureza
3.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
4 - Aguardar Análise da Presidência na SGM (Ales Digital)
4.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
5 - Leitura da Proposição Principal
5.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
6 - Registro da Proposição Principal
6.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
7 - Elaboração de Estudo de Técnica
7.1 - Despacho Eletrônico
11/10/2022
7.2 - Documentos Anexados DR - Estudo de Técnica Legislativa
11/10/2022
8 - Elaboração de Parecer Técnico na Procuradoria Geral
8.1 - Despacho Eletrônico
13/10/2022
9 - Encaminhamento para parecer técnico na Diretoria da Procuradoria
9.1 - Despacho Eletrônico
14/10/2022
10 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
10.1 - Despacho Eletrônico
16/10/2022
10.2 - Parecer Técnico Jurídico - Parecer Técnico no PL 464 2022
16/10/2022
11 - Devolução com Parecer Elaborado
11.1 - Despacho Eletrônico
17/10/2022
12 - Reelaboração de Parecer pelo Procurador
12.1 - Despacho Eletrônico
19/10/2022
12.2 - Diligência - PL 464_22 (Despacho da Subcoordenadora da Setorial Legislativa)
19/10/2022
13 - Devolução com Parecer Elaborado
13.1 - Despacho Eletrônico
20/10/2022
14 - Ciência e Providências.
14.1 - Despacho Eletrônico
18/11/2022
14.2 - Documento Anexado - DECLARAÇÃO AMACEST
18/11/2022
15 - Para providências quanto à diligência
15.1 - Despacho Eletrônico
18/11/2022
16 - Elaboração de Parecer pelo Procurador
16.1 - Despacho Eletrônico
21/11/2022
17 - Distribuição da Proposição ao Procurador para elaboração de parecer
17.1 - Despacho Eletrônico
22/11/2022
17.2 - Parecer Técnico Jurídico - PTPL 464_22
22/11/2022
18 - Devolução com Parecer Elaborado
18.1 - Despacho Eletrônico
23/11/2022
19 - Encaminhamento à Procuradoria Geral
19.1 - Despacho Eletrônico
24/11/2022
19.2 - Manifestação Jurídica - PL 464.2022 PT DIPROL - acolher parecer - constitucional - subcoordenadora
24/11/2022
20 - Envio à Diretoria das Comissões Parlamentares
20.1 - Despacho Eletrônico
25/11/2022
21 - Envio da proposição à Coordenação das Comissões Permanentes
21.1 - Despacho Eletrônico
28/11/2022
22 - Análise da Proposição para Emissão de Parecer(Justiça)
22.1 - Despacho Eletrônico
13/12/2022
23 - Ciência e Providências.
23.1 - Despacho Eletrônico
11/01/2023
24 - Ciência e Providências.
24.1 - Despacho Eletrônico
13/01/2023
25 - Arquivamento da proposição, na forma do art. 147 do RI
25.1 - Despacho Eletrônico
19/01/2023
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